Por: Alex Rabelo — jornalista e analista político | MT Urgente News

O sistema prisional de Mato Grosso voltou a registrar superlotação após um crescimento acelerado da população carcerária nos últimos anos. Em apenas três anos, o número de pessoas presas no estado aumentou cerca de 41%, alcançando aproximadamente 15.950 detentos atualmente.

O total de vagas disponíveis é de cerca de 12,9 mil, o que representa um déficit de aproximadamente 3 mil vagas. Com isso, 85% das unidades prisionais do estado operam acima da capacidade.

O cenário chama atenção porque, em 2024, Mato Grosso chegou a registrar um equilíbrio momentâneo entre número de presos e vagas — eram 12.856 detentos para 12.988 vagas — situação que não se manteve.

Crescimento acima da média nacional

O aumento da população carcerária em Mato Grosso ocorre em ritmo muito superior ao registrado no restante do país.

Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais apontam que o Brasil passou de 665.392 presos em 2023 para 705.872 em 2025, crescimento de aproximadamente 6%. No mesmo período, Mato Grosso registrou expansão significativamente maior.

Entre os fatores que explicam esse aumento estão o crescimento das prisões e o elevado número de presos provisórios.

Somente no último ano foram cumpridos 8.919 mandados de prisão, aumento de:

• 11,7% em relação a 2024

• 24,3% em comparação com 2023

Unidades operam muito acima da capacidade

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, das 41 unidades prisionais do estado, apenas seis não apresentam superlotação:

• Araputanga

• Chapada dos Guimarães

• Juara

• Mirassol d’Oeste

• Várzea Grande

• Colônia Penal Agrícola de Palmeiras

Em outras unidades, o cenário é considerado crítico.

Na Cadeia Pública de Diamantino, por exemplo, existem 32 vagas, mas 99 presos, o que representa 203% acima da capacidade.

Em Barra do Garças, são 293 presos para 116 vagas, índice de 151% de superlotação. Já Primavera do Leste opera com 106% acima do limite, enquanto Pontes e Lacerda apresenta cerca de 78% de excedente.

Defensoria aponta estrutura precária

O defensor público Paulo Roberto Marquezini afirma que inspeções realizadas nas unidades prisionais confirmam que a superlotação e a deficiência estrutural são problemas recorrentes.

Segundo ele, em alguns casos, a interdição parcial ou total das unidades é uma medida necessária para reduzir riscos.

Entre janeiro de 2023 e janeiro de 2025, o número de presos saltou de 11.320 para 13.576, crescimento de 17,5% em apenas um ano.

Alto número de presos provisórios agrava cenário

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) afirma que o percentual elevado de presos provisórios contribui diretamente para a superlotação.

Enquanto a média nacional gira em torno de 25%, Mato Grosso registra índice próximo de 50%, indicando lentidão no andamento de processos com réus presos.

Já o Tribunal de Justiça apresenta estimativa diferente e aponta que pouco mais de 30% da população carcerária estaria nessa condição.

Investimentos e ampliação de vagas

O Governo do Estado informa que já investiu mais de R$ 460 milhões no sistema penitenciário desde 2019, com criação de 7.570 novas vagas.

Entre as obras em andamento estão:

• Reestruturação do Centro de Ressocialização de Várzea Grande

• Construção da nova Cadeia Pública de Barra do Garças

• Implantação de cadeias femininas em Sinop e Rondonópolis

• Expansão do Complexo da Penitenciária Central do Estado

Essas ações devem gerar cerca de 1.468 novas vagas adicionais.

Situação acima do limite tolerável

O desembargador Orlando Perri, responsável pelo monitoramento do sistema carcerário, afirma que muitas unidades já ultrapassaram o índice considerado aceitável.

Segundo ele, o limite tolerável definido pelo Conselho Nacional de Política Penitenciária é de 35,5% de superlotação, enquanto algumas unidades em Mato Grosso ultrapassam 200%, cenário que pode resultar em interdições.

Impactos na ressocialização

Para o juiz Geraldo Fidelis, a superlotação compromete a principal função do sistema prisional, que deveria ser a ressocialização.

Ele destaca que ambientes sem estrutura adequada, alimentação insuficiente e condições insalubres dificultam a reintegração social e aumentam o risco de reincidência criminal.

Necessidade de ação conjunta

O Tribunal de Justiça ressalta que a prisão preventiva deve ser medida excepcional e que, nas audiências de custódia, o juiz pode aplicar alternativas à prisão.

Ainda assim, a gestão e ampliação de vagas é responsabilidade do Poder Executivo, sendo necessário trabalho conjunto entre Judiciário, Ministério Público, Executivo e Defensoria para enfrentar a superlotação.