O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) manifestou seu apoio à possível candidatura do megaempresário Odílio Balbinotti ao governo de Mato Grosso, pelo Partido Liberal (PL). A declaração foi feita antes da sessão ordinária na Assembleia Legislativa e sinaliza o crescente movimento dentro da sigla para definir seus nomes para as eleições de 2026. Cattani destacou que Balbinotti seria “um bom nome” para representar os ideais do PL, com José Medeiros sendo cotado para o Senado. O deputado acredita que, apesar de Balbinotti não ter filiação partidária no momento, sua integração ao PL seria estratégica para fortalecer a legenda na disputa pelo Palácio Paiaguás. “Quanto mais pessoas alinhadas ao nosso pensamento, melhor. Para isso, é essencial estar no PL”, afirmou. No entanto, Cattani ressaltou que a decisão sobre a candidatura de Balbinotti ao governo deverá ser tomada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem ele credita o poder de decisão sobre as candidaturas majoritárias do partido. “A definição vem de cima para baixo, e quem vai decidir é o presidente Bolsonaro”, explicou. Em relação às pesquisas eleitorais, Cattani foi enfático: “Eu não defendo pesquisa em hipótese alguma. Elas não funcionaram”, deixando claro que as escolhas do partido não serão guiadas por esse tipo de levantamento. Harmonia com Fagundes Cattani também abordou os rumores sobre uma possível crise interna no PL, especialmente com relação ao senador Wellington Fagundes. Ele desmentiu qualquer atrito com Fagundes, reafirmando a boa relação entre ambos. “O senador Wellington Fagundes tem desempenhado um papel excelente no Senado e não vejo motivo para que ele dispute o governo do estado. Ele está nos representando muito bem e o PL precisa de senadores como ele”, afirmou. O cenário político para 2026 já começa a se desenhar, com o PL buscando consolidar sua liderança em Mato Grosso. Figuras como Balbinotti e Medeiros ganham destaque como possíveis candidatos, mas a definição final, conforme sublinhado por Cattani, ainda dependerá da decisão de Jair Bolsonaro.
Pobreza cai no país, mas 59 milhões vivem com menos de R$ 22 por dia
O melhor desempenho do mercado de trabalho e a expansão de programas de transferência de renda reduziram a pobreza e a miséria no País em 2023 para pisos históricos. Em um ano, 8,7 milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza e 3,1 milhões saíram das condições de miséria. Os dados são da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 4. A série histórica da pesquisa do IBGE, que usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), teve início em 2012. Em 2023, o Brasil tinha 59 milhões de habitantes vivendo abaixo da linha de pobreza, o equivalente a uma fatia de 27,4% da população sobrevivendo com menos de R$ 22,17 por dia. No ano anterior, em 2022, 31,6% da população vivia em condições de pobreza – o equivalente a 67,7 milhões de pessoas. Já o contingente de miseráveis correspondia a 4,4% da população do País em 2023, o equivalente a 9,5 milhões de brasileiros em situação de pobreza extrema, sobrevivendo com menos de R$ 6,97 por dia. Em 2022, porém, o número de miseráveis somava 12,6 milhões, 5,9% de toda a população. “Há redução da pobreza e da extrema pobreza aos menores patamares da série, em proporção da população e em números absolutos”, disse André Simões, técnico da pesquisa do IBGE. Definição Pelos critérios dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e recomendações do Banco Mundial, a pobreza extrema é caracterizada por uma renda familiar per capita disponível inferior a US$ 2,15 por dia, o equivalente a um rendimento médio mensal de R$ 209 por pessoa em 2023, na conversão pelo método de Paridade de Poder de Compra (PPC) – que não leva em conta a cotação da taxa de câmbio de mercado, mas o valor necessário para comprar a mesma quantidade de bens e serviços no mercado interno de cada país em comparação com o mercado nos