O primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), cobrou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), que o governo do estado inclua as cirurgias bariátricas no programa Fila Zero. O objetivo é atender à crescente demanda do estado e reduzir o tempo de espera, a exemplo dos pacientes regulados pelo Consórcio Regional de Saúde Sul (Coress). “Quero solicitar a inclusão das cirurgias bariátricas no programa Fila Zero. A demanda por esse tipo de procedimento é muito grande. Se conseguirmos avançar nessa questão, será um avanço, pois essa é uma necessidade que recebemos de todo o estado”, destacou o deputado. Segundo Russi, as tratativas para a inclusão das cirurgias bariátricas no programa ainda estão em andamento junto à Secretaria Estadual de Saúde (SES), mas é necessário acelerar o processo para que o serviço seja disponibilizado o quanto antes. “Se conseguirmos avançar, será um ganho muito significativo”, reforçou Max Russi ao ex-secretário de Saúde e deputado estadual, Gilberto Figueiredo (UB), empossado no último dia 11 de setembro. O prefeito Gustavo Melo (PSB), que preside o Coress, revelou que atualmente cerca de 500 pacientes estão na fila à espera de cirurgia bariátrica, mas esse número pode ser ainda maior devido à dificuldade em alimentar o Sistema de Regulação (SISREG). Gustavo, que também tem acompanhado de perto os encaminhamentos, junto à SES, classificou a cobrança de Max Russi como fundamental. “Essa cobrança é crucial. O Coress atende 19 municípios, e o único obstáculo no momento é a falta de um decreto da SES que autorize a inclusão do procedimento no programa Fila Zero”, reforçou.
“Você sabe quanto ganham os vereadores nas capitais brasileiras? Diferenças salariais chegam a mais de R$ 14 mil!”
Um levantamento recente revela que a remuneração dos vereadores no Brasil pode variar drasticamente dependendo da capital onde o cargo é exercido. Em Salvador, Bahia, por exemplo, os parlamentares municipais recebem o maior salário do país, ultrapassando R$ 23 mil mensais. No outro extremo, os vereadores de Vitória, Espírito Santo, são os que ganham menos, com salários abaixo de R$ 9 mil. Como é definido o salário dos vereadores? A remuneração dos vereadores é regida pela Lei Complementar nº 25, de 2 de julho de 1975, que estabelece critérios e limites com base nos salários dos deputados estaduais de cada Estado. O valor pago aos parlamentares municipais pode variar entre 10% e 70% do que ganha um deputado estadual, dependendo do tamanho da cidade. Em municípios pequenos, com até 10 mil habitantes, os vereadores recebem no máximo 10% do salário de um deputado estadual. Já nas capitais com mais de um milhão de habitantes, a remuneração pode chegar a até 70% do que ganha um membro da Assembleia Legislativa. O valor exato é definido por cada Câmara Municipal, respeitando esses limites estabelecidos pela lei. Discrepância entre as capitais O levantamento mostra que, enquanto os vereadores de Salvador lideram a lista com uma remuneração de R$ 23.428,64, os de Vitória recebem apenas R$ 8.966,26. Entre as capitais com maior remuneração estão Aracaju e João Pessoa, que também ultrapassam a marca dos R$ 20 mil. Salários dos vereadores nas capitais brasileiras (do maior para o menor): Salvador: R$ 23.428,64 Aracaju: R$ 21.880,54 João Pessoa: R$ 20.890,65 Fortaleza: R$ 20.139,20 Goiânia: R$ 19.966,12 Curitiba: R$ 19.617,82 Natal: R$ 19.533,24 Belém: R$ 18.999,19 Manaus: R$ 18.991,69 Campo Grande: R$ 18.991,69 São Paulo: R$ 18.991,68 Cuiabá: R$ 18.991,18 Recife: R$ 18.980,00 Teresina: R$ 18.881,22 Belo Horizonte: R$ 18.402,02 Rio de Janeiro: R$ 18.184,31 Porto Alegre: R$ 18.071,63 Rio Branco: R$ 17.729,86 Florianópolis: R$ 17.539,20 Palmas: R$ 15.619,09 Boa Vista: R$ 15.512,50 Maceió: R$ 15.031,76 São Luís: R$ 15.000,00 Porto Velho: R$ 13.951,75 Macapá: R$ 12.015,00 Vitória: R$ 8.966,26
Júlio Campos garante Botelho no segundo turno e projeta vitória em Cuiabá
