Reunião entre Prefeitura, Câmara, Ministério Público e sindicatos tenta evitar nova greve da Saúde em Cuiabá

Uma reunião realizada nesta quinta-feira (10) entre representantes da Câmara Municipal de Cuiabá, o prefeito Abilio Brunini (PL), o promotor de Justiça Milton Mattos e lideranças sindicais da área da Saúde definiu a prorrogação por 70 dias do prazo para suspensão do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores do município.

Apesar do acordo, a tensão permanece, pois há indícios de que os cortes possam ser aplicados já na folha de outubro, o que pode reacender o clima de insatisfação entre os trabalhadores.

O pagamento do adicional de insalubridade — um benefício concedido a servidores que atuam em condições de risco à saúde — é alvo de controvérsias desde 2023, quando a Prefeitura de Cuiabá e o Ministério Público do Estado (MPMT) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reavaliar o cálculo do benefício.

A gestão municipal alega que o pagamento integral do adicional representa um alto impacto financeiro sobre as contas públicas, e busca alternativas para reduzir despesas e reorganizar a folha de pagamento.

Entretanto, a decisão provocou forte reação dos profissionais da saúde, que chegaram a organizar manifestações e ameaçar greve nesta semana.

Ministério Público autoriza prorrogação, mas alerta que “problema não está resolvido”

Durante o encontro, o promotor Milton Mattos explicou que o MPMT autorizou a prorrogação até o final de 2025, com o intuito de evitar prejuízos imediatos aos servidores e permitir tempo para que o Executivo busque uma solução definitiva.

“Eles pediram uma dilação de prazo sobre a insalubridade, e eu concordei com essa extensão até o final do ano para que se encontre uma solução. É importante destacar: a dilação não significa que o problema está resolvido. Cabe agora ao prefeito encontrar alternativas para minimizar os prejuízos aos trabalhadores”, afirmou o promotor.

Sindicato questiona postura da Prefeitura

Apesar da sinalização de diálogo, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Cuiabá, Dejamir Soares, afirmou que, ao final da reunião, o prefeito Abilio Brunini indicou que os cortes seriam aplicados já em outubro, conforme o grau de insalubridade de cada servidor.

“A intenção da reunião era garantir a prorrogação do prazo e, com isso, suspender os cortes durante esse período. Mas fomos surpreendidos com a informação de que os descontos serão mantidos. Vamos propor uma audiência pública e consultar o nosso jurídico, mas, pelo visto, a conversa não surtiu efeito”, declarou Soares.

Greve volta a ser cogitada

Com a indefinição, o sindicato convocou uma assembleia geral para segunda-feira (13), às 17h, onde a categoria deverá deliberar sobre um indicativo de greve. Caso não haja avanços nas negociações dentro do prazo de 70 dias, a paralisação poderá ser deflagrada em novembro.

“Nós não queremos fazer greve. Queremos encontrar uma saída negociada. Mas, se não houver acordo e os cortes forem mantidos, a paralisação será inevitável. O trabalhador não pode pagar pelos erros de gestão do passado”, completou o dirigente sindical.

Entenda o impacto

O adicional de insalubridade é um benefício garantido por lei aos profissionais expostos a agentes nocivos, como servidores da saúde, limpeza e vigilância. Em Cuiabá, o tema ganhou destaque após auditorias internas apontarem diferenças nos cálculos e inconsistências nas classificações de risco.

A suspensão do pagamento total ou parcial pode gerar redução significativa na renda dos trabalhadores, afetando especialmente enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes de saúde e profissionais da linha de frente.