A Prefeitura de Cuiabá deve encaminhar ainda nesta semana à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê o parcelamento de até R$ 723 milhões em dívidas acumuladas. A proposta é considerada estratégica pela gestão do prefeito Abilio Brunini para reequilibrar as finanças da capital mato-grossense e melhorar a nota de crédito do município.
O objetivo é que a matéria seja votada antes do recesso parlamentar, marcado para começar em 17 de julho, o que exigirá tramitação em regime de urgência.
Dívida inclui consignados, INSS e saúde
De acordo com a equipe econômica da Prefeitura, os débitos acumulados envolvem:
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R$ 52 milhões de empréstimos consignados descontados de servidores, mas não repassados aos bancos pela gestão anterior;
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Dívidas com o INSS;
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Débitos com fornecedores da área da Saúde;
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Pendências da Empresa Cuiabana de Zeladoria (Limpurb);
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E, principalmente, valores relacionados à Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), que somam cerca de R$ 200 milhões.
O total da dívida gira em torno de R$ 723 milhões, segundo levantamento oficial.
Objetivo é melhorar nota de crédito e atrair investimentos
Um dos principais objetivos do parcelamento é elevar a nota de Capacidade de Pagamento (Capag) da Prefeitura junto à Secretaria do Tesouro Nacional. A melhora nessa classificação permitiria ao município voltar a ter acesso a operações de crédito, com o governo federal atuando como avalista.
“A partir do momento que aumentamos essa nota, além de termos o carimbo de bom pagador, passamos a contar com o aval da União para empréstimos e financiamentos. Isso significa mais infraestrutura e mais projetos sociais para Cuiabá”, explicou o secretário de Economia, Marcelo Bussiki.
Tramitação será em regime de urgência
Por se tratar de um pacote emergencial, a proposta será enviada em regime de urgência à Câmara Municipal. A expectativa da gestão é contar com o apoio dos vereadores para que a matéria seja analisada e votada antes do recesso legislativo, evitando atrasos no planejamento financeiro do segundo semestre.
Com a aprovação, a Prefeitura espera restabelecer a credibilidade junto a servidores, fornecedores e instituições financeiras, além de reorganizar o fluxo de caixa e destravar investimentos em obras e serviços essenciais para a população.
📌 MT Urgente segue acompanhando os desdobramentos dessa proposta que pode redefinir o cenário fiscal da capital. Fique ligado!
