O Procon de Mato Grosso iniciou um monitoramento ampliado dos preços dos combustíveis no Estado após a recente alta do petróleo no mercado internacional, associada às tensões no Oriente Médio. A iniciativa busca acompanhar possíveis impactos ao consumidor e identificar eventuais aumentos abusivos na cadeia de comercialização.
A ação é coordenada pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), e segue orientação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Associação Brasileira de Procons. Em Mato Grosso, o trabalho será realizado de forma integrada entre o Procon estadual e 52 unidades municipais.
De acordo com a secretária adjunta do órgão, Ana Rachel Pinheiro Gomes, o objetivo é acompanhar não apenas os preços praticados nos postos, mas também o comportamento do mercado na etapa de distribuição. A análise busca compreender como ocorre a formação dos preços desde a origem até a venda final ao consumidor.
Além do acompanhamento direto no mercado, o Procon também irá analisar relatórios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), especialmente os dados referentes à evolução dos valores médios dos combustíveis praticados em Mato Grosso nos últimos 30 dias.
Para aprofundar a investigação, a Coordenação de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado solicitou à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informações detalhadas sobre preços de distribuição e revenda. Entre os dados requisitados estão registros por tipo de combustível, período, base de distribuição, região e município, o que permitirá avaliar com maior precisão a dinâmica de comercialização no Estado.
Paralelamente, todas as distribuidoras de combustíveis estão sendo notificadas pelo Procon para apresentar documentos, notas fiscais e informações sobre operações de compra e venda, além de dados que detalhem a composição do preço e a margem de lucro por litro. As notificações começaram a ser entregues nesta quinta-feira (12) e as empresas terão prazo de dez dias para encaminhar as informações solicitadas.
Segundo o coordenador de Fiscalização do Procon-MT, André Badini, as unidades municipais também terão papel importante no monitoramento. Os Procons locais deverão informar eventuais aumentos relevantes nos preços praticados nos postos, indicando datas dos reajustes, produtos afetados, percentuais aplicados e possíveis reclamações de consumidores.
Com base nas informações coletadas, o Procon estadual irá elaborar um relatório técnico para avaliar a evolução dos preços. Caso sejam identificadas elevações consideradas injustificadas, práticas abusivas ou indícios de aumentos coordenados entre fornecedores, o órgão poderá abrir procedimento administrativo e aplicar sanções aos responsáveis.
O documento também será encaminhado à Senacon e a outras instituições responsáveis pela defesa do consumidor, para adoção das medidas cabíveis.
O monitoramento dos combustíveis já vinha sendo realizado pelo Procon-MT desde setembro de 2024 em postos de Cuiabá e Várzea Grande. Durante esse período, o órgão identificou situações em que diversos estabelecimentos passaram a praticar preços muito semelhantes e realizar reajustes quase simultâneos.
Diante das suspeitas, 45 postos foram notificados para apresentar justificativas e documentação sobre os valores cobrados no período analisado. As informações deram origem a um relatório técnico encaminhado, em dezembro de 2025, a órgãos como a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) e a Secretaria de Fazenda.
O material também foi enviado à Secretaria Nacional do Consumidor, que poderá encaminhá-lo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para análise de possíveis infrações à ordem econômica. Enquanto isso, a documentação apresentada pelos fornecedores segue sob análise do Procon estadual.
