A Câmara Municipal de Cuiabá começa uma nova legislatura marcada pela renovação e modernização, com destaque para a Mesa Diretora composta exclusivamente por mulheres, liderada pela presidente vereadora Paula Calil (PL). Essa configuração inédita no Legislativo municipal reflete um compromisso com a inclusão e um direcionamento mais eficiente e alinhado às demandas da sociedade.
Uma das principais ações foi a reformulação do Regimento Interno, resultando na ampliação e reorganização das comissões permanentes. O número total de comissões passou para 23, abrangendo áreas fundamentais como segurança pública, direitos humanos, regularização fundiária e inovação tecnológica.
A vereadora Katiuscia Manteli (PSB) desempenhou papel de destaque nas articulações para essas mudanças, demonstrando comprometimento com políticas públicas modernas e voltadas para o bem-estar da população.
Comissões Permanentes da Câmara de Cuiabá
As novas e reformuladas comissões foram organizadas para atender áreas prioritárias de forma mais eficaz. Veja a relação completa:
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Avaliação e aprovação da constitucionalidade das proposições legislativas.
- Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária – Controle e análise da aplicação de recursos públicos.
- Comissão de Transporte e Mobilidade – Discussão de políticas para transporte urbano e acessibilidade.
- Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo – Promoção da sustentabilidade e organização do espaço urbano.
- Comissão de Regularização Fundiária – Abordagem de questões fundiárias e propriedade de terras.
- Comissão de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Rural – Incentivo à agricultura e desenvolvimento econômico no campo.
- Comissão de Previdência e Administração Pública – Questões relacionadas à previdência e funcionalismo público.
- Comissão de Educação – Políticas e projetos voltados à educação básica e superior.
- Comissão de Inovação, Ciência e Tecnologia – Promoção da modernização tecnológica no município.
- Comissão de Saúde – Discussão de políticas e ações para a saúde pública.
- Comissão de Turismo – Fomento ao turismo local e regional.
- Comissão de Esporte e Lazer – Promoção de atividades esportivas e recreativas.
- Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico – Valorização e preservação do patrimônio cultural.
- Comissão de Obras Públicas – Fiscalização e análise de obras públicas no município.
- Comissão de Indústria e Comércio – Apoio ao desenvolvimento industrial e comercial.
- Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência – Defesa dos direitos fundamentais e inclusão social.
- Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte – Proteção aos direitos dos consumidores e contribuintes.
- Comissão de Ética e Decoro Parlamentar – Garantia de conduta ética no Legislativo.
- Comissão da Criança e do Adolescente – Políticas de proteção e garantia de direitos para menores.
- Comissão dos Direitos da Mulher – Promoção e defesa dos direitos das mulheres.
- Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais – Proteção e bem-estar animal.
- Comissão dos Direitos dos Idosos – Atenção às demandas da população idosa.
- Comissão de Segurança Pública – Políticas voltadas à segurança e combate à criminalidade.
Sessões Extraordinárias e Novas Regras
O Regimento Interno também regulamentou as sessões extraordinárias em formato presencial e híbrido, garantindo flexibilidade e maior participação, especialmente durante o recesso parlamentar. As sessões híbridas exigirão o uso de plataformas digitais e registro eletrônico de votos, trazendo mais eficiência ao processo legislativo.
Compromisso com a Renovação
A presidente Paula Calil enfatizou a importância das mudanças:
“Essa reestruturação das comissões e do Regimento Interno reflete o compromisso da Câmara com a eficiência, modernização e conexão com as demandas da população cuiabana.”
Sob a liderança feminina e com a criação de novas comissões estratégicas, a Câmara Municipal de Cuiabá inicia uma nova fase que prioriza o progresso, a inclusão e o bem-estar coletivo, trazendo uma mensagem de esperança e renovação à sociedade.