Mais de 700 denúncias, contratos obscuros, risco de prejuízo bilionário e suspeitas de responsabilidade estatal alimentam uma crise sem precedentes em Mato Grosso A relação entre o Executivo e o Legislativo de Mato Grosso voltou a estremecer diante do agravamento da crise envolvendo empréstimos consignados, cartões de crédito e cartões-benefício contratados por servidores públicos do Estado. A polêmica gira em torno de descontos abusivos nos salários, operações supostamente fraudulentas e a ausência de transparência em contratos firmados com empresas credenciadas pela própria gestão estadual. A pressão aumenta na Assembleia Legislativa, onde deputados já cogitam a instalação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Apesar disso, o presidente da Casa, deputado Max Russi (PSB), defende cautela, aguardando os desdobramentos das apurações já em curso: uma conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e outra pelo Ministério Público Estadual (MPMT), que já contabiliza mais de 700 denúncias. Nesta quinta-feira (5), o TCE-MT realiza a segunda reunião da Mesa Técnica e deu o prazo de 15 dias para que todas as empresas consignatárias apresentem a íntegra dos contratos celebrados com servidores. O presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, alertou que as empresas que não cumprirem a exigência poderão ter suas cobranças suspensas e os contratos anulados. “É preciso interromper imediatamente o que está ilegal, identificar os abusos e proteger os servidores. O Estado não pode permitir que milhares de trabalhadores continuem sendo lesados por operações autorizadas sem fiscalização efetiva”, disse Sérgio Ricardo, que lidera as articulações para frear o superendividamento funcional. Deputados pedem responsabilização e revisão total Deputados como Janaina Riva (MDB), Lúdio Cabral (PT) e Henrique Lopes (PT) reforçam a necessidade de investigar profundamente o caso. Eles argumentam que a gravidade das denúncias e a dificuldade em acessar documentos justificam a criação de uma CPI com poder de requisição de provas e depoimentos. “Já tivemos uma CPI dos consignados em 2018 e 2019. As recomendações viraram lei, mas essa norma foi derrubada pelo Tribunal de Justiça após contestação do Executivo. Agora, é evidente que o problema persistiu e se agravou”, lembrou Janaina. Governo no centro das críticas A situação se agrava com a fala do ex-governador Pedro Taques, contratado por sindicatos para acompanhar o caso. Em suas redes, ele criticou o governador Mauro Mendes (UB) por isentar o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, de responsabilidade. “As empresas só foram aceitas porque firmaram convênio com o Estado. O servidor acreditou que eram seguras porque estavam no site oficial. O Governo é corresponsável, sim. O servidor foi induzido a confiar”, afirmou Taques. A Seplag normatiza os consignados por decretos desde que a constitucionalidade da lei de 2019 foi derrubada. Agora, a própria Assembleia cobra que Basílio não participe da força-tarefa de apuração, por ser diretamente ligado às operações questionadas. O rombo pode chegar a R$ 1 bilhão Segundo o presidente do Sinpaig, Antônio Wagner, existem contratos de até 120 meses que, ao longo dos anos, podem triplicar os valores inicialmente contratados. “Estamos falando de uma bomba-relógio financeira. O total pode superar R$ 1 bilhão em prejuízos, além dos danos emocionais e sociais aos servidores que não conseguem mais sustentar suas famílias”, alertou. Rumo a uma solução definitiva A crise já levou à suspensão de cobranças feitas por quatro empresas: Capital Consig, Cartos, BemCartões e ClickBank. A exigência agora, segundo os deputados, é que todas as 38 empresas consignatárias sejam auditadas, e que novas operações sejam restritas a instituições bancárias oficiais com sede física em Mato Grosso. “Precisamos revisar o passado, controlar o presente e regulamentar o futuro. Sem isso, não haverá solução”, concluiu Wagner. Enquanto isso, as denúncias continuam crescendo, e novos fatos vêm à tona todos os dias. A Mesa Técnica, que reúne representantes do Executivo, Legislativo, Ministério Público e sindicatos, segue como principal frente de trabalho, com expectativa de apresentar resultados concretos e propor uma nova legislação estadual que proteja o servidor.
