A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), está à frente de um movimento para tentar reverter uma grave perda de arrecadação estimada em mais de R$ 1,1 bilhão para a capital mato-grossense entre 2024 e 2028.
A redução nos repasses é resultado da nova metodologia de cálculo do ICMS implantada pelo Governo do Estado em 2023, somada às mudanças trazidas pela Reforma Tributária, que alteraram os critérios de distribuição da arrecadação entre os municípios.
Segundo Paula Calil, Cuiabá e Várzea Grande estão entre as cidades mais prejudicadas, já que concentram grande parte da população e da demanda por serviços públicos. “Essas novas regras desconsideram a realidade das grandes cidades, que recebem pessoas de todo o estado em busca de atendimento de saúde, educação e emprego”, alertou.
Reunião técnica e busca por soluções
Para enfrentar o problema, a presidente se reuniu com técnicos, contadores, economistas e o deputado estadual Faissal Calil (Cidadania). O objetivo é avaliar o impacto das mudanças e propor alternativas que impeçam que a capital perca recursos essenciais.
“Como todo o país está se adequando à Reforma Tributária, precisamos agir agora. Se nada for feito, Cuiabá pode se tornar ingovernável nos próximos anos”, afirmou Paula Calil.
A parlamentar defende que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) assuma o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) — o indicador que define quanto cada cidade recebe do total arrecadado de ICMS —, com apoio técnico do IBGE e das secretarias de Fazenda, Educação, Saúde e Meio Ambiente.
“É preciso um olhar mais humano”
Paula critica o atual modelo de cálculo, que prioriza números e indicadores técnicos sem levar em conta o peso social de cada município.
“Os levantamentos precisam ser técnicos, mas também humanos. Hoje, a população vem depois das métricas. E isso está errado. Todos os indicadores de saúde e educação existem por causa das pessoas — não o contrário”, afirmou.
Ela também lembrou que a Reforma Tributária prevê fundos de compensação para estados e municípios que tiverem perdas com as novas regras, e que Mato Grosso precisa se alinhar a esse modelo.
“Acredito que o Tribunal de Contas, com base em critérios técnicos e respeitando a Reforma Tributária, pode corrigir esses rumos. Perder mais de R$ 1 bilhão até 2028 é algo que compromete o futuro de Cuiabá e das políticas públicas voltadas à população”, reforçou.
Cuiabá acima da política
Paula Calil destacou que, apesar de o prefeito Abilio Brunini (PL) ser do mesmo partido, o foco do seu trabalho é defender os interesses da cidade, e não questões partidárias.
“O que importa é Cuiabá e sua população. Nem todos têm partido, mas todos têm necessidades. Precisamos olhar para as políticas públicas que realmente melhoram a vida das pessoas”, enfatizou.
A vereadora também defende que o cálculo do ICMS em Mato Grosso siga o exemplo do Tribunal de Contas da União (TCU), que realiza anualmente a partilha dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM) com base em critérios transparentes e equilibrados.
“É isso que queremos: um modelo justo, técnico e transparente, que garanta a Cuiabá os recursos que ela merece. Afinal, é aqui que estão os hospitais de referência, as escolas estaduais e a maioria dos serviços públicos que atendem todo o estado”, completou.
🖋️ Por Alex Rabelo – Jornalista e analista político
📍 MT Urgente News | Cuiabá – MT | Outubro de 2025