EUA. Já a população que vive abaixo da linha de pobreza é aquela com renda disponível de US$ 6,85 por dia, o equivalente a R$ 665 mensais por pessoa em 2023. “O mercado de trabalho é mais importante para explicar a redução na pobreza, e os benefícios sociais para explicar a redução na extrema pobreza”, disse Simões. Segundo o IBGE, caso não houvesse os benefícios de programas sociais, a extrema pobreza teria subido, passando de 10,6% da população em 2022 para 11,2% em 2023. Ou seja, a população sobrevivendo em condição de miséria no ano passado somaria mais que o dobro dos atuais 4,4% de brasileiros nessa condição. Pretos e pardos estão entre os mais pobres O índice de Gini do rendimento médio domiciliar per capita – indicador que mede a desigualdade de renda, numa escala de 0 a 1, em que, quanto mais perto de 1 o resultado, maior é a concentração de riqueza – manteve-se em 0,518 em 2023, mesmo valor de 2022, “o que indica que não houve redução da desigualdade de rendimento nesse período”, informou o IBGE ontem durante a divulgação dos dados da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS). Entretanto, conforme o instituto, foram os benefícios de programas sociais que impediram que a desigualdade aumentasse: se excluída a renda proveniente dessas transferências, o Índice de Gini teria subido de 0,548 em 2022 para 0,555 em 2023. Infância Em 2023, a proporção de crianças menores de 14 anos de idade abaixo da linha de pobreza foi de 44,8%. A proporção de crianças brasileiras vivendo em situação de pobreza extrema foi de 7,3% em 2022. No grupo etário de 15 a 29 anos, 29,9% viviam na pobreza, e 4,6% estavam em situação de miséria. Por outro lado, na população idosa, com 60 anos ou mais, 11,3% viviam em situação de pobreza, e 2,0% sobreviviam na extrema pobreza. “A pobreza e extrema pobreza são menores entre pessoas com 60 ou mais de idade, porque são pessoas que geralmente estão mais cobertas por aposentadoria e pensão”, justificou André Simões, técnico da pesquisa SIS do IBGE. Cor Além da faixa etária, a questão racial também indica vulnerabilidade. Mais de 70% dos pobres e extremamente pobres eram negros, embora essas pessoas representassem cerca de 56,5% do total da população do País. Entre os brasileiros pardos, 35,5% viviam em situação de pobreza em 2023, mais que o dobro da incidência vista entre os brancos, de 17,7% nessa situação. Entre os pretos, a proporção em situação de pobreza também foi mais elevada, 30,8%. A desigualdade se repetiu na incidência de miséria: 6% dos pardos estavam sobrevivendo em condição de pobreza extrema, e 4,7% entre os pretos, enquanto entre os brancos essa incidência era reduzida a 2,6%. Por regiões Entre 2022 e 2023, houve redução da extrema pobreza em todas as grandes regiões do País, com maior impacto no Norte e Nordeste. Porém, essas regiões ainda concentravam fatia expressiva da população vivendo nessas condições. Em 2023, a Região Nordeste detinha 26,9% da população brasileira, mas concentrava 55,5% das pessoas em situação de extrema pobreza e 46,4% dos que viviam em situação de pobreza. Já o Sudeste, com 42,1% de toda a população do País, respondia por 23,9% dos extremamente pobres e 28,4% dos pobres brasileiros. O Norte respondia por 8,8% da população, mas concentrava 12% de todos os miseráveis e 12,4% dos pobres brasileiros. O levantamento mostrou ainda que tanto a extrema pobreza quanto a pobreza são mais elevadas em áreas rurais do que urbanas: nas zonas rurais, 9,9% da população é considerada extremamente pobre, ante uma fatia de 3,6% nas áreas urbanas; a proporção de pessoas em situação de pobreza em domicílios rurais foi de 48,9% em 2023, quase metade dos lares existentes, enquanto em domicílios urbanos foi de 24,2%. Brasil tem 10,3 milhões de jovens nem-nem A pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) do IBGE divulgada ontem mostra que o País tinha 10,3 milhões de jovens entre 15 e 29 anos que não estudavam nem estavam ocupados no Brasil em 2023, os chamados nem-nem. Desse contingente, as desigualdades
