Nesta sexta-feira, Mato Grosso celebra o aniversário de 35 anos de sua Constituição Estadual, um marco de conquistas e proteção dos direitos fundamentais do povo mato-grossense. Em um evento solene realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), personalidades políticas e autoridades se reuniram para honrar a história, as lutas e o impacto que essa Carta tem proporcionado à sociedade desde sua promulgação em 5 de outubro de 1989. Entre as autoridades presentes, destacaram-se os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e o ministro Gilmar Mendes, natural de Mato Grosso, que foram homenageados com cidadania honorária e com a Comenda Marechal Rondon. O ato reforça o vínculo desses ministros com o Estado e simboliza o compromisso que Mato Grosso mantém com o fortalecimento da democracia e dos valores de justiça. Uma Constituição que Reflete a “Constituição Cidadã” A Constituição Estadual de Mato Grosso foi criada logo após a “Constituição Cidadã” de 1988, quando o Brasil buscava reconstruir sua democracia e garantir direitos após o período de regime militar. Inspirada pela nova Constituição Federal, a Constituição Estadual foi marcada pela participação popular e pelos ideais de inclusão, igualdade e pluralidade. Como enfatizado por líderes no evento, essa Constituição vai além de ser um simples conjunto de leis – ela é um pacto social que continua a moldar a identidade do Estado e seu compromisso com a cidadania. Homenagens aos Constituidores e às Autoridades do Presente Durante a cerimônia, foram mencionados os deputados constituintes que participaram ativamente da elaboração do documento. Figuras históricas como Antônio Amaral, Geraldo Reis, Thaís Barbosa e Willian Dias foram reconhecidas pelo papel crucial que desempenharam na construção de um legado de direitos e liberdades. A Assembleia Legislativa destacou o valor desses pioneiros, que trabalharam com dedicação e sensibilidade para garantir um futuro mais justo e igualitário para os mato-grossenses. O presidente da ALMT destacou a relevância das palavras de Ulysses Guimarães em 1988, lembrando que a Constituição não é perfeita, mas é fundamental para assegurar a estabilidade e a justiça social. Citando o preâmbulo do documento estadual, ele reforçou que “o Estado de Mato Grosso é o instrumento e a mediação da autonomia de população mato-grossense e da sua forma de expressão individual, que é a cidadania”. Novos Cidadãos Mato-Grossenses Além da celebração histórica, o evento também teve um caráter de inclusão e reconhecimento de contribuições ao Estado. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino receberam o título de cidadãos mato-grossenses, enquanto o ministro Gilmar Mendes, conterrâneo e um dos mais destacados nomes do Judiciário, foi agraciado com a Comenda Marechal Rondon, honraria que simboliza o reconhecimento por serviços prestados à região. Essas homenagens refletem a abertura do Estado e o apreço pelos que defendem e fortalecem a Constituição em seus cargos públicos. Ao receber a cidadania honorária, o ministro Moraes enfatizou a responsabilidade que todos têm em defender o espírito democrático da Constituição e lutar pela igualdade e pelo respeito aos direitos. Concluindo com Poesia e Esperança para o Futuro Encerrando o evento, foi recitada uma passagem do poema “O Menino que Carregava Água na Peneira”, do poeta Manuel de Barros, símbolo da cultura mato-grossense. Esse gesto foi um convite a todos para enxergarem a riqueza das pequenas coisas e a força que une o povo de Mato Grosso. A Constituição Estadual, assim como o poema, é um reflexo das raízes culturais do Estado e do espírito coletivo, renovando o compromisso de todos com um futuro de paz, justiça e igualdade. Com discursos emocionantes, homenagens a grandes nomes e um olhar para o futuro, o evento dos 35 anos da Constituição de Mato Grosso reforça que a Carta Estadual continua viva, guiando os passos do Estado e fortalecendo a democracia e os direitos fundamentais de seus cidadãos.