O deputado estadual Júlio Campos (União Brasil) analisou as recentes pesquisas de intenção de voto para a Prefeitura de Cuiabá, envolvendo Eduardo Botelho (União Brasil), Lúdio Cabral (PT), Abílio Brunini (PL) e Domingos Kennedy (MDB). Segundo Campos, que apoia Botelho, o desempenho do deputado licenciado está dentro das expectativas, uma vez que o cenário eleitoral indica que a disputa será decidida no segundo turno, com Botelho como um dos protagonistas. “Nossa perspectiva com quatro candidatos, três deles muito fortes (Botelho, Lúdio e Abílio), é que ninguém conseguirá vencer no primeiro turno. Kennedy está crescendo, no entanto, começou tarde. Por outro lado, Botelho está bem posicionado e deve ficar entre 35% e 40%. Se houvesse menos candidatos, poderíamos vencer no primeiro turno. Assim, estamos nos preparando para o segundo”, destacou Júlio. Campos ressaltou além disso o baixo índice de rejeição de Botelho como um ponto positivo, afirmando que em todos os cenários de segundo turno apresentados pelas pesquisas, Botelho venceria com ampla maioria. “O que mais nos anima é que a rejeição do nosso candidato é muito baixa. Além disso, em todos os cenários divulgados até agora para o segundo turno, Botelho vence com maioria absoluta”, afirmou. Sobre os possíveis adversários na fase final da disputa, Campos mostrou tranquilidade: “O eleitor de Abílio não vota em Lúdio no segundo turno, e da mesma forma, o de Lúdio não vota em Abílio. Botelho está no centro, equilibrado, portanto, com uma campanha limpa. Estamos prontos para vencer, seja contra quem for.” Por fim, quando questionado sobre quem preferiria enfrentar no segundo turno, Campos foi direto: “Qualquer um dos dois.”
Homem morre após suposto espancamento por transexual em motel de Cuiabá
Um homem, cuja identidade não foi divulgada, morreu na madrugada desta terça-feira (17), após ter sido supostamente espancado por uma transexual em um motel na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. Ele chegou a ser encaminhado com vida ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima apresentava dores abdominais e diversos ferimentos pelo corpo ao dar entrada no hospital. Apesar dos esforços médicos, o homem faleceu algumas horas depois. A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada para liberar o corpo no hospital. O cadáver foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames necroscópicos. O caso está sendo investigado pelas autoridades, que buscam esclarecer as circunstâncias do ocorrido.
IPVA 2024 em atraso pode ser parcelado em até seis vezes ou à vista
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) orienta os proprietários de veículos a regularizarem o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O pagamento pode ser feito à vista ou de forma parcelada em até seis vezes, desde que o valor mínimo de cada parcela não seja inferior a 25% do valor da UPF/MT. As opções de pagamento são para valores em atraso, considerando que o IPVA 2024 teve seu vencimento no mês de maio para todos os finais de placa de veículos. Ao negociar, o débito, inclusive de parcelamento e reparcelamento, será acrescido de encargos moratórios. Além dos acréscimos legais, o contribuinte que permanecer inadimplente pode ter seu nome inscrito na Dívida Ativa. Isso ocorre porque a Sefaz, em atendimento à Lei 10.496/2017, deve encaminhar os débitos em até 180 dias após o vencimento para a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Quando o débito é inscrito na Dívida Ativa, além da multa de 100%, continuam sendo cobrados juros mensais. Também há a cobrança do FUNJUS e das eventuais custas de cobrança extrajudicial, como nos casos de protesto. De acordo com o fisco estadual, dos 1.621.606 veículos tributáveis, 541.004 ainda estão inadimplentes, mas podem regularizar a situação. Os demais já quitaram o imposto ou estão com o parcelamento em andamento e regular. É importante destacar que o IPVA é considerado vencido no mês seguinte ao prazo de pagamento, e a inadimplência não gera apenas custos adicionais. O contribuinte com o imposto em atraso não poderá licenciar o veículo, o que