Justiça Nega Prisão Domiciliar a Feminicida Mesmo Após Cirurgia Ocular
A Justiça de Cuiabá manteve a prisão do feminicida Carlos Alberto Gomes Bezerra, de 59 anos, negando o pedido de prisão domiciliar após uma cirurgia de catarata realizada nesta manhã. A decisão foi proferida pela juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. […]
Dino Pede “Ação à Luz da Constituição” sobre Anistia a Envolvidos em Atos Golpistas
Em resposta às discussões acaloradas sobre o projeto de lei de anistia que visa perdoar os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou a necessidade de cautela. O projeto, que tramita no Congresso Nacional, busca conceder perdão a participantes dos ataques à […]
