Mesmo condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua enfrentando novos desdobramentos jurídicos e militares. A próxima “pancada” pode ser a perda de uma das mais altas honrarias do Exército Brasileiro: a Medalha da Ordem do Pacificador.

A decisão caberá ao Superior Tribunal Militar (STM), que julgará se Bolsonaro é digno de permanecer no Exército após a condenação. Caso perca o posto e a patente, a cassação da medalha será automática, como prevê o artigo 10 do decreto 4.207 de 2002, assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Nessa hipótese, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apenas assinar a ordem, sem margem de escolha.

A origem polêmica da medalha

A medalha que Bolsonaro exibiu a ministros do STF durante seu interrogatório foi conquistada em meio a uma articulação nos bastidores.

Na época em que respondia a um processo por racismo contra a cantora Preta Gil, Bolsonaro pediu ajuda ao general Lourena Cid (pai do tenente-coronel Mauro Cid) para interceder junto ao comando do Exército. A justificativa apresentada foi um episódio da década de 1970, em que Bolsonaro disse ter salvado a vida de um soldado negro durante um treinamento militar.

O então comandante do Exército, general Enzo Peri, era contrário à mistura entre política e honrarias militares e resistiu ao pedido. Mas a situação mudou quando o general Eduardo Villas Bôas assumiu o comando, concedendo a medalha destinada a atos de bravura e risco de vida.

Próximos capítulos

Se perder o oficialato no STM, Bolsonaro não só ficará sem patente e soldo militar, como também terá a medalha cassada. Nesse caso, será um golpe simbólico e político:

• A cassação é prevista em lei, não depende da vontade de Lula;

• O ex-presidente exibiu a honraria como defesa pública de sua trajetória;

• A perda reforçaria a imagem de isolamento de Bolsonaro dentro das Forças Armadas.

Ou seja, mesmo após a condenação histórica no STF, Bolsonaro ainda continua acumulando derrotas — e a próxima pode vir do próprio Exército, instituição que ele sempre buscou associar à sua imagem política.