Quem nunca presenciou uma criança chorando intensamente ou gritando por não conseguir algo? A primeira coisa que vem à mente é: que criança birrenta! Mas atenção! É preciso ter cautela, pois nem sempre se trata de um típico comportamento infantil. Em alguns casos, pode ser uma crise sensorial ou emocional decorrente do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Chegou a hora de abandonarmos antigos hábitos e abraçarmos uma visão mais verdadeira e alinhada com os desafios deste milênio. A diferença entre uma birra e uma crise autista é sutil, mas compreender essa distinção é essencial para promover acolhimento e inclusão. No Brasil, no último censo em 2022, estima que cerca de 2 milhões de pessoas tenham Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Isso corresponde a cerca de 1% da população. Neste mês, é trabalhado a campanha Abril Azul dedicado à conscientização do autismo, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), que criou, em 2007, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril. A data busca também incentivar ações de inclusão das pessoas com o transtorno em nossa sociedade. Estando como presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e com um histórico político de trabalho voltada para o social, tenho a obrigação de trabalhar também por essa causa. Com a lei 11.880 de 2022, de minha autoria, instituímos o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para a identificação de pessoas com deficiências ocultas, que também se enquadra o TEA. Afinal, é preciso entender que algumas doenças não são imediatamente visíveis. E essa preocupação também trouxe para dentro da nossa Casa de Leis, por meio do projeto TEAr, desenvolvido pela Supervisão de Qualidade de Vida (Qualivida), em que capacitamos nossos servidores para práticas de atendimento e acolhimento a pessoas autistas e suas famílias para garantirmos que a inclusão social tanto no ambiente de trabalho quanto nos atendimentos feitos à população em nosso espaço cidadania. Além disso, em parceria com o governo do Estado, representado pela primeira-dama, Virginia Mendes, realizamos um mutirão de cidadania que ofereceu a confecção de carteiras de identificação para autistas, certidões, entregas de colar de girassol e outros serviços. Vale lembrar, que a emissão da carteira pode ser feita por meio da Secretária de Assistência Social e Cidadania (Setasc). É um direito. Uma garantia que possibilita que o dia a dia dessas pessoas seja mais simples e acessível. De acordo com os dados fornecidos pela Setasc, desde o início da emissão em 2021 até hoje foram entregues mais de 10 mil carteiras de identificação do autista. Fico muito feliz com esse número. É a política pública sendo aplicada para beneficiar a sociedade no dia a dia.
Troca no comando da Educação em Cuiabá: o que será que está dando errado?
Em menos de 100 dias de gestão, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), exonerou a secretária municipal de Educação, Evanilda Solange Dias, após uma onda de críticas da sociedade e, principalmente, dos próprios vereadores da base e oposição. O motivo? A lista é extensa: adiamento do ano letivo, demora na entrega de uniformes, falta de planejamento e um verdadeiro apagão logístico logo nos primeiros meses do ano. O que será que deu tão errado assim em tão pouco tempo? Desde fevereiro, pais, professores e até parlamentares vêm denunciando a falta de estrutura nas escolas, alunos sem merenda, material escolar encalhado, e diretores sem suporte da Secretaria. O que era para ser um começo promissor se tornou um dos maiores desgastes do atual governo. Agora, Abílio nomeia o adjunto da pasta, Amauri Monge Fernandes, para tentar reorganizar a casa. Monge tem experiência — foi secretário-adjunto da Educação estadual, onde ajudou a elevar Mato Grosso do 22º para o 8º lugar no IDEB. Ele também é ligado ao vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), o que reforça a leitura de bastidor de que essa troca também serve para aproximar a prefeitura do governo estadual. A ex-secretária Evanilda, embora exonerada, será reaproveitada em outra secretaria, levantando questionamentos sobre os critérios de gestão e os reais motivos da mudança. 📢 “Precisamos de políticas públicas sérias, não de improvisos”, disse a vereadora Maysa Leão (Republicanos), após apontar a lentidão da secretaria e a falta de preparo da equipe para iniciar o ano letivo. Currículo não falta para o novo secretário: é advogado, tem mestrado pela FGV e faz doutorado em Gestão Pública em Lisboa. Mas o problema da educação em Cuiabá vai muito além de diplomas — é falta de gestão, planejamento e prioridade. 📌 Enquanto isso, quem paga o preço são os alunos, os professores e milhares de famílias cuiabanas. 📍 Será que agora vai?
