A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) iniciou, em fevereiro deste ano, um plano de operações da Lei Seca voltado para a fiscalização de motocicletas. Nas 16 edições já realizadas, 929 motocicletas foram removidas e 342 condutores flagrados conduzindo veículo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Até o momento foram realizadas nove operações em Cuiabá e sete em Várzea Grande. As ações realizadas até aqui também já totalizaram 1.571 infrações de trânsito, e 15 prisões por embriaguez, de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê prisão de seis meses a três anos, multa e suspensão/proibição de dirigir veículo automotor. A tenente-coronel PM, Monalisa Furlan, coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada, responsável pelas operações em Mato Grosso, destaca a importância de fazer as ações voltadas a fiscalização de motocicletas. “Durante os estudos realizados pela Câmara Temática de Trânsito da Sesp, foi constatado grande quantidade de acidentes envolvendo motociclistas nos últimos anos, especialmente com resultado em morte. Além disso, identificamos que grande parte destes condutores não possuem carteira de habilitação, somado ainda a conduta do excesso de velocidade. Sendo assim, direcionamos esforços para operações específicas para motocicletas em 2024 com objetivo de educar e fiscalizar, prevenindo acidentes e salvando vidas”, afirma. De janeiro a agosto deste ano, foram registrados 2.291 acidentes envolvendo motocicletas em Cuiabá e sete em Várzea Grande. Em 2023, foram registrados 3.409 acidentes envolvendo motocicletas em ambas as cidades. Fonte: SECOM-MT
Homem é detido por posse ilegal de arma de fogo durante Operação Sonora
Um homem de 40 anos foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes por porte ilegal de arma de fogo na noite deste domingo (23.09), durante fiscalização da Operação Sonora, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). O suspeito, que se encontrava em uma distribuidora no bairro Morada da Serra, em Cuiabá, também estava em posse de um coldre e quatro munições, sendo uma delas picotada. Uma equipe da Polícia Militar se dirigiu ao comércio após receber a informação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) de que havia perturbação sonora com som automotivo. Quando os policiais chegaram ao local, não encontraram o veículo, mas ao realizarem a busca pessoal nos frequentadores, encontraram uma arma pistola da marca Taurus G2C, calibre 9mm, na cintura do suspeito. Os policiais solicitaram o registro e porte, mas o homem só possuía o registro, e informou que estava no processo de retirada de porte. Os profissionais de segurança pública, então, conduziram o suspeito para a Central de Flagrantes para as devidas providências. No fim de semana, a Operação Sonora atuou com fiscalização e orientação em 16 locais, entre residências e comércios, sobre poluição sonora, de acordo com o artigo 54 da lei 9.605/1998, e perturbação de sossego, conforme o artigo 42 do decreto-lei 3.688. No período da noite, áreas residenciais não podem ter som acima de 45 decibéis (dBA), e em áreas diversificadas, que também possuem comércios, o limite noturno é de 55dBA. As áreas industriais permitem o alcance de até 60dBA de noite. *Sob supervisão de Fabiana Mendes Fonte: SECOM-MT
Justiça decreta prisão de Gusttavo Lima em caso sobre bets
A Justiça de Pernambuco determinou a prisão do cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration. As informações foram divulgadas inicialmente pelo jornalFolha de S.Paulo. A decisão foi proferida pela desembargadora Andrea Calado da Cruz, do TJ-PE. A juíza aceitou o pedido da Polícia Civil pernambucana, rejeitando os argumentos do Ministério Público, que solicitou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. A operação é a mesma em que a advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa. A Polícia Civil investiga lavagem de dinheiro e exploração de jogos ilegais. Fonte: INFOMONEY
Caiu na malha fina do IR 2024? Veja o calendário de restituição
Contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda 2024 e de anos anteriores têm chances de receber a restituição ainda neste ano, caso corrijam os erros na declaração e enviem novo documento à Receita Federal. O fisco tem um calendário de lotes residuais, que começa em outubro e vai até dezembro de 2025. Nesta segunda-feira (23), é aberta a consulta ao último lote oficial de 2024. O pagamento dos valores cai na conta no próximo dia 30. CALENDÁRIO DOS LOTES RESIDUAIS DO IMPOSTO DE RENDA 2024 Lote residual – Data de pagamento 1º lote – 31/10/2024 2º lote – 29/11/2024 3º lote – 31/12/2024 4º lote – 31/01/2025 5º lote – 28/02/2025 COMO FUNCIONA O PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO? O contribuinte que entrega a declaração na data estipulada e não comete nenhum erro entra nos lotes habituais, de maio a setembro. Já quem cai na malha fina por inconsistências da declaração só consegue a restituição após enviar a declaração retificadora. Neste caso, o pagamento é feito nos