Advogados Matogrossenses Escolhem Diretoria da OAB-MT em Primeira Votação Online
Nesta segunda-feira (18), advogados de Mato Grosso começaram a votar para eleger os gestores da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMT) e as 29 Subseções do Estado para o triênio 2025-2027. Pela primeira vez, o processo ocorre de forma totalmente online, com o objetivo de facilitar o acesso à votação de advogados em todo o Estado. O pleito ficará aberto até as 17h, quando a apuração será realizada e os resultados divulgados pela Comissão Eleitoral. Quatro chapas estão concorrendo. A atual presidente Gisela Cardoso lidera a Chapa 1 (Experiência e Renovação), com Rafael Daher como vice. Pedro Paulo Peixoto, defensor de reformas no processo eleitoral da OAB, lidera a Chapa 2 (Nova OAB). A Chapa 3 (Coragem para Mudar) é encabeçada por Xênia Guerra, presidente da subseção de Sinop, enquanto a Chapa 4 (Silva Freire), liderada pelo jovem advogado Pedro Henrique Ferreira Marques, busca oferecer uma visão mais jovem e inovadora para a seccional A votação online inclui uma certificação de segurança, e os advogados podem participar usando certificado digital ou login e senha de votação, por meio de computador ou dispositivo móvel. https://www.eleicoesoabmt.org.b Fonte: OAB-MT
Consumidores devem ficar atentos a golpes e pesquisar preços de produtos, orienta Procon-MT
As ofertas de Black Friday já estão sendo anunciadas pelos comerciantes desde o início do mês. Este ano, o evento de compras será na sexta-feira (29.11). Descontos tentadores e o desejo de adquirir produtos e aproveitar as promoções podem deixar os consumidores mais suscetíveis a golpes. Para evitar que a Black Friday se transforme em ‘Black Fraude’, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), lista alguns cuidados que devem ser observados pelos consumidores ao planejarem e realizarem suas compras. A primeira dica do Procon-MT, alerta a secretária adjunta, Cristiane Vaz, é definir com antecedência o que necessita comprar e fazer uma pesquisa antecipada do preço do produto, acompanhando o histórico dos valores. “Assim, é possível verificar qual é o valor praticado para a venda da mercadoria e se o desconto anunciado pelo comerciante é real. A pesquisa de preços pode ser feita em lojas físicas, panfletos de ofertas, em sites de lojas e em aplicativos de compras”, explica Cristiane Vaz. A secretária adjunta do Procon-MT lembra que é importante guardar panfletos, printar telas ou fotografar os valores de produtos em promoção, pois toda a oferta anunciada deve ser cumprida pelo fornecedor. “Em caso de problemas, o consumidor deve registrar reclamação no Procon”, destaca. Para não cair em golpes, é preciso evitar compras por impulso. Sempre desconfie de ofertas muito boas, com preços abaixo do valor cobrado normalmente pela mercadoria. E não realize compras por links encaminhados por e-mail, redes sociais, mensagens recebidas no celular ou outros meios de comunicação. “Esses atalhos podem direcionar para perfis e páginas falsas. Para evitar problemas, é prudente que o consumidor faça suas compras nos sites oficiais da marca, digitando o nome da loja na barra de pesquisas”, alerta Cristiane. Outra dica do Procon-MT é buscar recomendações da loja/site e ler avaliações dos consumidores antes de efetivar suas compras. Ao realizar compras online, observe se constam no site o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço físico e canais de troca e atendimento da loja. Não se esqueça de verificar o valor do frete – que algumas vezes pode ser superior ao valor da mercadoria – e o prazo de entrega. Para conferir se a empresa realmente existe e se ela está em atividade, o consumidor pode consultar o CNPJ do fornecedor no site da Receita Federal. Também é possível pesquisar no site consumidor.gov.br o nome do fornecedor e verificar se há muitas queixas e se ele resolve ou não as reclamações dos consumidores. Ao realizar compras em lojas físicas, observe as condições da mercadoria e os preços anunciados nas vitrines e gôndolas. Se encontrar um mesmo produto com preços diferentes, o consumidor tem o direito de pagar o menor valor. Ao comprar produtos de mostruário, solicite que as condições da mercadoria e as regras para a troca sejam especificadas na nota fiscal. “O fato de o produto ter sido comprado em promoção ou ser de mostruário não permite ao lojista ou fabricante se negar a solucionar eventuais problemas”, informa a secretária adjunta do Procon-MT. Pagamento Confirme se os valores estão corretos. Não se esqueça que a legislação permite que o comerciante cobre valores diferentes, conforme a forma de pagamento: dinheiro, cartão de débito, cartão de crédito, PIX, cheque, entre outras. Entretanto, as informações sobre os preços dos produtos e as formas de pagamento aceitas pelo