TCE-MT propõe suspensão de descontos ilegais e atua para conter superendividamento de servidores
Presidente Sérgio Ricardo lidera ação para proteger renda de mais de 60 mil funcionários públicos endividados com crédito consignado O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, propôs, nesta quinta-feira (5), a suspensão, por 90 dias, de todos os descontos em folha que ultrapassem o limite legal de 35% da remuneração dos servidores públicos estaduais. A exceção são os casos de pensão alimentícia determinados por decisão judicial. A medida visa conter o avanço do superendividamento na categoria e proteger o salário líquido dos trabalhadores do Estado. Segundo levantamento apresentado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), mais de 62 mil servidores possuem contratos de crédito consignado. Desses, cerca de 20 mil comprometem mais de 35% da renda líquida mensal, e 7.800 ultrapassam o patamar de 70%. “Chegou a hora de estancar essa hemorragia. Vamos propor à Seplag que suspenda imediatamente todos os descontos além do que permite a lei. O que for legal, continua após análise. O que estiver fora da legalidade, será cancelado”, afirmou Sérgio Ricardo durante reunião da mesa técnica que discute o tema. Além da suspensão temporária, o presidente do TCE defendeu que o Governo do Estado suspenda o credenciamento de novas operadoras de crédito consignado e inicie a exclusão gradual de instituições financeiras sem sede ou atendimento físico em Mato Grosso. De acordo com o conselheiro, todas as financeiras que operam com crédito consignado no estado deverão apresentar, até o dia 18 de junho, a documentação completa dos contratos firmados com os servidores. “É preciso transparência. Muitas dessas empresas estão sugando os salários dos servidores sem sequer terem representação legal no estado. São verdadeiras devoradoras de renda”, completou. A reunião contou com a participação de representantes da Assembleia Legislativa, Ministério Público de Contas (MPC), Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, sindicatos e associações de classe. O conselheiro Guilherme Maluf, relator da proposta, classificou o superendividamento como consequência da ausência de uma regulamentação eficiente. “Temos casos em que o servidor recebe apenas R$ 70 no fim do mês. Isso não é sustentável. Precisamos de uma legislação estadual que proteja o servidor público e impeça abusos”, pontuou. A deputada estadual Janaina Riva (MDB) também participou do encontro e reforçou o compromisso do Legislativo em acompanhar as medidas. “Essa é uma pauta urgente. Estamos falando de milhares de famílias que estão sendo massacradas financeiramente por contratos predatórios. A Assembleia Legislativa irá acompanhar essa discussão de perto”, declarou. Segundo a presidente da Federação dos Servidores Públicos Estaduais (FESSP-MT), Carmem Machado, mais de 30 sindicatos têm recebido denúncias envolvendo abusos na concessão de crédito consignado, inclusive por aplicativos de mensagens, sem documentação física ou com cobranças indevidas. “Queremos resolutividade. Não podemos aceitar que o servidor do estado esteja trabalhando para pagar juros e não consiga sequer sustentar sua família”, disse Carmem. A mesa técnica criada para discutir o tema propõe a revisão do Decreto nº 691/2016, que trata do controle de crédito consignado, e a criação de um comitê interinstitucional permanente para monitorar e reformar o sistema de concessão desses empréstimos no estado. A proposta formal do TCE-MT será apresentada nos próximos dias à Seplag, com foco na proteção do servidor público e na retomada do equilíbrio financeiro da categoria.
“Decisão do CNJ fortalece imprensa com aval para veicular publicidade legal”
A Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira das Agência e Veículos Especializados em Publicidade Legal (Abralegal) e a Associação dos Jornais do Interior do Brasil (Adjori) obteve decisão favorável aos jornais e portais de notícias com relação à veiculação de publicidade legal. A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirma que não pode haver imposição obrigatória de uso de portais específicos para esse tipo de veiculação, garantindo o direito de escolha dos interessados. A decisão anula os provimentos estaduais que restringiam a divulgação de atos extrajudiciais exclusivamente a plataformas administradas por entidades cartoriais, o que limitava a liberdade de escolha dos cidadãos e comprometia o acesso a meios de comunicação jornalísticos legítimos e amplamente reconhecidos. “O CNJ foi claro ao afirmar que não pode haver imposição obrigatória de uso de portais específicos, garantindo, assim, o direito de escolha dos interessados e promovendo a concorrência justa entre os prestadores desse tipo de serviço”, diz nota assinada pelas 3 entidades e distribuída nessa quarta-feira (4). Para as associações, houve avanço institucional que mantém os jornais – em formato impresso e/ou digital – como