Por: Alex Rabelo — jornalista e analista político | MT Urgente News
O vereador Daniel Monteiro fez duras críticas à proposta anunciada pelo prefeito Abilio Brunini, que pretende enviar à Câmara Municipal um projeto de lei para isentar do pagamento do IPTU moradores de ruas sem pavimentação asfáltica na capital.
Para Daniel, a medida tem caráter populista e surge como uma reação direta às críticas que a atual gestão vem enfrentando desde o aumento de impostos aprovado no ano passado, especialmente após a atualização da Planta Genérica de Valores, que elevou o valor do IPTU pago pelos contribuintes.
“Prometeu não aumentar imposto, mas aumentou”
Em entrevista, o parlamentar lembrou que, durante a campanha, o prefeito prometeu não elevar tributos, compromisso que, segundo ele, não foi cumprido.
“A isenção é uma reação às críticas que vem sofrendo pelos aumentos dos impostos. Prometeu que não iria aumentar imposto, mas aumentou o ISS em setores que tinham incentivos fiscais. Isso é aumento de imposto. Também aumentou o IPTU por meio da atualização da planta genérica. Ainda que estivesse defasada, não foi isso que foi prometido”, afirmou Daniel Monteiro.
O vereador destacou que o aumento do ISSQN em setores antes beneficiados por incentivos fiscais impactou diretamente empresários e trabalhadores, ampliando o desgaste da gestão junto à população.
Crítica à lógica da proposta
Daniel Monteiro também questionou a lógica da proposta de isenção, afirmando que ela cria uma falsa escolha entre cobrar impostos e oferecer serviços públicos essenciais, como saúde e educação.
“Se fosse assim, era mais fácil dizer: ‘ninguém paga imposto, mas também não tem SUS nem educação pública’. Isso é um atalho fácil. Me parece uma medida populista. Quero ver como esse projeto vai chegar na Câmara”, disse.
Segundo ele, é preciso analisar o texto com cautela antes da tramitação no Legislativo.
Promessa de asfaltar toda a cidade volta ao debate
Outro ponto levantado pelo vereador foi a promessa de campanha do prefeito de asfaltar 100% das ruas de Cuiabá, compromisso que, na avaliação de Daniel, já se mostra difícil de cumprir.
“Agora ele percebe que não é simples cumprir essa promessa. Faltam parcerias e houve cortes na prefeitura. A justificativa passa a ser que algumas ruas continuarão sem asfalto, mas que os moradores não vão pagar imposto”, avaliou.
“A população quer asfalto, não desculpa”
Apesar das críticas, Daniel Monteiro afirmou que costuma votar favoravelmente a projetos que reduzem impostos, mas reforçou que a principal demanda da população é infraestrutura.
“Votarei sempre para diminuir impostos. Mas a população prefere rua asfaltada e pagar IPTU do que uma isenção usada para justificar alguém continuar morando em situação precária”, completou.
Proposta da prefeitura
O prefeito Abilio Brunini anunciou que enviará à Câmara um projeto para isentar temporariamente do IPTU moradores de ruas sem asfalto. Segundo ele, a cobrança passaria a ocorrer apenas em vias com infraestrutura completa.
“Não é justo o cidadão pagar IPTU e continuar sem asfalto na porta de casa. Primeiro levamos a infraestrutura, depois cobramos o imposto”, declarou o prefeito.
De acordo com a prefeitura, cerca de R$ 120 milhões estariam garantidos para ampliar a malha asfáltica de Cuiabá em 2026. Caso o projeto seja aprovado, a isenção poderá valer já para o IPTU deste ano.
