A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), lançou na tarde desta terça-feira (10) o maior programa de regularização fundiária já realizado no município. A iniciativa contará com investimento de R$ 15 milhões, viabilizado por meio de recursos destinados pela deputada federal Coronel Fernanda (PL), para regularizar 8.043 imóveis distribuídos em 25 bairros da cidade.
O programa será executado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação e prevê o georreferenciamento de todos os imóveis, além da emissão de matrícula em cartório — etapa fundamental para garantir segurança jurídica às famílias que aguardam há anos pela documentação definitiva de suas propriedades.
Atualmente, a prefeitura já possui três processos de regularização fundiária protocolizados e aguardando análise cartorial.
Segundo a prefeita Flávia Moretti, os recursos para execução do programa já estão garantidos e o município iniciou o processo de contratação da empresa responsável pela execução da Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
“É a cidadania chegando para essas famílias. Isso ocorre graças à deputada Coronel Fernanda, que destinou esses recursos para Várzea Grande”, afirmou a prefeita.
Moretti destacou ainda que o novo programa se soma a outro processo de regularização fundiária que já estava em andamento no município, mas que foi destravado na atual gestão. Esse segundo programa prevê a regularização de outros 15 mil imóveis, com recursos destinados pelo deputado estadual Eduardo Botelho.
“Somados, os dois programas deverão ultrapassar a marca de 23 mil imóveis regularizados em até dois anos. É realmente o maior programa de regularização fundiária da história da cidade”, enfatizou a prefeita.
Autora da emenda parlamentar que viabilizou o novo programa, a deputada federal Coronel Fernanda afirmou que a regularização fundiária representa a concretização de um sonho para milhares de famílias que vivem há anos sem a documentação definitiva de suas casas.
“Essa documentação é o sonho de qualquer pessoa que busca ter seu imóvel regularizado. Principalmente, estamos fazendo justiça. Esse é um objetivo meu enquanto deputada federal”, destacou.
A parlamentar lembrou que os recursos foram destinados ainda em 2023, mas o projeto só avançou após a apresentação do plano de ação elaborado pela atual gestão municipal.
“Os recursos para esse projeto foram aportados por mim em 2023 e estavam parados. A prefeita Flávia Moretti entrou, apresentou o projeto e conseguimos lançar hoje”, afirmou.
Coronel Fernanda também reforçou sua ligação com o município, o segundo maior de Mato Grosso.
“Eu tenho compromisso com Várzea Grande. Por isso estou trazendo esses recursos. É a segunda maior cidade de Mato Grosso e também é a minha casa, pois foi aqui que me formei policial militar”, concluiu.
A escolha dos bairros contemplados foi realizada por uma comissão institucional formada no âmbito do Fórum de Várzea Grande. O grupo reúne representantes do Ministério Público de Mato Grosso, do Poder Judiciário, da prefeitura, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), além de membros do Concidade e da Câmara Municipal.
A comissão analisou diversas áreas irregulares do município e definiu inicialmente os 25 bairros que serão contemplados com os recursos destinados pela deputada federal.
Entre os bairros contemplados estão Jardim Corsário, Jardim Esmeralda, Jardim Industrial (Grande Mapim), Parque São João, Estrela Dalva, Santa Terezinha I e II, 23 de Setembro, Jardim Aroeira, Vila União, Jardim União, Princesa do Sol, Alto da Boa Vista, Jardim das Oliveiras, Santa Maria I, Monte Castelo, Souza Lima, Gonçalo Botelho, Parque das Estações, Água Vermelha, Santa Fé, Vila Operária, Cidade Jardim e Cedro, totalizando 8.043 imóveis que receberão regularização fundiária.
