O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (UB), negou que o governo tenha vetado ou interferido para impedir a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Durante um evento empresarial realizado na tarde desta quarta-feira (27), Garcia afirmou que foi feito um acordo com a deputada Edna Sampaio (PT) para que fosse criada uma comissão especial destinada a tratar do tema, em substituição à CPI.
“O governo não teme nada, não tem poder de vetar ou impedir decisões da Assembleia. O que fizemos foi um acordo – com participação também do deputado Wilson Santos – para que fosse utilizado o melhor meio de tratar o assunto. Concluímos que a comissão especial seria mais adequada”, declarou o secretário.
CPI perde força após retirada de assinaturas
A CPI havia sido proposta na semana passada com o objetivo de investigar as políticas públicas de combate à violência contra a mulher e aos feminicídios, além de analisar os recursos orçamentários destinados à área e propor soluções para reduzir os índices de assassinatos de mulheres.
O requerimento contou inicialmente com 13 assinaturas, mas seis deputados recuaram e retiraram seus nomes pouco antes da leitura em plenário. Com apenas 7 apoiadores, a proposta se tornou inviável, já que o regimento da ALMT exige ao menos 8 assinaturas para instalação da CPI.
Feminicídios em alta em Mato Grosso
Mato Grosso amarga o título de estado que mais mata mulheres no país pelo segundo ano consecutivo. Somente em 2025, já foram registrados 37 feminicídios, segundo dados oficiais.
Garcia argumenta que, por ser um problema complexo e recorrente, o feminicídio exige um debate mais amplo, o que justificaria a criação de uma comissão especial em vez de uma CPI.
Bastidores
Nos últimos dias, circularam informações de que o governo estaria atuando para desarticular a CPI, convencendo parlamentares a retirar suas assinaturas por temer desgastes políticos em ano pré-eleitoral. O secretário, no entanto, nega qualquer interferência e insiste que a decisão foi fruto de diálogo com a oposição.