lotes residuais, que também são cinco. Os atrasados do IR entram nos lotes residuais dependendo da data de entrega da declaração. Neste caso, pagam multa por atraso. Quando o fisco processa o IR e não encontra mais pendências, há o agendamento do pagamento dos valores a quem tem direito de restituir, conforme o total a receber, a data em que entregou o imposto e a quantia disponibilizada pelo governo federal. O dinheiro cai na conta informada na declaração. O QUE FAZER SE CAIR NA MALHA FINA? Quem cai na malha fina precisa enviar uma declaração retificadora corrigindo o erro. O prazo para fazer isso sem que haja penalidades é de até cinco anos. No entanto, enquanto não entregar o IR sem pendências o contribuinte não recebe a restituição. COMO ENVIAR A DECLARAÇÃO RETIFICADORA? Para fazer a retificadora, é preciso ter consigo o número do recibo da declaração original que foi entregue. É possível alterar os dados durante cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização da Receita. A retificação do IR é ser feita no programa gerador do Imposto de Renda no computador, no aplicativo Meu Imposto de Renda para celular ou tablet, ou no e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal. A principal dica da Receita Federal para quem vai retificar é não se esquecer de usar o programa do ano da declaração que precisa ser corrigida, neste caso, o de 2024. Caso faça a retificação pelo e-CAC ou no celular, é preciso selecionar o ano correto. VEJA O PASSO A PASSO PARA ENTREGAR A DECLARAÇÃO RETIFICADORA DO IR 1 – Abra o programa do Imposto de Renda em seu computador 2 – Há duas opções para retificar: no “R”, à esquerda, ou clicando duas vezes sobre a declaração que foi enviada 3 – Em “Identificação do contribuinte”, à esquerda, não esqueça de informar que se trata de uma declaração retificadora e insira o número do recibo do IR original 4 – Corrija as informações que forem necessárias nas fichas onde cometeu erros 5 – Clique em “Verificar pendências” no menu à esquerda, ou acima, em um símbolo de checagem verde 6 – Pendências vermelhas impedem o envio da declaração; as amarelas, não; corrija o que for necessário e vá em “Entregar declaração”, à esquerda ou acima (globo terrestre com seta laranja) 7 – Informe os dados solicitados, como a conta bancária onde irá receber a restituição ou o Pix, e transmita a declaração 8 – Depois, grave e/ou imprima o IR e o recibo de entrega HÁ FILA PARA RECEBER A RESTITUIÇÃO? Há uma lista de prioridade para o pagamento da restituição, que segue a seguinte ordem: – Idoso com 80 anos ou mais – Idoso com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e com doença grave – Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério – Contribuintes que moram no Rio Grande do Sul – Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix – Demais contribuintes O contribuinte que envia uma retificadora vai para o fim da fila. Caso esteja na lista de pessoas prioritárias, tem direito de receber antes a restituição, conforme a ordem de pagamento da Receita. É OBRIGADO A DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA EM 2024 O CONTRIBUINTE QUE, EM 2023: – Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90, o que inclui salário, aposentadoria e pensão do INSS ou de órgãos públicos; em anos anteriores, o limite utilizado foi a partir de R$ 28.559,70 – Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil – Obteve em qualquer mês ganho de capital (ou seja, lucro) na alienação (transferência de propriedade) de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto; é o caso, por exemplo, da venda de carro com valor maior do que o pago na compra – Teve isenção do IR sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguida de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias – Realizou vendas na Bolsa de Valores que, no total, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de ações, sujeito à incidência do imposto (valores até R$ 20 mil são isentos) – Tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 800 mil – Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 153.199,50 – Quer compensar prejuízos da atividade rural de 2023 ou de anos anteriores – Passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2023 e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro – Optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos por offshores – É titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira – Optar por atualizar bens e direitos no exterior pelo valor de mercado de dezembro de 2023, desde que pague 8% de ganho de capital QUAL A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA? A
Corpo de Bombeiros combate incêndio em caminhão trator em Campo Verde