estabelecimento devem ser disponibilizadas de forma clara e ostensiva nas lojas físicas e nos sites. Ao parcelar suas compras, fique atento ao valor das parcelas e observe o preço final do produto, que podem até dobrar de preço. Quando fizer pagamentos via PIX, ao escanear o QR Code, verifique atentamente todos os dados, como o nome da pessoa/empresa e valor, antes de efetivar a operação. Essa dica vale também para boletos: sempre verifique os dados antes de confirmar o pagamento. Trocas e devoluções O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o direito de troca ou devolução, no prazo de sete dias, para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como em sites, por telefone ou catálogos, por exemplo. Produtos adquiridos em lojas físicas seguem a política de troca dos estabelecimentos, exceto em caso de vício de qualidade (defeito), que tem troca garantida pelo CDC. O prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis, que são aqueles que se extinguem rapidamente com o uso (alimentos, por exemplo). Para produtos duráveis, como eletrodomésticos, eletrônicos, roupas e calçados, o prazo é de 90 dias, a contar da entrega efetiva do produto. Fique atento: o lojista deve emitir a nota fiscal e o consumidor deve guardar o documento, que poderá ser solicitado se o produto apresentar defeito. Dúvidas e reclamações Caso não receba o produto ou se ele for diferente do que você comprou ou, ainda, se tiver alguma avaria, o consumidor deve entrar em contato primeiramente com o fornecedor. Se não conseguir resolver o problema direto com a empresa – ou em caso de dúvidas ou outros problemas com as compras – o consumidor deve procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível utilizar o PROCON+, que está disponível pelo aplicativo MT Cidadão. O Procon-MT disponibiliza, ainda, atendimento por WhatsApp, pelos números (65) 3613-2100 e (65) 99228-3098. Outra opção é registrar uma reclamação pela plataforma consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Gilberto Figueiredo retorna à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
Gilberto Figueiredo retornou ao cargo de secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) nesta segunda-feira (18.11). A nomeação será publicada ainda hoje no Diário Oficial. O gestor assumiu a cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e, durante esse período, o servidor público Juliano Melo exerceu a função de secretário de Estado. Gilberto comanda a pasta desde janeiro de 2019. “Atendendo ao convite do governador Mauro Mendes, retorno à Secretaria de Estado de Saúde com a motivação de grandes entregas à população de Mato Grosso. Agradeço ao governador por confiar no meu trabalho e parabenizo o secretário Juliano Melo pela excelente condução neste período”, declarou. Gilberto Figueiredo é professor e administrador, foi vereador na Capital, secretário municipal de Educação na gestão de Mauro Mendes em Cuiabá e é suplente de deputado estadual. Ele também foi diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Mato Grosso (Senai-MT) e é pós-graduado em administração de serviços de saúde e em gestão estratégica avançada. Com o retorno de Gilberto Figueiredo à SES, Juliano Melo retorna à função de secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde, na qual esteve desde 2019. Durante os dois meses, a secretaria adjunta foi conduzida pela servidora Alessandra Moraes. “Agradeço ao governador pela confiança no staff da SES. Foi um período de grandes aprendizados. Temos a convicção de que há desafios pela frente e, com a liderança do Gilberto, teremos todas as condições para fazer as entregas que a população merece”, concluiu Juliano. fonte: SECOM-MT
“Emanuel Pinheiro Retorna à ALMT com Salário Reduzido e Planos de Carreira no Direito”
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), está prestes a retornar ao cargo de técnico legislativo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) com um salário reduzido em relação ao que poderia ter recebido em um nível superior. A ALMT já notificou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sobre o cumprimento da sentença que anulou a progressão de Pinheiro para o nível superior, decisão que o reclassifica como técnico legislativo de ensino médio, com um salário de R$ 12.791,95, para uma jornada de 30 horas semanais. Em 2003, Emanuel havia obtido uma progressão de carreira ao nível superior, mas, segundo a sentença da juíza Célia Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, a ascensão foi considerada ilegal. A decisão da magistrada destacou que, apesar de Emanuel ter concluído o ensino superior durante sua carreira, isso não lhe conferia o direito de assumir um cargo diferente daquele para o qual havia sido originalmente aprovado, pois o ingresso em uma carreira distinta exigiria concurso