configura uma infração gravíssima, conforme o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro. A penalidade nesses casos é multa e apreensão do veículo. Como pagar? Os débitos relativos ao IPVA devem ser pagos por meio da apresentação do documento de arrecadação nas seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil, Sicredi, Santander, Primacredi, Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas, Itaú, Bradesco, Bancoob, além de correspondentes bancários habilitados. O contribuinte pode emitir a guia de pagamento no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), no banner “IPVA”, ou no site do Departamento Estadual de Trânsito (www.detran.mt.gov.br). Atenção a golpes É essencial que o contribuinte esteja atento a possíveis golpes ao negociar o IPVA. Ao acessar qualquer site, é importante verificar o endereço eletrônico para garantir que ele seja oficial, especialmente antes de emitir guias ou efetuar pagamentos via boleto bancário ou PIX. Outra recomendação é verificar, no momento do pagamento, se o destinatário é realmente o órgão público responsável. Em casos de golpe, o favorecido geralmente é uma pessoa física ou jurídica sem vínculo com o Estado. Nos casos de pagamentos realizados para órgãos públicos, devem constar os dados do Governo de Mato Grosso, da Sefaz ou do Detran. Quando o IPVA for pago com cartão de crédito, os dados exibidos serão das empresas credenciadas para prestar o serviço. Confira aqui a lista dessas empresas. Fonte: SECOM-MT
“Maioria dos cuiabanos desaprova gestão de Emanuel Pinheiro, segundo pesquisa”
A segunda rodada da pesquisa Gazeta Dados revelou que a reprovação à administração do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), permanece alta, com 66,93%. O índice se manteve estável em relação ao levantamento anterior, realizado há um mês. Por outro lado, 27,14% dos entrevistados aprovam sua gestão, enquanto 5,93% não souberam ou não quiseram responder. Quanto à avaliação da administração, 40,30% dos entrevistados a consideram “péssima”, 12,96% “ruim”, 28,64% classificam como “regular”, 11,36% como “boa” e apenas 2,71% como “ótima”. Outros 4,03% preferiram não opinar. A pesquisa também mediu o nível de confiança da população em relação ao prefeito. Um total de 67,84% afirmou não confiar em Emanuel Pinheiro, enquanto 18,59% declararam confiar. Outros 8,44% se disseram indiferentes, e 5,13% não responderam. Faltando cerca de três meses para o fim de seu mandato de oito anos, Pinheiro deve encerrar sua gestão com um cenário político bem diferente daquele em que iniciou, com a popularidade em queda. Popularidade e o impacto das operações policiais Emanuel Pinheiro foi eleito em 2016 e reeleito em 2020, com uma diferença de pouco mais de 5 mil votos no segundo turno. Sua popularidade, no entanto, foi abalada por diversas operações policiais durante sua gestão. O episódio conhecido como “Caso Paletó”, que envolveu imagens do prefeito recebendo dinheiro na época em que era deputado estadual, foi um marco desse desgaste. Recentemente, porém, o prefeito obteve uma vitória judicial. O juiz da 5ª Vara Federal de Cuiabá, Jeferson Schneider, anulou a denúncia e arquivou a ação penal contra Emanuel, alegando que as gravações usadas como prova foram feitas sem autorização judicial e, portanto, não poderiam ser utilizadas conforme o Pacote Anticrime de 2019. Sobre a pesquisa A pesquisa Gazeta Dados foi realizada entre 13 e 16 de setembro, com 1.200 entrevistas. A metodologia seguiu critérios quantitativos, aplicando questionário estruturado a uma amostra representativa da população de Cuiabá. Os dados foram ajustados com base em informações da PNAD-IBGE e do TSE e TRE/MT. A pesquisa foi registrada sob o número MT-01955/2024, com margem de erro de 2,84% e intervalo de confiança de 95%
Sancionada lei que assegura aos municípios alíquota de 8% do INSS até o final de 2024