meio adequado, confiável e tradicional para a veiculação da publicidade legal, por serem produzidos por empresas jornalísticas reconhecidas por sua credibilidade, ampla circulação e compromisso com a transparência e o interesse público. “Ao preservar essa prática, fortalecemos os princípios da transparência, do acesso à informação e da segurança jurídica – pilares essenciais para a convivência democrática em nossa sociedade”, assinala o comunicado. Declaração conjunta Êxito no CNJ reforça a legitimidade dos jornais como veículos oficiais de publicidade legal As entidades signatárias – Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira das Agências e Veículos Especializados em Publicidade Legal (ABRALEGAL) e Associação dos Jornais do Interior do Brasil (ADJORI) – informam aos seus associados, à sociedade em geral e às instituições públicas que obtiveram êxito no Pedido de Providências nº 0007505-66.2023.2.00.0000, apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da ação foi contestar provimentos estaduais que restringiam a divulgação de atos extrajudiciais exclusivamente a plataformas administradas por entidades cartoriais, o que limitava a liberdade de escolha dos cidadãos e comprometia o acesso a meios de comunicação jornalísticos legítimos e amplamente reconhecidos. A decisão do CNJ foi clara ao afirmar que não pode haver imposição obrigatória de uso de portais específicos, garantindo, assim, o direito de escolha dos interessados e promovendo a concorrência justa entre os prestadores desse tipo de serviço. Diante desse importante avanço institucional, as entidades reiteram que os jornais – em formato impresso ou digital – continuam sendo o meio adequado, confiável e tradicional para a veiculação da publicidade oficial, por serem produzidos por empresas jornalísticas reconhecidas por sua credibilidade, ampla circulação e compromisso com a transparência e o interesse público. Ao preservar essa prática, fortalecemos os princípios da transparência, do acesso à informação e da segurança jurídica – pilares essenciais para a convivência democrática em nossa sociedade. Atenciosamente, ANJ – Associação Nacional de Jornais Abralegal – Associação Brasileira das Agências e Veículos Especializados em Publicidade Legal Adjori – Associação dos Jornais do Interior do Brasil 4 DE JUNHO DE 2025
“Desativar a Santa Casa é silenciar 200 mil atendimentos por ano”
A possível desativação da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá escancara um cenário preocupante: mais uma vez, uma das instituições mais tradicionais da saúde pública corre o risco de fechar as portas — e a pergunta que fica é: quem vai assumir a responsabilidade? Com mais de 200 mil atendimentos por ano, a Santa Casa não é apenas um hospital. É referência para pacientes do interior, esperança para famílias sem recursos, e um símbolo de atendimento humanizado e acessível em Mato Grosso. Desde 2019, a gestão da unidade foi assumida pelo Governo do Estado sob o argumento de calamidade pública, mas agora, com a inauguração do Hospital Central prevista para setembro, a Santa Casa pode simplesmente ser desativada. A justificativa? Um aluguel de R$ 400 mil, considerado elevado pela atual gestão estadual. Mas especialistas, médicos e a população questionam: será que o problema é mesmo o valor do aluguel ou a falta de vontade política? “Não podemos aceitar que o hospital seja tratado como um prédio qualquer. É uma casa de saúde, com história, com alma. Fechá-la é virar as costas para milhares de mato-grossenses que não têm para onde correr”, desabafa o médico Paulo Figueiredo, que há 52 anos trabalha na unidade. Além do impacto direto no atendimento, o possível fechamento pode deixar centenas de profissionais da saúde desempregados e agravar ainda mais a superlotação em outros hospitais da Capital. Equipamentos novos instalados na Santa Casa também podem ser retirados, reduzindo ainda mais as chances de continuidade da instituição. Em 2019, uma fundação ligada aos padres camilianos chegou a demonstrar interesse em assumir a gestão da Santa Casa e quitar os passivos, que hoje ultrapassam R$ 300 milhões. No entanto, sem diálogo suficiente, o Estado decidiu assumir a unidade por requisição administrativa, sem arcar com as dívidas — que seguem crescendo. Agora, quatro anos depois, o cenário é de incerteza total. “A Santa Casa só não vai fechar se alguém assumir as dívidas e a gestão. E para isso, o Estado precisa deixar os equipamentos e abrir diálogo com quem realmente quer salvar essa história”, reforça Figueiredo. Enquanto deputados, médicos e parte da sociedade se mobilizam para evitar o fechamento, a Santa Casa, seus pacientes e seus funcionários vivem dias de angústia e silêncio. E o que se pergunta é: por que deixar uma instituição com tanto valor histórico, social e humano chegar a esse ponto? Fechar a Santa Casa é mais do que encerrar atividades: é desligar um pedaço da história da saúde pública mato-grossense.
