Sete presos, Dinheiro em espécie, Santinhos, Cheques. Um esquema de compra de votos desmontado às vésperas da eleição. Agora, o Ministério Público Eleitoral quer a cassação do prefeito Valdeci “Passarinho” e da vice-prefeita Enércia Monteiro.

A Justiça Eleitoral analisa uma das mais graves denúncias da eleição municipal de 2024 em Mato Grosso. Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pela coligação “Por um Jauru Melhor” (PL, Republicanos e PRD), acusa os eleitos Valdeci José de Souza, o “Passarinho”, e Enércia Monteiro dos Santos de abuso de poder econômico, político e compra de votos.

O processo de nº 0600865-93.2024.6.11.0041 tramita na 41ª Zona Eleitoral de Araputanga-MT e já está na fase final, com parecer do Ministério Público Eleitoral favorável à cassação dos diplomas e à declaração de inelegibilidade por oito anos.

O que aconteceu?

No dia 3 de outubro de 2024, a Polícia Civil recebeu uma denúncia anônima alertando que eleitores estavam sendo pagos na casa da então candidata a vice-prefeita, Enércia Monteiro. A denúncia incluía descrição da roupa da eleitora, uso de mochila, e a existência de dinheiro e santinhos no local.

A polícia monitorou a casa com uso de drones, flagrou a movimentação e abordou a eleitora Valdirene Coelho, que estava saindo do imóvel com R$ 500 em espécie e material de campanha dos candidatos Passarinho e Enércia.

Levado à delegacia, o caso ganhou proporções maiores:
• Sete pessoas foram presas em flagrante.
• Entre os detidos estavam secretários municipais e um candidato a vereador da coligação.
• Foram apreendidos mais de R$ 5.000 em dinheiro vivo, cheques assinados em branco e diversos materiais de campanha.

Confissão e tentativa de manipulação

Na delegacia, Valdirene confessou que recebeu dinheiro para votar e participar de comício, e que a própria Enércia entregou o valor com promessa de nova parcela após o evento.

Posteriormente, a vice-prefeita e aliados tentaram fazer a eleitora mudar seu depoimento, segundo o Ministério Público. O vereador João do Carmo (“Loro do Som”) e um advogado ligado à candidata teriam feito contato com a família da eleitora para orientá-la a negar os fatos.

Mensagens e ligações comprometedoras

Laudos periciais mostraram que, no mesmo dia do flagrante, Enércia enviou mensagens via WhatsApp para a eleitora dizendo:

“Preciso falar com você”
“Tá perto de alguém?”

Logo depois, ela realizou uma chamada de 7 minutos e 18 segundos, registrada em relatório técnico, indicando tentativa de aliciamento direto.

O que diz o Ministério Público?

O parecer do promotor eleitoral Eduardo Antônio Ferreira Zaque é contundente:

“A atuação foi organizada, reiterada e abusiva. A compra de votos ficou comprovada. As provas demonstram que houve violação direta à liberdade do voto. O processo eleitoral foi corrompido.”

O Ministério Público pede:
• Cassação dos diplomas de Valdeci e Enércia
• Multa por captação ilícita de sufrágio
• Declaração de inelegibilidade por 8 anos
• Envio do caso para investigação penal

E agora? O que pode acontecer?

O processo está na reta final. A decisão está nas mãos do juiz da 41ª Zona Eleitoral, *que pode acatar o pedido do MPE e anular os mandatos dos eleitos. Se isso acontecer:*
• Valdeci “Passarinho” e Enércia Monteiro perdem os cargos imediatamente;
• Os dois ficam inelegíveis até 2032;
• *O município pode ter novas eleições.*

O caso chocou o estado e reforça a importância da fiscalização e do combate à corrupção eleitoral. A decisão da Justiça deve sair nos próximos dias.