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite deste sábado (21.09), para combater um incêndio em um caminhão trator que estava estacionado no pátio de um posto de combustível em Campo Verde (139 km de Cuiabá). Ao chegarem ao local, a equipe da 11ª Companhia Independente Bombeiro Militar (11ª CIBM) constatou que o incêndio estava concentrado na cabine do veículo. Imediatamente, os bombeiros iniciaram o combate às chamas utilizando uma mangueira pré-conectada e um mangotinho. Durante a operação, foi feito um acesso para combater o incêndio no interior do caminhão, enquanto veículos próximos foram retirados e resfriados para evitar danos. O incêndio já havia atingido um semirreboque com fardos de algodão ao lado, que recebeu medidas de resfriamento e proteção. Após a contenção das chamas, a equipe prosseguiu com o rescaldo, eliminando possíveis focos remanescentes. Aproximadamente 4 mil litros de água foram utilizados para extinguir as chamas. O condutor da carreta incendiada não foi encontrado no local e não houve registros de vítimas durante a ocorrência. Fonte: SECOM-MT
Emanuel Pinheiro afirma que prisão de Paulo Henrique impacta chapa do MDB, mas pede cautela antes de condenação
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), reconheceu que a prisão do vereador Paulo Henrique (MDB) traz impacto significativo para a chapa de vereadores do partido nas próximas eleições municipais. Paulo Henrique é considerado um dos principais nomes do MDB para a reeleição na Câmara. Em entrevista à imprensa na manhã desta segunda-feira (23), Pinheiro afirmou que, embora a situação seja negativa para o partido, ele acredita que não compromete a imagem do MDB como um todo. “O prejuízo é grande. Nunca é algo positivo, assim como aconteceu com o União Brasil em Várzea Grande, com a prisão do vereador Pablo no mesmo dia. Não é bom para nenhum partido”, disse. Apesar disso, o prefeito destacou a importância de aguardar a conclusão das investigações antes de qualquer julgamento. “Vamos esperar o desenrolar das investigações para saber até que ponto vai a responsabilidade ou não de cada um”, comentou. Pinheiro evitou fazer juízos de valor sobre o caso e ressaltou a necessidade de cautela. “Impacta [a chapa]. Fomos pegos de surpresa. Além de ser vereador do meu partido, é um amigo pessoal. Me solidarizo com a família e, com certeza, através dos advogados, ele vai poder esclarecer toda a situação”, afirmou. O prefeito reforçou que Paulo Henrique terá direito à ampla defesa, e que não se pode condenar ninguém antes do fim do processo. “Existe um inquérito em andamento, e até que se tenha a sentença final, não se pode condenar antecipadamente ninguém”, concluiu.
Sesp e TRE apresentam planejamento de segurança para as eleições nesta segunda-feira (23)
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) irão apresentar, nesta segunda-feira (23.09), o planejamento de segurança para as Eleições Municipais de 2024. As informações serão divulgadas durante a 6ª reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que ocorrerá às 14h, na Sala de Reuniões do TRE, em Cuiabá. Estarão presentes o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel PM César Roveri; a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; o coordenador do GGI e juiz auxiliar da Presidência, Aristeu Dias Batista Vilella, além de outras autoridades e representantes das forças de segurança. Neste ano, as câmeras do programa Vigia Mais MT reforçarão a segurança. Por meio de uma parceria, o Tribunal terá acesso a imagens de mais de sete mil câmeras de monitoramento instaladas em pontos estratégicos de municípios mato-grossenses, incluindo o interior de escolas. Serviço: Apresentação do planejamento da segurança das Eleições de 2024 Data: Segunda-feira (23.09), às 14h Local: Sala de Reuniões do TRE-MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n° 4.750, Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT.
Polícia apreende 60 kg de drogas avaliadas em mais de R$ 700 mil após troca de tiros na BR-174
Durante a Operação Protetor das Fronteiras, uma ação conjunta entre o Grupo Especial de Fronteira (GEFRON), Exército Brasileiro e Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), cerca de 60 quilos de drogas foram apreendidos na BR-174, próximo à comunidade de Tabuleta, em Glória D’Oeste. A apreensão ocorreu após uma troca de tiros entre policiais e traficantes, na manhã desta sexta-feira. Os agentes realizavam patrulhamento na região quando avistaram dois homens transportando cangas — comumente utilizadas para o tráfico de drogas. Ao receberem voz de abordagem, os suspeitos reagiram atirando contra os policiais, que revidaram. Após a troca de tiros, os criminosos fugiram pela mata, mas uma varredura no local resultou na apreensão de duas cangas e duas mochilas contendo substâncias ilícitas. No total, foram encontrados: 21 invólucros de pasta base de cocaína, pesando aproximadamente 22 kg, avaliados em R$ 396 mil; 24 invólucros de skunk, totalizando 26 kg, com valor estimado em R$ 78 mil; 10 invólucros de cloridrato de cocaína, pesando 10,7 kg, avaliados em R$ 267,5 mil. O valor total das drogas apreendidas foi estimado em R$ 741,5 mil. Apesar das buscas na área, os suspeitos conseguiram fugir e seguem foragidos. Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DEFRON), em Cáceres-MT, onde as investigações continuarão para tentar localizar os envolvidos.
