Secretário Rogério Gallo reforça compromisso com equilíbrio fiscal sem pesar no bolso da população
Enquanto ao menos dez estados brasileiros passaram a cobrar 20% de ICMS sobre compras internacionais feitas pela internet a partir desta terça-feira (1º), Mato Grosso vai na contramão. O estado decidiu manter a alíquota em 17%, sem reajustes.
A confirmação foi feita pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que garantiu:
“Mato Grosso tem chance zero de aumentar o ICMS sobre as compras pela internet.”
A medida evita impacto direto nas compras realizadas por consumidores em plataformas como Shein, Shopee, AliExpress e outras do exterior que participam do programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
Entenda o contexto
A justificativa usada por outros estados para o aumento é a busca por isonomia tributária – equiparar a carga tributária entre produtos importados e os produzidos no Brasil. No entanto, Rogério Gallo afirma que Mato Grosso já atingiu esse equilíbrio sem precisar penalizar os consumidores com aumento de impostos.
Gestão fiscal responsável
“Nosso Estado é um dos poucos do país que investe, cresce e mantém as contas em dia sem aumentar imposto. Isso é resultado de uma gestão fiscal responsável, feita com planejamento e compromisso com a população”, destacou o secretário.
A manutenção da alíquota de 17% demonstra a estabilidade econômica do estado, mesmo diante de um cenário nacional de reajustes e dificuldades fiscais.
Sem sustos na fatura
Com isso, os consumidores mato-grossenses continuam pagando o mesmo percentual de ICMS sobre suas compras internacionais, sem o aumento repentino aplicado em outras regiões.
