A cidade de Cuiabá passa a contar com uma nova legislação que representa um avanço na valorização da comunidade escolar. Foi sancionada nesta sexta-feira (4) a lei de autoria do vereador Dídimo Vovô (PSB) que garante o direito à merenda escolar a professores e demais profissionais da rede pública municipal de ensino, durante o período letivo.
A nova norma assegura aos servidores o acesso à mesma refeição servida aos alunos, consumida no mesmo ambiente e sem qualquer custo adicional à remuneração dos profissionais. O objetivo é fortalecer a integração da comunidade escolar e reconhecer a dedicação dos trabalhadores da educação.
“Não é apenas uma refeição. É um símbolo de respeito, inclusão e valorização. Estamos falando de profissionais que muitas vezes passam o dia inteiro nas escolas sem tempo de se alimentar adequadamente. Essa lei corrige isso com dignidade”, destacou o vereador Dídimo Vovô.
Custeio com recursos próprios
A nova legislação determina que a merenda servida aos servidores será custeada com recursos próprios da Prefeitura, sem qualquer impacto no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e sem alterar o valor destinado à merenda escolar já existente.
A prioridade no atendimento aos estudantes permanece garantida, conforme a legislação federal, mas agora, os profissionais da educação também passam a ser assistidos, como parte fundamental do ambiente escolar.
Sanção após forte articulação política
A proposta foi inicialmente aprovada em dezembro de 2024, mas vetada pelo prefeito Abilio Brunini (PL) no início de 2025. Com articulação firme de Dídimo, o veto foi derrubado por maioria expressiva na Câmara Municipal, o que demonstrou apoio ao projeto por parte dos parlamentares.
Mesmo diante do impasse, o vereador reapresentou o projeto, que voltou ao plenário e foi aprovado por 21 votos na primeira votação e 23 votos na segunda. Agora, com a publicação no Diário Oficial, a lei passa a valer em todo o município.
Uma conquista que fortalece a educação
A medida vem sendo comemorada por servidores da educação e representa mais um passo na construção de uma escola mais justa, acolhedora e humanizada. A iniciativa também marca o mandato de Dídimo Vovô com uma política pública concreta, voltada a quem está na linha de frente da formação das futuras gerações.