Kalil Baracat ordena demissões após denúncias de corrupção no DAE em Várzea Grande
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), tomou medidas enérgicas após a deflagração da Operação Gota D’Água, conduzida pela Polícia Civil para investigar um esquema de corrupção no Departamento de Água e Esgoto (DAE) do município. A operação, que ocorreu na última sexta-feira, 20, teve origem em uma denúncia apresentada pelo presidente do DAE, Carlos Alberto Simões de Arruda, que colaborou diretamente com as autoridades ao fornecer documentos e informações essenciais para a investigação. A operação resultou no cumprimento de 123 mandados judiciais, que incluíram prisões, buscas, apreensões e diversas medidas cautelares. Entre os detidos está o diretor comercial do DAE, Alessandro Macaúbas Leite de Campos, que foi imediatamente exonerado do cargo por determinação de Kalil Baracat. O ex-diretor agora enfrenta um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de suas responsabilidades no esquema investigado. As ações reforçam o compromisso da gestão municipal em combater a corrupção e garantir a transparência nos serviços prestados à população de Várzea Grande.
Primeira-Dama do Estado participa de assinatura do contrato que pode aumentar em mais de 80% atendimentos oncológicos no HCanMT
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, juntamente com o governador Mauro Mendes, participou, nesta quarta-feira (18.09), da assinatura do contrato entre o Governo do Estado e o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT) com a finalidade de formalizar os serviços de saúde ambulatoriais, transformando a unidade hospitalar em um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon). Para Virginia Mendes, os esforços para a conclusão do processo serão um alívio para a população e para os pacientes que enfrentam a saga dos processos de regulação, já que os atendimentos serão realizados todos no HCanMT, ainda definiu como uma ação histórica. “Uma ação histórica. Foi uma alegria testemunhar este momento histórico para o Hospital de Câncer. Eu sei muito bem o que é passar por um câncer. São muitas dúvidas, medos e tantas situações que a gente enfrenta; o mínimo que uma pessoa nessa situação precisa é de um cuidado apropriado. Com o novo contrato, os pacientes não ficarão andando de um lado para o outro, pois tudo será realizado em um só lugar”, disse a primeira-dama de MT. Ela agradeceu a união de esforços para a formalização do contrato. “Gratidão ao Governo do Estado pela sensibilidade, por entender a importância dessa ação; ao diretor-presidente do Hospital, Laudemi Nogueira, e sua equipe; ao meu querido amigo Gilberto Figueiredo, que, enquanto esteve à frente da SES, se dedicou a este projeto juntamente com sua equipe, e ao atual secretário da Saúde, Juliano Melo. Com certeza, muitas vidas serão salvas a partir desta iniciativa”, ratificou Virginia Mendes. O governador Mauro Mendes também recordou o diagnóstico de câncer da primeira-dama Virginia Mendes e falou do desejo de ver mais pessoas contando histórias de superação da doença. “Cuidar da saúde nesta área é algo diferenciado, porque eu já vivi isso dentro da minha casa. Ver a agonia e descobrir que alguém que você ama está com câncer é muito dolorido. Graças a Deus conseguimos superar. Espero que mais pessoas possam contar a nossa história, que eu contei e conto da minha esposa ter passado por isso e por ter tido um bom tratamento”. capacidade de atendimentos da unidade suba de 310.893 para 562.008 por ano, resultando em um acréscimo de 251.115 procedimentos. O contrato prevê um investimento anual que passará de R$ 48,7 milhões para R$ 93,9 milhões. A proposta para o novo contrato foi elaborada pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), levando em consideração a real capacidade física e técnica do Hospital de Câncer, com base na produção ambulatorial e hospitalar de 2019 a 2023.