MP determina vistoria no antigo pronto-socorro de Cuiabá
O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Saúde Coletiva, solicitou à Equipe de Apoio e Monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), determinou vistoria no Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá (HPSMC), para averiguação de denúncias feitas por servidores públicos e emissão de parecer técnico. Com a inauguração do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), apenas procedimentos eletivos são realizados na local. A notícia de fato foi instaurada com base em reportagem veiculada em mídia local, que informa sobre a sobrecarga de trabalho de enfermeiros e técnicos de enfermagem no hospital em razão do déficit de profissionais na unidade de saúde. No despacho, dentre as diligências o promotor de Justiça também determinou: envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, com manifestação acerca do teor da reportagem; esclarecimentos sobre as medidas adotadas para regularizar o quadro de enfermeiros e técnicos de enfermagem no HPSMC; detalhamento de outras medidas em análise para reduzir os impactos do déficit e evitar comprometimento do atendimento na unidade hospitalar. De acordo com a reportagem, o déficit de servidores no antigo pronto-socorro faz com que os enfermeiros atendam de 40 a 50 pacientes simultaneamente. Além disso, há relatos de que a unidade hospitalar conta com apenas 52 leitos para duas enfermeiras e uma equipe de 6 técnicos de enfermagem. Outro ponto destacado na matéria é o relato de que a falta de enfermeiros tem prejudicado o atendimento adequado a pacientes transferidos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para a enfermaria, além da menção a dois óbitos ocorridos no local.
Sedec mudará CNPJ para atender norma federal e alerta prestadores para prazos de emissão de notas
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) passará a operar com um novo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) a partir de 1º de maio de 2025. A mudança atende a determinações do Governo Federal, que exige que órgãos públicos tenham registros próprios e exclusivos na matriz da Receita Federal. A alteração segue o que determina a Instrução Normativa RFB nº 2005/2021, a Portaria Conjunta RFB/Secretaria de Previdência e Trabalho nº 71/2021 e o Decreto Estadual nº 878/2024. Com isso, a Sedec estabeleceu um cronograma para transição. O CNPJ atual (03.507.415/0013-88) poderá ser utilizado para emissão e protocolo de notas fiscais, DANFEs, faturas e recibos somente até o dia 15 de abril de 2025. Após essa data, os documentos devem ser emitidos exclusivamente com o novo CNPJ: 57.541.264/0001-70. Os documentos fiscais deverão ser encaminhados à Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica entre 17 e 20 de abril, após o atesto do fiscal de contrato. Já a fase de liquidação e pagamento ocorrerá entre 21 e 28 de abril. No período de 16 a 30 de abril, o sistema de emissão de notas fiscais estará bloqueado para permitir a migração entre os cadastros. Impacto para servidores A mudança não afetará os servidores efetivos e temporários. No entanto, servidores comissionados e estagiários serão exonerados e, em seguida, nomeados novamente com base no novo cadastro da secretaria. A Sedec orienta que fornecedores, prestadores de serviço e demais envolvidos fiquem atentos aos prazos para garantir a regularidade das operações durante a transição. Em caso de dúvidas, o contato da Superintendência de Finanças, Orçamento e Convênios é (65) 3613-0025.
