Por Alex Rabelo Jornalista e Analista Politico 

Mato Grosso convive, ano após ano, com números alarmantes de violência contra a mulher. São mães assassinadas, lares destruídos e crianças que, de um dia para o outro, perdem o chão. Diante dessa realidade dolorosa — conhecida por toda a sociedade — o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou um dos projetos mais sensíveis e importantes da atual legislatura: a criação do Programa Estadual de Proteção e Assistência a Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídio e Outras Violências.

Não se trata apenas de um projeto.
É uma lei que nasce da dor mais profunda que um pai pode experimentar.

A proposta foi batizada de Lei Raquel Maziero Cattani, em homenagem à filha do deputado, assassinada brutalmente em julho de 2024. O crime deixou dois filhos pequenos — netos de Cattani — completamente desamparados. Foi essa ausência de apoio que fez o parlamentar transformar o luto em ação.

“Enquanto os assassinos recebiam assistência, meus netos ficaram sem nada”, diz Cattani

Em sua fala ao protocolar o projeto, o deputado emocionou a Assembleia e a todos que acompanham o caso:

“Os assassinos da minha filha recebem do Estado o melhor atendimento médico, psicólogo, alimentação e até assistência jurídica.

Meus netos, que perderam a mãe de forma cruel, não receberam nenhum apoio.

Essa lei nasce para corrigir essa injustiça e proteger quem fica.”

A fala de Cattani ecoa a realidade de muitas famílias: crianças que, após o feminicídio, são deixadas no luto, no trauma e na completa vulnerabilidade. O Estado costuma enxergar apenas a vítima fatal — mas esquece dos órfãos que, silenciosamente, carregam uma dor que acompanhará toda a vida.

Uma lei que quer romper esse ciclo de abandono

O programa proposto por Cattani é amplo, moderno e estruturado. Ele cria uma rede permanente de proteção, capaz de acompanhar cada criança desde o momento do crime até sua plena recuperação emocional e social.

Veja como o programa vai funcionar:

🔹 Assistência psicológica contínua

Atendimento especializado para tratar traumas, ansiedade, estresse pós-traumático, luto e sentimentos de abandono.

🔹 Apoio social estruturado

Acompanhamento de assistentes sociais, visitas domiciliares, avaliação da situação familiar e inserção em programas sociais.

🔹 Garantia de continuidade escolar

Apoio pedagógico, monitoramento do desempenho escolar e acesso a atividades complementares.

🔹 Proteção interinstitucional

Rede de atuação conjunta envolvendo:

• Conselhos Tutelares

• Ministério Público

• Defensoria Pública

• Secretarias municipais e estaduais

🔹 Auxílio familiar

Os responsáveis legais poderão receber orientação, suporte emocional e encaminhamentos necessários.

O programa será financiado por recursos orçamentários do próprio Estado, garantindo permanência e funcionamento contínuo.

A grandeza desta lei: proteger quem mais sofre, mas menos é visto

Enquanto a sociedade debate feminicídio, quase ninguém fala sobre os órfãos do feminicídio.
Crianças que:

• presenciam a violência

• perdem suas mães

• mudam de lar

• enfrentam traumas profundos

• são criadas por avós emocionalmente destruídos

• ficam sem apoio psicológico

• e, muitas vezes, invisíveis ao poder público

A lei proposta por Cattani joga luz sobre essa realidade e cria um amparo que pode mudar destinos e salvar vidas.

É uma das raras propostas legislativas que unem:

• relevância social

• responsabilidade pública

• impacto emocional

• legado permanente

E que nasce diretamente da experiência de quem viveu essa dor no próprio corpo e na própria casa.

Cattani: da tragédia pessoal ao compromisso com outras famílias

A iniciativa do deputado tem sensibilizado colegas parlamentares e profissionais da área social. Especialistas afirmam que o projeto pode colocar Mato Grosso como referência nacional no atendimento a órfãos de feminicídio — um público que sempre existiu, mas nunca teve políticas públicas claras.

A lei, se aprovada, promete:

• acolher crianças abandonadas após crimes violentos

• amparar famílias que assumem a responsabilidade da criação

• evitar que traumas se transformem em problemas sociais futuros

• restaurar parte da dignidade de quem foi brutalmente ferido

A proposta agora segue para análise das comissões da ALMT antes da votação em plenário.

Uma lei que nasce de uma ferida, mas que promete curar muitas

A violência contra a mulher é uma chaga aberta no país.
Mas, pela primeira vez, um projeto reconhece que a violência não termina no feminicídio — ela continua viva na dor dos filhos.

A Lei Raquel Maziero Cattani é, ao mesmo tempo:

• uma homenagem,

• um pedido de justiça,

• um ato de amor,

• e um compromisso público de que nenhuma criança ficará sozinha após perder sua mãe para a violência.