O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento nesta segunda-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ação penal que apura a existência de uma suposta trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
Durante o interrogatório, Bolsonaro afirmou que “até arrepia” quando ouve dizer que os atos de 8 de janeiro foram uma tentativa de golpe de Estado. A declaração foi dada enquanto ele negava envolvimento nas articulações investigadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Bolsonaro é um dos oito réus do chamado “núcleo 1” da denúncia apresentada pela PGR, que acusa o grupo de planejar medidas inconstitucionais com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito.
Segundo a denúncia, o ex-presidente teve conhecimento de uma minuta de decreto que previa a decretação de estado de sítio e a prisão de ministros do STF e outras autoridades. As informações foram reforçadas por depoimentos prestados em acordo de delação premiada pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em seu depoimento, Cid afirmou que Bolsonaro não apenas teve acesso ao documento, como também propôs alterações que incluíam apenas a prisão do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.
Fase final da ação penal
Entre os dias 9 e 13 de junho, o ministro Alexandre de Moraes conduz os interrogatórios dos oito réus apontados como integrantes do “núcleo central” da suposta tentativa de golpe.
Já foram ouvidos:
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Tenente-coronel Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
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Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF);
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Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional).
Além de Bolsonaro, ainda devem ser interrogados:
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
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Walter Braga Netto (general do Exército e ex-ministro da Casa Civil).
O interrogatório dos réus marca uma das etapas finais da ação penal. A expectativa é de que o julgamento sobre a eventual condenação ou absolvição dos acusados ocorra ainda no segundo semestre deste ano.
Caso sejam condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.