O Banco do Brasil bloqueou um cartão de crédito de bandeira estrangeira do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em razão das sanções impostas pela chamada Lei Magnitsky, segundo apuração do Valor Econômico.
A legislação, de origem norte-americana, é utilizada como instrumento de pressão internacional contra autoridades e empresários acusados de violações de direitos humanos e corrupção. Com a inclusão do ministro na lista de sanções, instituições financeiras brasileiras que operam com bandeiras internacionais passaram a adotar restrições.
Cartão substituído por bandeira nacional
Ainda não está claro qual era a bandeira do cartão bloqueado, mas, de acordo com fontes ligadas ao caso, o Banco do Brasil ofereceu a Moraes a substituição do plástico por um cartão da Elo, bandeira brasileira controlada em parceria com Bradesco e Caixa Econômica Federal.
A medida expõe os efeitos práticos da inclusão do nome de Moraes nas sanções, que atingem não apenas ativos no exterior, mas também repercutem sobre transações e serviços no Brasil vinculados a instituições internacionais.
Contexto das sanções
A aplicação da Lei Magnitsky a autoridades brasileiras abriu um precedente polêmico nas relações diplomáticas e jurídicas entre Brasil e Estados Unidos. Além do bloqueio de contas e restrições de viagens, o caso de Moraes mostra como as sanções podem impactar o cotidiano de magistrados e agentes públicos, inclusive em operações bancárias de uso pessoal.
