O deputado estadual Eduardo Botelho é o autor de duas legislações que ampliam a proteção social e fortalecem a cadeia cultural e econômica do Carnaval em Mato Grosso. As propostas tratam desde a defesa dos direitos de crianças e adolescentes durante as festas até a criação de um novo período oficial para comemorações regionais fora de época.

Uma das normas, sancionada em 2024, estabelece um conjunto de ações preventivas para reduzir situações de violência contra o público infantojuvenil nos dias que antecedem e durante grandes eventos populares. A lei determina campanhas de conscientização envolvendo governo e sociedade, além de integração entre áreas como saúde, educação, assistência social e turismo, somando esforços com conselhos tutelares e instituições que atuam na rede de proteção.

O texto também prevê orientação a comerciantes que atuam perto dos locais de festa, com reforço sobre o cumprimento das regras já existentes. Entre os pontos definidos estão ainda a presença das forças de segurança e do Corpo de Bombeiros e a recomendação de atenção ao conteúdo das apresentações musicais, respeitando a faixa etária do público.

A outra legislação inclui no calendário oficial do Estado o Carnaval Regional realizado fora do período tradicional. A comemoração deverá ocorrer todos os anos em setembro, com foco na valorização das tradições mato-grossenses e na ampliação das oportunidades para o setor turístico. A expectativa é de aumento na circulação de visitantes, geração de empregos temporários e aquecimento do comércio de produtos e serviços.

Para Botelho, as medidas demonstram que é possível promover a cultura e, ao mesmo tempo, assegurar responsabilidade social. O parlamentar defende que o poder público precisa incentivar manifestações populares sem abrir mão da organização e da proteção às famílias.

Com a criação das duas leis, a avaliação é de que o Estado avança na estruturação de um Carnaval mais seguro, inclusivo e capaz de movimentar a economia, fortalecendo a identidade cultural da população. Se quiser, adapto o texto para off, nota coberta ou versão para redes sociais.”