Prefeitura anuncia instalação de fábrica de piscinas em Jaciara; empresa vai gerar mais de 100 empregos diretos e indiretos
Empreendimento com matriz em Araguari (SC), investirá R$ 5 milhões em obras e equipamentos, nesta primeira etapa; Jaciara será a quinta filial da fábrica e irá atender Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e o Acre._ A Prefeitura de Jaciara, por meio da prefeita Andréia Wagner, anunciou nesta terça-feira (3), a instalação de mais um empreendimento na cidade. A quinta filial da fábrica de piscinas Fibratec, será construída no Distrito Industrial, onde já possuem outros empreendimentos como a Gazin e as fábricas de rações VB e Conquista Nutrição Animal. A previsão, é que as obras sejam entregues ainda este ano, com início de produção já para os primeiros meses de 2026. A fábrica prevê investimentos na ordem de R$ 5 milhões entre obra e equipamentos, nesta primeira etapa da construção. “A nossa empresa atua no mercado há trinta e oito anos. Decidimos instalar em Jaciara, por ser um ponto estratégico para os nossos negócios. Visitamos outros municípios, mas fomos muito recebidos aqui e gostamos muito da cidade. Queremos atender todo o Mato Grosso, especialmente a região sul e norte do estado”, disse o sócio proprietário e fundador da Fibratec, Gilmar Pretto. Segundo o empresário, para este primeiro momento, a previsão é que sejam gerados cerca de 100 empregos diretos e indiretos, podendo chegar a 300, com expansão da fábrica, no município. Com isso, Jaciara dá um salto na geração de emprego e renda, que é o foco da gestão a partir de agora. De acordo com a prefeita Andréia Wagner, o primeiro passo para receber novas empresas na cidade, foi colocar “a casa em ordem”, com o pagamento de servidores em dia, dentro do mês trabalhado, pagamentos de fornecedores, médicos, além de outros encargos, como previdência de servidores em atraso, dívida que é fruto da gestão anterior. Ela afirma veemente, que o foco agora é a geração de emprego e renda. “Nós tivemos uma árdua missão em Jaciara, que foi organizar as dívidas herdadas da gestão anterior. Quando assumimos, tivemos que priorizar o servidor público, médicos, fornecedores e outros compromissos que não podíamos falhar ou adiar, já que as contas da prefeitura estavam bloqueadas pela justiça. Agora, sim, com a cidade bem organizada e bonita e uma administração eficiente e que funciona, conseguimos atrair novos empreendimentos para cá, como é o caso da Fibratec e novos empreendimentos que já estamos em diálogo para futuras instalações em Jaciara”, salientou a prefeita de Jaciara, ao enfatizar que a gestão não medirá esforços para que tudo isso aconteça. Parceria – A Prefeitura de Jaciara e a Fibratec firmaram parceria, para que a instalação se concretize. Para isso, o Executivo providenciou uma área com 32.834 m², além de viabilizar o serviço de terraplanagem. Iniciativa que, também, favoreceu outras empresas instaladas anteriormente, a partir de 2021. A Fibratec atua há quase quatro décadas no Brasil e possui matriz em Araguarí (SC) e filiais em Aguaí (SP), Candelária (RS) e Entre Rios (BA); Jaciara-MT, no entanto, será a sua 5ª filial.
Cattani demonstra firmeza e lealdade: PL aguarda decisão de Bolsonaro sobre candidatura ao Governo de MT
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) voltou a demonstrar sua postura política firme, estratégica e leal ao se manifestar sobre o cenário eleitoral do Partido Liberal em Mato Grosso. Com o recuo do empresário Odilio Balbinotti da pré-candidatura ao governo estadual, Cattani reconheceu que o PL vive um momento decisivo, e deixou claro que seguirá a orientação do ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem considera a maior liderança do campo conservador no país. Sem agir por impulso ou vaidade política, Cattani defende que o partido deve manter a coerência e se organizar em torno de um nome que una todas as alas da legenda. Para ele, o senador Wellington Fagundes (PL) tem um papel relevante no Legislativo, mas pode sim ser o nome ao Executivo, caso Bolsonaro assim determine. “Ainda defendo que o Wellington é um excelente senador, votou conosco em todas as pautas e tem feito posicionamentos que nos agradam muito dentro da nossa ideologia. Porém, nós não temos outro nome. Essa é que é a realidade”, disse o deputado. Cattani destacou que, mesmo com divergências internas, a base bolsonarista pode caminhar unida em torno de Wellington se houver alinhamento de princípios. Ele reafirma sua disposição de acatar a escolha vinda da instância maior do movimento conservador. “Se o presidente Bolsonaro disser ‘esse é o nosso candidato’, eu estarei com ele”, declarou com clareza. Ao ser questionado sobre a resistência de parte da base ideológica do PL em relação a Wellington Fagundes, que já integrou governos de esquerda, Cattani foi direto: “Um homem de valor não tem preço. Um homem que tem preço, não tem valor. Se a pessoa realmente entender os nossos princípios, pode muito bem defender aquilo que nós acreditamos.” Sobre as eleições proporcionais de 2026, o deputado minimizou riscos e afirmou que a força do PL está justamente na competitividade: “Quanto mais votos você tem, mais você faz. Se tivermos mais nomes competitivos, nós teremos mais vagas preenchidas pelo PL.” Com um discurso equilibrado e racional, Cattani reforça seu compromisso com a transparência, com os valores da direita e com o respeito às lideranças partidárias. Seu posicionamento revela maturidade política e reforça a importância de agir com estratégia, sem personalismos, mas com firmeza de convicções.