Dos 142 municípios de Mato Grosso, 138 serão beneficiados pela lei que assegura a desoneração da folha de pagamento até 31 de dezembro de 2024. Sancionada nesta segunda-feira (16), a lei 14.973/2024 garante a manutenção do percentual de 8% de alíquota de contribuição patronal a ser recolhida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pelos municípios com até 156,2 mil habitantes. Em Mato Grosso, somente Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop não serão contemplados pelo benefício, que se estende a mais de 5,3 mil prefeituras em todo o país. Conforme a legislação, que também alcança empresas de 17 setores econômicos, a reoneração será feita de forma gradual, ao longo de três anos. Em 2025, a alíquota de contribuição será de 12%, passando para 16% em 2026 e retornando para 20% a partir de 2027. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) enviou um ofício aos prefeitos para informar sobre o assunto. A instituição alerta que a redução da alíquota às prefeituras está condicionada ao pagamento de tributos e contribuições federais. “Os municípios deverão estar em situação de regularidade em relação à quitação de tributos e contribuições federais para aproveitamento destas alíquotas reduzidas garantindo a Certidão Previdenciária de Receita Bruta-CPRB e o Certificado de Regularidade Previdenciária-CPR, respectivamente”, relata trecho do documento. A desoneração da folha de pagamento foi um dos assuntos tratados durante a Marcha a Brasília, realizada em maio deste ano. A AMM participou da mobilização nacional, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pela manutenção da redução da alíquota previdenciária, considerando a economia significativa para os cofres das prefeituras.
Polícia Civil cumpre mandados em investigação de fraude eletrônica contra shopping de Várzea Grande
A Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Várzea Grande, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (18.09), a Operação Redittus para cumprimento de três ordens judiciais em investigações que apuram os crimes de fraude eletrônica e lavagem de dinheiro tendo como vítima o shopping da cidade. Na operação, são cumpridos mandados de busca e apreensão domiciliar, quebra de sigilo telemático e bancário contra o alvo de 33 anos. As ordens judiciais são cumpridas na cidade de Barra Bonita (SP). Durante as buscas, foram apreendidas 10 munições de arma de fogo calibre 22, e o suspeito autuado em flagrante pelo crime de posse ilegal de munições, além de apreensão administrativa de dois veículos adquiridos com o proveito do crime, uma motocicleta Suzuki e um automóvel Audi A3, avaliados em cerca de R$ 100 mil. As investigações, conduzidas pelo delegado Ruy Peral, apontam que o suspeito teria recebido em sua conta bancária os valores oriundos da transferência ilícita dos valores das rendas/alugueis pagos pelos lojistas do Shopping de Várzea Grande. O trabalho tem como foco a apuração dos crimes de fraude eletrônica e lavagem de dinheiro praticados contra a empresa Várzea Grande Shopping, com cifra total de R$ 327.727,79, dos quais cerca de R$ 89 mil foram bloqueados administrativamente. O delegado destacou a importância da operação e o trabalho da equipe de analistas do Núcleo de Inteligência da 1ª Delegacia de Polícia de Várzea Grande, bem como ressaltou a parceira dos demais delegados e servidores da unidade policial. “Todo equipe teve um papel fundamental na apuração dos fatos, em especial o apoio da Delegacia de Polícia de Barra Bonita (SP). As investigações seguem andamento para apurar o envolvimento de outros possíveis suspeitos e esclarecer outros pontos relacionados à prática criminosa”, disse o delegado. Reditus O nome da operação vem do latim faz referência a rendas ou aluguéis recebidos de forma fraudulenta pelo investigado. Fonte: SECOM-MT
Governo de MT entregou 1.185 máquinas e caminhões para fortalecimento dos pequenos produtores e melhorias em infraestrutura
