A disputa em torno da moratória da soja em Mato Grosso ganhou um novo capítulo. A ONG WWF-Brasil pediu ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeite o pedido de audiência de conciliação solicitado pelo governador Mauro Mendes (União Brasil). A audiência, segundo o governo estadual, serviria para debater a lei que pune empresas que aderirem à moratória, suspendendo benefícios fiscais e concessões públicas.
A pressão da WWF-Brasil ocorre após Dino retirar de pauta o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questiona a lei estadual. Para a ONG, essa audiência não pode acontecer, pois poderia resultar em acordos que desrespeitam princípios fundamentais da Constituição, afetando a proteção ambiental.
Governo x Ambientalistas: Conciliação ou Conflito?
A WWF-Brasil sustenta que não há interesse real em uma solução consensual, pois considera a lei inconstitucional e que o governo estaria tentando desviar o foco da discussão jurídica para uma revisão da Moratória da Soja, um acordo privado firmado em 2006 entre empresas, sociedade civil e órgãos públicos para evitar a compra de soja produzida em áreas desmatadas.
A ONG alega que a medida estadual é uma forma de pressionar o setor produtivo a abandonar compromissos ambientais, favorecendo o desmatamento. “Não se trata de conciliar, mas sim de uma tentativa de alterar os termos de um acordo privado para atender a interesses específicos”, reforça a entidade.
Decisão Nas Mãos do STF
O pedido do governo de Mato Grosso recebeu apoio do setor produtivo, que considera a moratória um “boicote disfarçado” ao agronegócio brasileiro. No entanto, com a manifestação da WWF-Brasil, o STF deve decidir se aceita ou rejeita a audiência de conciliação e, posteriormente, analisar a constitucionalidade da lei estadual.
Enquanto isso, o impasse segue e Mato Grosso continua no centro da polêmica entre preservação ambiental e interesses do agronegócio. Resta saber qual será o próximo passo do Supremo e se o governo conseguirá manter a lei em vigor.