Governador articula para trazer corridas da Nascar ao Estado em 2026
O governador Mauro Mendes iniciou as tratativas para trazer ao Estado, já no próximo ano, as corridas da National Association for Stock Car Auto Racing (NASCAR), a serem realizadas no Parque Novo Mato Grosso. Nesta terça-feira (1.4), Mauro se reuniu com o bicampeão nacional da modalidade, o mato-grossense Jorge Martelli, ocasião na qual discutiram as próximas etapas para viabilizar o circuito. Durante a reunião, Mauro e Jorge ligaram para o representante da franquia Nascar no Brasil, Tiago Marques, que virá a Mato Grosso conhecer o autódromo. “Já está agendado uma visita da equipe da Nascar por volta de junho ou julho, para que nós possamos já definir quais serão os próximos passos e também a data que será feita essa competição aqui no Estado de Mato Grosso. Muito provavelmente, correndo tudo bem, teremos corrida no início do ano que vem”, adiantou o governador. O autódromo que está sendo construído pelo Estado no Parque Novo Mato Grosso atende aos padrões da Federação Internacional de Automobilismo (FIA). Será o primeiro do país com iluminação adequada para corridas noturnas. “A intenção é trazer esse grande evento para Mato Grosso e colocar o nosso Estado e a nossa capital, Cuiabá, no cenário dos grandes eventos nacionais. O governador e a equipe estão de parabéns”, destacou o deputado estadual Diego Guimarães. O bicampeão nacional Jorge Martelli pontuou que além de colocar Mato Grosso no circuito da Nascar, o autódromo também vai ser fundamental para o treinamento dos pilotos mato-grossenses. “Hoje nós não temos essa pista para treinar aqui em Mato Grosso até então. Com o autódromo, vamos poder nos preparar melhor em um equipamento de primeira. O nosso Estado vai dar um salto muito grande nesse esporte, principalmente para Cuiabá, com fomento de hotelaria, restaurante, turismo e da economia como um todo”, registrou. Também participaram da reunião: o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura; o presidente da MT Par, Wener Santos; e outros representantes da modalidade.
Sema apreende 38 kg de pescado irregular e aplica multa de R$ 8,8 mil a infrator
A Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com apoio do 1° Comando Regional de Polícia Militar, apreendeu 38 kg de pescado irregular durante patrulhamento terrestre na MT – 370 e aplicou multa de R$ 8,8 mil aos infratores. A ação ocorreu na segunda-feira (31.3), na rodovia localizada no município de Poconé. A equipe da Sema abordou um veículo em que durante inspeção encontraram uma sacola e uma caixa térmica no porta-malas, contendo 11 pacupevas; 11 pacus; 3 piraputangas, 1 piau, 2 sardinhas e 1 bagres. Por se tratar de um transporte de espécimes proibidas, que apresentavam medidas inferiores ao permitido para captura, foi informado ao condutor sobre a ilegalidade e os autos administrativos lavrados. Além disso, motorista, pescado e veículo foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Poconé. Todo pescado foi doado pela Delegacia a uma instituição filantrópica da cidade. Outras ações No início desta semana duas redes foram apreendidas no Lago do Manso, em operação com o apoio da Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema). Ações de fiscalização também ocorreram nos municípios de Barão Melgaço e Santo Antônio do Leverger, com o apoio da 1ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar) de Chapada dos Guimarães, porém sem flagrante de infrações ambientais. Regras da Pesca Para o pescador profissional, é permitida a pesca, transporte e comercialização do pescado, com exceção das 12 espécies restritas previstas na lei. Já para o pescador amador, é permitido o pesque e solte, e a captura de dois quilos ou uma unidade de qualquer peso, respeitando as medidas mínimas estabelecidas em lei, desde que seja para consumo local e não esteja na lista de espécies proibidas. É proibido o transporte e comercialização do pescado por parte do pescador amador. As espécies proibidas são cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubin, piraíba, piraputanga, pirara, pirarucu, trairão e tucunaré. De acordo com a Resolução do Cepesca nº 02/2024, os peixes que estão na lista da Lei do Transporte Zero só podem ser pescados e transportados se forem considerados exóticos ou predadores na