público. Pinheiro recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teve seu pedido negado. Com o fim de sua gestão em 31 de dezembro, ele deverá retomar suas atividades na ALMT e pretende abrir um escritório de advocacia e dar aulas de direito constitucional. Em declarações recentes, Emanuel expressou seu desejo de seguir trabalhando para servir Cuiabá e o estado de Mato Grosso: “Vou cuidar do neto, dedicar-me à família, mas trabalhando muito, de várias formas. Não preciso de mandato para servir Cuiabá, à minha gente. Sou servidor público, advogado e vou continuar trabalhando na minha atividade, assim como qualquer outra pessoa.” A decisão marca uma fase de transição para o prefeito, que pretende conciliar a vida pública com uma nova fase no campo jurídico e educacional. Fonte: Gazeta Digital
Polícia Militar reúne mais de três mil atletas na 24ª Corrida Homens do Mato em Cuiabá
A Polícia Militar de Mato Grosso reuniu mais de três mil atletas durante a 24ª Corrida Homens do Mato, na manhã deste domingo (17.11), em Cuiabá. A competição, que teve largada e chegada a sede do Quartel do Comando Geral teve como tema a luta contra o feminicídio, por meio da campanha “Juntos, somos a voz de quem precisa de ajuda”. O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Corrêa Mendes, parabenizou toda a organização do evento, destacando o apoio do tema do combate à violência doméstica. A primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes, foi nomeada como a madrinha da 24ª Corrida Homens do Mato, pelos excelentes serviços prestados à assistência social em todo o Estado. “A primeira-dama do Estado teve uma grande sacada ao trazer um tema de combate ao feminicídio, para que homens e mulheres pudessem denunciar esse crime tão violento na nossa sociedade, que ocorre dentro de casa. Precisamos apoiar as mulheres para denunciarem esses crimes e principalmente buscar ajuda. Nosso Estado possui todos os meios para garantia do direito e preservação da vida das mulheres”, afirmou o comandante-geral. De acordo com o coronel Mendes, a corrida Homens do Mato é um dos eventos mais esperados do calendário esportivo em Mato Grosso, pois é uma oportunidade de integrar a sociedade com a Polícia Militar. “A corrida Homens do Mato é uma das maiores corridas de Mato Grosso e muito aguardada no nosso calendário esportivo. O esporte traz auto estima, mais vigor físico e queremos aproximar a Polícia Militar com a sociedade, que é uma grande parceira na garantia da ordem e segurança. A corrida já é um sucesso. O que mais importa é essa integração, união de esforços das pessoas para com a nossa instituição”, destacou A gerente de Setor Financeiro, Sandra Rosa, de 38 anos, foi a primeira colocada no trajeto de cinco quilômetros. Ela comentou que um dos maiores desafios durante o percurso foi a subida. “O trajeto foi um pouco de subida, mas foi muito bom. Boa organização, muitos pontos de água, tudo tranquilo. Gostei muito do evento e já estou na expectativa para o próximo ano”. A empresária Gabriela Fagundes, de 50 anos, também enalteceu a organização do evento. “A prova foi maravilhosa, sem erros, água suficiente para todo mundo. Foi tudo muito perfeito. A Polícia Militar está de parabéns pela organização”, O engenheiro civil Vinicius Mesquita, de 50 anos, comemorou o percurso da prova e com o clima bastante favorável. “Eu achei a prova fantástica, um percurso desafiador, o clima estava legal. Foi muito bom mesmo. Mais uma vez a Polícia Militar fazendo excelente trabalho e promovendo um evento muito organizado para toda família. Corrida Homens do Mato Kids Na tarde deste sábado (16.11), foi realizada a corrida Homens do Mato Kids, que contou com mais de 200 atletas mirins. No evento, diversas unidades especializadas da Polícia Militar como a Cavalaria, Bope, Batalhão Ambiental, Força Tática, Rotam e Raio expuseram um pouco da rotina e dos equipamentos realizados durante o patrulhamento tático e ostensivo. Durante o percurso, repleto de desafios, as crianças puderam passar por rampas, pistas de pneus, se rastejaram na terra, com muita alegria e diversão. Percurso A largada e chegada ocorreu na sede do Quartel do Comando Geral, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça no CPA I. O percurso de cinco quilômetros seguiu pela avenida, passando pelo Fórum da Capital até o retorno na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes. Já o percurso de dez quilômetros também seguiu pela avenida, passando pelo Fórum da Capital, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a sede da Justiça do Trabalho, seguindo pela Avenida Dr. Hélio Ribeiro, Rua G até o Quartel do Comando Geral. Houve postos de hidratação e apoio médico a cada 2,5 quilômetros, bem como na chegada e largada da corrida dando total apoio aos competidores. Fonte: SECOM-MT
