Os números não mentem — e preocupam.
Mato Grosso registrou um aumento de 148% nos casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência em apenas três anos. O crescimento é contínuo e revela que, apesar dos avanços na rede de proteção, a violência doméstica ainda impõe desafios urgentes.
Em 2023, foram 411 registros de violação.
Em 2024, o número subiu para 503.
Em 2025, os casos saltaram para 1.022.
São mais de mil situações em que uma decisão judicial, criada para proteger uma mulher ameaçada, foi desrespeitada.
E quando uma medida protetiva é descumprida, o risco é real.
Reincidência também cresce
A reincidência criminal acompanha a curva preocupante.
Em 2023, foram 209 registros.
Em 2024, 254.
Em 2025, 420 casos.
Mesmo após ordem judicial, mesmo após denúncia formal, muitos agressores voltam a ameaçar, perseguir e descumprir determinações.
As prisões também aumentaram — 140 em 2023, 219 em 2024 e 292 em 2025 — demonstrando reação das forças de segurança. Ainda assim, o número de violações segue crescendo.
O dado acende uma pergunta necessária:
As medidas estão sendo suficientemente temidas por quem descumpre?
A rede existe — mas o desafio continua
Nos últimos anos, Mato Grosso ampliou a Patrulha Maria da Penha, expandiu o botão do pânico e facilitou o acesso às medidas protetivas.
Entre 2023 e 2025, cerca de 52,9 mil mulheres solicitaram proteção judicial no Estado.
Mais de 16 mil passaram a contar com o botão do pânico.
1.796 precisaram acionar o dispositivo.
Esses números mostram que as mulheres estão denunciando mais. Estão buscando ajuda. Estão rompendo o silêncio.
Mas o aumento expressivo dos descumprimentos indica que parte dos agressores ainda desafia a autoridade judicial.
O medo que não aparece nas estatísticas
Por trás de cada número há uma mulher que convive com a insegurança.
A violência doméstica não começa com o feminicídio. Ela começa com a ameaça ignorada, com o controle excessivo, com a perseguição que muitos consideram “ciúme”.
Quando a medida protetiva é desrespeitada, o medo se intensifica.
Em 2025, 77% das mulheres assassinadas no Estado não haviam solicitado medida protetiva. Parte das que solicitaram enfrentaram descumprimentos ou situações de vulnerabilidade que exigem reflexão sobre a efetividade da resposta.
O que precisa ser revisto?
Campanhas existem.
A rede de proteção está estruturada.
A tecnologia foi incorporada.
Mas os números seguem aumentando.
É preciso discutir:
Maior rigor nas punições?
Monitoramento eletrônico obrigatório em casos de reincidência?
Resposta mais imediata diante de violação?
Integração ainda mais ágil entre Judiciário, Ministério Público e forças policiais?
Cada descumprimento é um sinal de alerta.
COMO SOLICITAR MEDIDA PROTETIVA EM MATO GROSSO
A medida protetiva pode ser solicitada sem sair de casa.
Mulheres de todo o Estado podem fazer o pedido de forma virtual, sem necessidade de comparecer a uma delegacia.
O processo é simples:
Acessar o site:
https://sosmulher.pjc.mt.gov.br/
Clicar em “Solicitar Medida Protetiva”
Em seguida, selecionar “Iniciar Pedido de Medida Protetiva”
O pedido será analisado por um magistrado e, por ser integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), a resposta pode ser dada em poucas horas.
Caso a vítima ainda não tenha registrado boletim de ocorrência, ele também pode ser feito na mesma plataforma.
A orientação é clara: ao menor sinal de ameaça, procure ajuda.
Um alerta que precisa ecoar
O aumento de 148% nas violações de medidas protetivas não pode ser tratado como rotina.
É um alerta.
A medida protetiva salva vidas.
Mas precisa ser respeitada.
Se os números continuam crescendo, é sinal de que algo ainda precisa evoluir — seja na punição, na fiscalização ou na conscientização.
Violência doméstica não é problema privado.
É questão de segurança pública.
E os dados mostram que o enfrentamento precisa ser contínuo, firme e urgente.