O Governo de Mato Grosso entregou 1.185 máquinas e caminhões desde 2019 para melhorar a infraestrutura, a logística e fortalecer os pequenos produtores nos municípios do Estado. Para isso, foram feitos investimentos de mais de R$ 700 milhões. As entregas foram feitas por meio das Secretarias de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Agricultura Familiar (Seaf) e Desenvolvimento Econômico (Sedec). “Estas são entregas muito relevantes, pois impactam diretamente na vida dos cidadãos mato-grossenses nas mais diversas frentes, como estradas mais seguras, fortalecimento dos pequenos produtores e melhorias na logística para escoamento da produção. Essas ações mostram o olhar diferenciado que o Governo de Mato Grosso tem com os municípios para melhorar a vida da população”, destaca o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta. Pela Seaf, as máquinas e caminhões são entregues para os pequenos produtores para auxiliar, aperfeiçoar e ampliar a produção, resultando na diminuição de tempo de execução em várias etapas do processo produtivo, como o escoamento para venda. Desde 2019, foram entregues 265 máquinas, entre elas, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, pás carregadeiras, retroescavadeiras, rolos compactadores de solo e pranchas semireboque. Já o total de caminhões entregues pela Seaf é 186, entre eles, tipo Truck com caçamba de 12 e 16 metros cúbicos, cavalos mecânicos, caminhões baú, caminhões isotérmicos, caminhões refrigerados, caçambas semirreboque basculante 03 eixos, caminhões comboio lubrificador, caminhões-tanque pipa, caminhões carroceria aberta, caminhão tipo truck ou bitruck. Foto: Michel Alvim/Secom-MT Já pela Sedec foram destinadas às prefeituras 50 máquinas, entre elas escavadeiras, motoniveladoras, pás carregadeiras, rolos compactadores e retroescavadeiras, e 80 caminhões, entre eles, caminhão-pipa 11 mil litros, caminhão 12 metros e caminhão 16 metros, para a ajudar na logística e mobilidade urbana das áreas rurais, além de contribuir com o desenvolvimento econômico. Foto: Michel Alvim/Secom-MT Pela Sinfra, foram 604 entregas, sendo 514 máquinas, entre motoniveladoras, pás carregadeiras, escavadeiras hidráulicas, rolos compactadores, entre outras, e 90 caminhões basculantes. “Essas máquinas são utilizadas pelas prefeituras, associações e consórcios para fazer a manutenção de estradas não-pavimentadas dentro dos municípios, melhorando as condições do trânsito”, pontua o secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo Oliveira. Fonte: SECOM-MT
Jovem Advogado Dr. Licínio desponta como destaque nas eleições municipais de Cuiabá
O jovem advogado e empresário Dr. Licínio, de 36 anos, está se consolidando como uma das principais promessas nas eleições municipais de Cuiabá. Especialista em Direito do Consumidor, ele vem ganhando cada vez mais visibilidade por suas propostas voltadas à defesa dos direitos da população e por seu compromisso com a justiça social. Em 2022, Dr. Licínio conquistou 1.512 votos, mas, agora, aparece ainda mais fortalecido, preparado e com crescente aceitação entre os eleitores. Seu conhecimento jurídico é visto como um grande diferencial, especialmente para representar os interesses dos cidadãos nas relações de consumo, como contratos abusivos, cobranças indevidas e serviços públicos de baixa qualidade. Edson, presidente do bairro Dr. Fábio, destacou a importância de ter um candidato com o perfil de Dr. Licínio na Câmara Municipal: “Seria excelente ter um advogado especialista em Direito do Consumidor como vereador. Eu, como presidente do bairro Dr. Fábio, vou votar nele porque precisamos de vereadores mais qualificados para defender a população cuiabana. O Dr. Licínio tem preparo e experiência, e isso faz toda a diferença.” De acordo com a pesquisa da Gazeta Dados, há uma tendência de grande renovação na Câmara de Cuiabá, e Dr. Licínio surge como um dos candidatos mais fortes para essa mudança. Com seu perfil técnico e seu compromisso com a defesa do cidadão, ele está se tornando uma das principais opções para ser um dos mais votados nesta eleição. Dr. Licínio surge, portanto, como uma força renovadora na política municipal, e sua trajetória indica que ele pode ser um dos mais votados neste pleito. Veja a Pesquisa:
