O prefeito Abilio Brunini oficializou, por meio do Decreto nº 11.787, a criação do Comitê Gestor de Redução de Riscos de Desastres (CGRRD) no âmbito da Prefeitura de Cuiabá. A medida, publicada nesta quarta-feira (25), estabelece a estrutura, as competências e o prazo de atuação do colegiado, que terá papel estratégico na prevenção e no enfrentamento de situações como chuvas intensas, alagamentos e outros eventos climáticos extremos.
O comitê será responsável por planejar, monitorar e acompanhar a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), considerado instrumento técnico fundamental para orientar políticas públicas voltadas à mitigação de desastres. O plano está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sob coordenação do Ministério das Cidades.
A iniciativa busca fortalecer a governança integrada na área de proteção e defesa civil, articulando setores como planejamento urbano, infraestrutura, meio ambiente, habitação, saúde e assistência social. A proposta é alinhar ações estruturais e preventivas diante da existência de áreas vulneráveis a riscos geológicos, hidrológicos, ambientais e climáticos no município.
Entre as atribuições do grupo estão o acompanhamento técnico do PMRR, a disponibilização de dados e informações estratégicas, o apoio à mobilização de comunidades situadas em áreas de risco e a promoção de reuniões para definição de medidas prioritárias. O comitê também poderá participar da organização de audiências públicas para ampliar o debate com a população. As responsabilidades de cada órgão integrante serão detalhadas em matriz a ser aprovada na primeira reunião.
A coordenação ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Planejamento Urbano, com participação de pastas como Defesa Civil, Infraestrutura, Saúde, Assistência Social, Habitação, Planejamento Estratégico e Limpurb. Representantes de órgãos estaduais, federais e da sociedade civil poderão ser convidados a contribuir com os trabalhos.
Com reuniões ordinárias mensais e possibilidade de convocações extraordinárias, o CGRRD terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A criação do comitê ocorre em meio ao período chuvoso e reforça a estratégia da administração municipal de investir em planejamento técnico e ações coordenadas para reduzir impactos, proteger vidas e ampliar a capacidade de resposta da cidade diante de desastres.