ALMT recebe Selo Diamante de Transparência Pública pelo segundo ano consecutivo
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, nesta quarta-feira (4), o Selo Diamante de Transparência Pública. A certificação é concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Tribunais de Contas brasileiros. O nível máximo de transparência foi alcançado por 20 instituições em Mato Grosso. Em 2024, 288 unidades gestoras foram avaliadas por meio do PNTP, das quais 69 foram certificadas com os selos Diamante (20), Ouro (30) e Prata (19). No ciclo anterior (2023), o número de unidades certificadas foi de 45. A ALMT alcançou, após a avaliação deste ano, o índice de transparência de 96,76%. Os dados estão disponíveis no Radar da Transparência Pública. O deputado estadual Beto Dois a Um (PSB) representou a Assembleia Legislativa no evento de entrega dos certificados. Ele destacou os esforços da instituição para cumprir as normas de transparência e, com isso, se manter conectada à população. “O Legislativo estadual tem assumido lugar de protagonismo no crescimento de Mato Grosso. Isso exige cada vez mais comunicação, transparência e proximidade com o público, pautando as ações do Parlamento”, disse o deputado. Desde 2015, a Secretaria de Controle Interno da ALMT tem promovido adequações no Portal Transparência para melhorar o acesso às informações. Segundo o secretário, Newton Evangelista, foi necessário mudar todo o site porque a versão anterior não atendia às exigências da Atricon. “Fomos evoluindo aos poucos e a missão é não retroceder. Na primeira edição, em 2022, recebemos o Selo Prata. São dois anos com o Selo Diamante, o que reforça o compromisso de manter a qualidade na prestação dos nossos serviços enquanto instituição”, reforçou Newton. Lançado em 2022, o PNTP completa seu terceiro ciclo de atuação e tem como objetivo avaliar os portais das instituições públicas brasileiras a partir dos critérios da Lei de Acesso à Informação. De acordo com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e coordenador nacional do PNTP, Antônio Joaquim, o programa nasceu do reconhecimento de que a lei estava sendo ignorada por muitos órgãos públicos e da necessidade de sensibilizar os gestores para promoverem as adequações. “O PNTP é mais uma forma de fortalecer a participação da sociedade na gestão pública, o que contribui para que o país avance. Em Mato Grosso, o índice de transparência ficou em 65,59% neste ano, enquanto no ano passado a marca foi de 56,72%. É um avanço significativo. Além disso, observamos melhoras em muitos portais, com aprimoramentos em 72,9% deles”, explicou o conselheiro. Em sua fala durante a abertura do evento, o deputado Beto Dois a Um destacou o trabalho pedagógico desenvolvido pelo Tribunal de Contas a partir de cursos, orientações e outros projetos de capacitação para as diversas instituições de Mato Grosso, o que foi reiterado, na sequência, pelo presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo. “Não queremos ser apenas um órgão julgador. Por isso, temos trabalhado em parceria com os demais poderes para que todos avancem em eficiência”, disse o presidente. PNTP – O programa é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelos Tribunais de Contas dos estados e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). A metodologia de avaliação é padronizada nacionalmente e conta com três etapas: autoavaliação, de responsabilidade da própria unidade gestora; validação dos portais que alcançarem níveis de qualidade certificáveis, de responsabilidade dos tribunais de contas (acima de 75% dos 124 critérios) e divulgação dos resultados pelo Radar de Transparência Pública, de responsabilidade da Atricon. Os selos de qualidade são concedidos de acordo com o índice alcançado pela instituição, podendo ser Prata (75% a 84%), Ouro (85% a 94) e Diamante (igual ou superior a 95%).