bacia hidrográfica que se encontram. Os peixes exóticos são aquelas espécies cuja incidência não é natural de uma bacia hidrográfica, ou rio, causando interferência negativa nas populações das espécies nativas. As espécies exóticas podem ser transportadas tanto por pescadores amadores como profissionais, desde que o transporte ocorra apenas nos municípios que compõem a bacia onde estão liberadas. Caso ele seja transportado para outros rios ou Bacia Hidrográfica em que é nativo, o responsável responderá por infração ambiental. Denúncias A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número (65) 98153-0255, ou pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema. Veja os vídeos do patrulhamento fluvial durante a operação de fiscalização de fauna https://www.youtube.com/watch?v=4fz0dlRE6sM https://www.youtube.com/watch?v=uiig-ZbQ-W0 Com supervisão de Renata Prata
Nova Lei Aprovada em Cuiabá: Crianças e Adolescentes Estão Proibidos de Pedir Dinheiro em Semáforos
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria da vereadora Dra. Mara, que proíbe a permanência de crianças e adolescentes em semáforos, esquinas e vias públicas da capital pedindo dinheiro. A medida visa combater a exploração infantil e proteger a integridade física e emocional de menores em situação de vulnerabilidade. A proposta, debatida em audiência pública com conselhos tutelares, Ministério Público, entidades sociais e líderes comunitários, foi aprovada por maioria no plenário e agora segue para sanção do Executivo Municipal. 🔎 O que diz a nova lei: Proibição da permanência de crianças e adolescentes em vias públicas pedindo dinheiro, seja acompanhados ou desacompanhados; Atribuição ao Conselho Tutelar e aos órgãos de assistência social da responsabilidade de identificar os casos, encaminhar as famílias para os serviços de proteção e garantir o acesso à educação, saúde e programas sociais; A Prefeitura de Cuiabá será responsável pela regulamentação da lei, incluindo sanções e penalidades em caso de descumprimento. 📣 O que disse a autora do projeto: “Essa lei não tem objetivo de punir, mas sim de proteger. O que vemos nos semáforos são crianças perdendo a infância em meio ao risco, à exploração e à miséria. A cidade precisa dar uma resposta firme e humana”, declarou a vereadora Dra. Mara, emocionada após a aprovação. 📢 Conscientização e ação social: A nova legislação também prevê campanhas de conscientização voltadas à população para denunciar casos de crianças em situação de risco e não incentivar a prática com doações em dinheiro nos semáforos. Especialistas alertam que dar dinheiro não resolve o problema, mas prolonga o ciclo de exclusão e exploração. O apoio deve vir através de políticas públicas e acolhimento social. 🔴 MT Urgente acompanha e valoriza iniciativas que priorizam o futuro das nossas crianças. Lugar de criança é na escola, com dignidade, segurança e proteção.
Tragédia na BR-364: Acidente com 5 carretas deixa um morto e interdita rodovia por 9 horas
Um grave acidente envolvendo cinco carretas e um carro de passeio resultou na morte de um caminhoneiro na noite desta terça-feira (1º), no km 276 da BR-364, em Jaciara, a 144 km ao sul de Cuiabá. De acordo com a Nova Rota do Oeste, a colisão foi registrada por volta das 18h53, quando uma das carretas, carregada com madeira, bateu frontalmente com o veículo de passeio. Logo em seguida, outras quatro carretas que vinham atrás não conseguiram frear a tempo e também se envolveram no acidente. Com o impacto violento: Um dos motoristas de caminhão morreu ainda no local; O condutor do carro foi socorrido em estado grave e levado ao Hospital Municipal de Jaciara; O passageiro do veículo e os outros caminhoneiros não se feriram e recusaram atendimento médico. A rodovia ficou totalmente interditada por mais de 9 horas, sendo liberada apenas por volta das 3h da madrugada desta quarta-feira (2). Houve derramamento de carga e bloqueio da pista nos dois sentidos, gerando congestionamento na região. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Perícia Oficial (Politec) estiveram no local para realizar os procedimentos necessários. As causas do acidente ainda serão apuradas. 🚧 Mais uma tragédia nas estradas mato-grossenses que acende o alerta sobre os riscos em uma das rotas mais movimentadas do estado.
