Durante a reunião da Comissão de Saúde, nesta terça-feira (17), a secretária Lúcia Helena Barboza Sampaio respondeu perguntas sobre obras e reformas paralisadas nas Unidades Básicas (UBS) da capital. Os vereadores também queriam informações sobre uma possível reabertura das antigas Policlínicas, que foram fechadas na gestão anterior.
Reforma das UBSs
De acordo com dados da própria secretaria, 23 UBSs e quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) estão com obras suspensas e necessitam de reforma.
Lúcia Helena explicou que o contrato com as empresas licitadas para a execução das obras foi encerrado após o vencimento do prazo de cinco anos e não foi renovado. Com isso, uma nova licitação terá de ser realizada para a contratação de novas empresas.
A secretária garantiu que as reformas vão continuar com os recursos disponíveis em caixa na Prefeitura, destinados à conclusão dessas obras.
“Na gestão pública, fazemos um contrato com a empresa para uma reforma e temos um prazo de contrato, podendo ser reformulado. Esse prazo expirou. Não podemos mais utilizar os contratos que tínhamos para continuar com essas reformas. Por isso, elas foram interrompidas. Para retomarmos essas reformas, teremos que fazer uma nova licitação. A forma mais rápida é utilizarmos as atas já existentes para reforma. O planejamento permanece e vamos finalizá-las. A esperança é que aquilo que já estava pactuado e tem recurso sobrando, nós vamos finalizar”, destacou a secretária.
E as Policlínicas?
Com o financiamento do município, a secretária foi questionada sobre o fim das policlínicas na cidade.
“O Sistema Único de Saúde (SUS) não contempla mais as policlínicas são Unidades de Pronto Atendimento (UPA) ou UBS. Devemos transformar os espaços em algo útil à população, talvez um centro de especialidades ou um ambulatório enfim, iremos verificar as possibilidades”, finalizou.
Unidades de Saúde com obras e reformas interrompidas:
UBS Real Parque, UBS Jardim Umuarama II, UBS Morada dos Nobres, UBS Francisco Loureira Borba, UBS Residencial Nilze Paes Barreto, UBS CPA IV – 3ª etapa, UBS Ouro Fino e UBS São João Del Rey estão pactuadas com o governo federal.
UBS Jardim Passaredo está com a construção finalizada, mas precisa ser mobiliada e equipada.
Unidade de Acolhimento de adultos
CAPs Centro América está sem repactuação com o governo federal.
Unidade de Acolhimento infanto-juvenil
CAPs Verdão e CAPs Adolescer estão em repactuação com o Ministério Público.
CAPs Cidade Verde, UBS Pedra 90 3 e 4, UBS Pedregal, Policlínica do Planalto e Policlínica do Coxipó estão pactuadas com o governo federal.
UBSs Residencial Coxipó 1 e 2, UBS Residencial Coxipó 3, UBSs Jardim Industrial 1 e 2, Comunidade Barreiro Branco, UBSs Baú e Lixeira, UBS Jardim Leblon, UBS Santa Amália e Jardim Araçá, UBS Novo Horizonte, UBS Tijucal, UBS Parque Atalaia 1 e 2, UBS Pico do Amor e UBS Três Barras estão em funcionamento, mas precisam de reforma.
