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O que muda (e o que está por trás) do decreto que amplia o poder de influência de Janja no Planalto

A primeira-dama Janja Lula da Silva sempre foi uma presença marcante ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mas agora, sua atuação deixa os bastidores e ganha o carimbo oficial do governo: com o Decreto nº 12.604/2025, publicado em agosto, Janja passa a ter acesso formal à estrutura do Gabinete Pessoal da Presidência da República — o coração administrativo do Palácio do Planalto.

O texto determina que o gabinete, responsável por auxiliar o presidente em sua rotina de trabalho, também deverá apoiar o cônjuge do Presidente no exercício das atividades de interesse público.
Traduzindo: o que antes era feito informalmente, agora está respaldado por decreto — com toda a estrutura técnica, de agenda e de comunicação que o cargo de primeira-dama exige.

Um cargo que não é cargo

Não se trata de um novo ministério, nem de um “gabinete paralelo”, como alguns críticos sugeriram.
Janja não terá poder de decisão, não receberá salário e não assumirá funções executivas.
Sua atuação continua sendo voluntária, representativa e simbólica, conforme determina a Orientação Normativa nº 94 da Advocacia-Geral da União (AGU), publicada em abril deste ano.

Mas, na política, forma é poder.
E ao institucionalizar o apoio à primeira-dama dentro do Palácio, o governo dá legitimidade e estrutura à influência que ela já exercia.
Em Brasília, ninguém duvida: Janja deixou de ser uma voz de bastidor para se tornar uma peça do tabuleiro político.

Da militância ao centro das decisões

Desde o início do terceiro mandato de Lula, Janja tem sido muito mais do que uma figura cerimonial.
Participa de eventos oficiais, defende pautas sociais, culturais e de direitos humanos, e é constantemente citada como interlocutora próxima do presidente em decisões estratégicas.

Agora, com o decreto, sua atuação passa a ter suporte técnico e administrativo garantido pelo Gabinete Pessoal, chefiado por Marco Aurélio Santana Ribeiro.
São 189 cargos já existentes, que poderão auxiliá-la em eventos, discursos, agendas e projetos de interesse público.
Nada novo em folha — mas tudo mais bem amarrado juridicamente.

O que o governo diz

O Planalto afirma que a medida tem um propósito claro: transparência e segurança jurídica.
Segundo o governo, o decreto não cria privilégios, apenas organiza e formaliza um papel que já existia — o de representar o país em causas sociais e humanitárias.
“É uma forma de garantir que as ações da primeira-dama sejam realizadas dentro das normas legais e com acompanhamento administrativo”, afirmou uma fonte do Palácio ao MT Urgente News.

E o que dizem os bastidores

Nos corredores de Brasília, porém, o decreto é visto com outros olhos.
Para aliados, é o reconhecimento merecido da relevância de Janja dentro do governo.
Para críticos, é um sinal de que sua influência política ganhou corpo e estrutura oficial.

“Quem tem acesso ao gabinete presidencial tem poder — mesmo que o decreto diga o contrário”, comentou, em reserva, um assessor de um ministro do próprio governo.

O fato é que Janja passou a ocupar um espaço institucional inédito para uma primeira-dama, e isso muda a dinâmica do Planalto.
Em tempos de redes sociais e exposição constante, sua imagem se confunde cada vez mais com a do próprio governo.

Mais visibilidade, mais responsabilidade

A partir de agora, toda aparição pública, discurso ou evento da primeira-dama passa a ter caráter oficial, com registro administrativo, agenda pública e suporte técnico.
Isso significa também maior escrutínio e cobrança.
Se antes Janja era vista como a “voz do entorno presidencial”, agora será tratada como representante institucional — e isso tem peso político.

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Cuiabá-MT 15.12.2025 03:47

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