Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) resultou na apreensão de 2.620 litros de óleo lubrificante automotivo durante uma fiscalização realizada na manhã desta segunda-feira (9), em uma distribuidora localizada no bairro Morada dos Nobres, em Cuiabá.
A ação foi conduzida por equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) após indícios de irregularidades nos produtos comercializados pelo estabelecimento. Durante a vistoria, os fiscais encontraram diversas embalagens com problemas nos rótulos, incluindo ausência de data de validade e divergências nas informações apresentadas, o que levantou suspeitas sobre a procedência e a conformidade dos lubrificantes.
Diante das inconsistências, amostras dos produtos foram recolhidas e encaminhadas ao laboratório da ANP, responsável por realizar análises técnicas para verificar se os lubrificantes seguem as especificações exigidas pela legislação brasileira.
Segundo os investigadores, os óleos apreendidos pertencem a marcas pouco conhecidas no mercado, fator que reforçou a necessidade de avaliação técnica para confirmar se os produtos oferecem segurança e desempenho adequados para veículos e equipamentos.
Os proprietários da distribuidora serão convocados para prestar esclarecimentos na Decon. Caso seja comprovado que os produtos não atendem às exigências legais de qualidade, os responsáveis pela comercialização e também os fabricantes poderão responder por crime contra a ordem econômica. A pena prevista pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
De acordo com o delegado Rogério Ferreira, titular da Delegacia do Consumidor, a empresa já havia sido alvo de fiscalizações anteriores e os representantes legais da distribuidora são investigados em um inquérito policial em andamento relacionado à venda de produtos com suspeita de irregularidades.
O delegado ressaltou que o controle rigoroso desse tipo de produto é fundamental para evitar danos aos consumidores. “O óleo lubrificante adequado é indispensável para o funcionamento correto e a durabilidade dos motores de veículos e de máquinas. A atuação integrada entre a Polícia Civil e a ANP busca retirar do mercado produtos que não atendam aos padrões técnicos exigidos”, afirmou.
A Polícia Civil orienta que a população denuncie possíveis irregularidades na venda de combustíveis e lubrificantes. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 197, pela Delegacia Digital ou presencialmente em qualquer unidade policial.
Os consumidores também podem procurar diretamente a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em Cuiabá, para relatar suspeitas ou registrar ocorrências relacionadas a práticas irregulares no mercado.
