Proposta busca incentivar mobilidade sustentável, reduzir poluentes e alinhar o Estado às políticas de descarbonização em vigor no Brasil.

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei inovador que prevê isenção total do IPVA para veículos elétricos e redução de 50% para os híbridos em Mato Grosso. A iniciativa, protocolada em sessão plenária, tem como meta estimular a transição para uma frota menos poluente, promover a modernização da mobilidade urbana e fortalecer a agenda ambiental no Estado.

O que a proposta prevê

O texto estabelece que o benefício fiscal será concedido exclusivamente a veículos adquiridos ou emplacados em Mato Grosso, mediante comprovação de que se tratam de modelos elétricos ou híbridos.
A regulamentação caberá ao Poder Executivo, que deverá:

• Definir critérios técnicos e operacionais;

• Calcular os impactos financeiros para o Estado;

• Estabelecer mecanismos de compensação da renúncia fiscal.

Argumentos da deputada

Na justificativa, Janaina ressaltou que o projeto coloca Mato Grosso em sintonia com políticas já adotadas em outras unidades da federação, como Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

“O objetivo é fomentar o uso de veículos ambientalmente sustentáveis, como incentivo à mobilidade limpa, ao desenvolvimento tecnológico e à preservação ambiental. Essa é uma tendência nacional e Mato Grosso não pode ficar para trás”, declarou.

Segundo a deputada, os benefícios da proposta vão além da redução da emissão de gases de efeito estufa. Ela lembrou que os veículos elétricos e híbridos também contribuem para cidades mais silenciosas e modernas, além de incentivarem o desenvolvimento de um mercado tecnológico em expansão.

Impactos esperados

A medida pode ter reflexos positivos em diferentes áreas:

• Ambiental: redução significativa da poluição do ar e das emissões de carbono.

• Econômica: estímulo ao mercado de veículos sustentáveis e fortalecimento da cadeia de fornecedores e concessionárias no Estado.

• Turismo e imagem: Mato Grosso passa a se posicionar como estado inovador e alinhado às metas globais de sustentabilidade.

• Social: incentivo à modernização da frota e melhora na qualidade de vida nas cidades, com menos poluição sonora e atmosférica.

Próximos passos

O projeto seguirá agora para análise nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa, onde poderá receber ajustes técnicos, antes de ser submetido à votação em plenário.

Se aprovado, Mato Grosso se juntará a um grupo seleto de estados que já implementaram políticas de incentivo à eletromobilidade, reforçando o compromisso com a inovação, sustentabilidade e futuro verde.