O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma perícia médica oficial nesta quarta-feira (17), em Brasília. O procedimento, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizado no Instituto Nacional de Criminalística, órgão técnico da Polícia Federal responsável por exames periciais em processos de alta relevância.

A avaliação servirá para determinar se Bolsonaro poderá deixar temporariamente a prisão para a realização de um procedimento cirúrgico, solicitado por sua defesa e recomendado por médicos particulares.

Exame será decisivo para definir saída da prisão

A perícia foi autorizada após Bolsonaro apresentar um quadro clínico de hérnia inguinal, detectada em um ultrassom feito no último domingo (14).
O exame foi realizado dentro da Superintendência da PF, utilizando um equipamento portátil e com acompanhamento médico, após autorização específica do ministro Moraes.

Segundo relatos da equipe que o acompanha, o ex-presidente tem relatado dor e desconforto abdominal, sintomas comuns no quadro de hérnia, o que motivou o pedido de cirurgia.

A perícia desta quarta deverá:

• confirmar a gravidade e o estágio da hérnia

• avaliar riscos de complicações

• determinar se o ex-presidente necessita de intervenção imediata

• definir se há necessidade de transferência para hospital externo

• indicar, caso necessário, o prazo adequado para a cirurgia

O laudo será encaminhado diretamente ao ministro Moraes, que decidirá se Bolsonaro terá permissão para tratar-se fora da unidade onde está preso.

Contexto jurídico: pena e local de detenção

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, após condenação no STF por participação na tentativa de golpe contra o sistema democrático e por atuar, segundo a decisão, na mobilização de atos que culminaram nos eventos de 8 de janeiro.

Ele está detido em uma sala especial na sede da Polícia Federal, em Brasília — espaço previsto para ex-presidentes e autoridades que têm direito a condições diferenciadas de custódia.
No local, Bolsonaro tem acompanhamento médico regular e acesso limitado a visitas, sempre sob autorização judicial.

Exame médico particular motivou ação da PF

O pedido de perícia surgiu após os médicos particulares do ex-presidente alertarem para o risco de agravamento da hérnia, condição que pode envolver:

• dor intensa

• inflamação

• encarceramento da alça intestinal

• necessidade de cirurgia de urgência

A defesa argumenta que a intervenção é necessária e não pode ser adiada. No entanto, por estar detido, o ex-presidente precisa de autorização judicial para qualquer deslocamento.

A perícia oficial busca justamente validar — ou não — a urgência descrita pela equipe particular.

Próximos passos

Após o exame desta quarta, o Instituto Nacional de Criminalística deverá entregar o laudo com base em critérios técnicos.
Somente após essa etapa o ministro Alexandre de Moraes decidirá:

1. se Bolsonaro pode realizar cirurgia fora da PF,

2. qual hospital será autorizado,

3. em que condições será feita a transferência,

4. como será garantida a segurança e a custódia durante o procedimento.

Até lá, o ex-presidente permanece na sala especial da PF, cumprindo sua pena.