A Câmara Municipal de Cuiabá está no aguardo de um parecer da Procuradoria de Apoio Legislativo para definir se convocará o ex-secretário de Obras, Raufrides Macedo (PSD), primeiro suplente do vereador Paulo Henrique (MDB), afastado após sua prisão na semana passada. Paulo Henrique foi solto na terça-feira (24), mas permanece impedido de exercer o mandato, após ser implicado na Operação Ragnatela, que investiga corrupção relacionada à liberação de licenças para eventos do Comando Vermelho.
O presidente da Câmara, Chico 2000 (PL), explicou que, embora o parlamentar tenha sido afastado, o Judiciário não estabeleceu o período de afastamento, o que gera dúvidas sobre a convocação do suplente. “Encaminhamos o caso para a Procuradoria nos orientar, pois a Lei Orgânica do Município prevê a convocação de suplentes apenas em afastamentos superiores a 30 dias. O Judiciário afastou o vereador, mas sem definir prazo”, afirmou o presidente.
A decisão que afastou Paulo Henrique foi emitida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de frequentar órgãos públicos. A falta de clareza sobre o tempo de afastamento, no entanto, impede a convocação imediata do suplente.
Paulo Henrique foi preso na última sexta-feira (20), acusado de receber propina para facilitar a emissão de licenças para eventos promovidos por uma das principais facções criminosas do país. Ele nega as acusações, mas segue afastado de suas funções na Câmara. Após ser solto, o vereador prestou depoimento à Polícia Federal na sexta-feira (27), evitando a imprensa ao entrar pela porta dos fundos.