Assembleia Legislativa de Mato Grosso se destaca no país ao aprovar política pioneira de inclusão e autonomia econômica para mulheres em situação de vulnerabilidade

Por Alex Rabelo — MT Urgente News
📍 Cuiabá-MT | 16 de outubro de 2025

Em uma votação histórica, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Resolução nº 120/2024, de autoria do deputado Dr. João (MDB) e coautoria do presidente da Casa, Max Russi (PSB).
A proposta determina que 8% das vagas de trabalho em empresas terceirizadas contratadas pela ALMT sejam destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica.

Com essa aprovação, o Parlamento mato-grossense se torna um dos primeiros do Brasil a implantar uma política permanente de inclusão social e econômica, oferecendo emprego, dignidade e independência financeira a mulheres em situação de vulnerabilidade.

“Mais do que garantir proteção, precisamos dar oportunidade. Quando uma mulher conquista autonomia financeira, ela também conquista liberdade e dignidade. Este projeto é um instrumento real de empoderamento e justiça social”, destacou Dr. João, autor da proposta.

Um recomeço com dignidade

O projeto aprovado determina que a reserva mínima de 8% das vagas seja mantida durante toda a vigência dos contratos, proibindo substituições sem reposição imediata.
As mulheres beneficiadas serão indicadas pela rede de proteção e pela Procuradoria da Mulher da ALMT, garantindo sigilo, respeito e acompanhamento durante o processo de contratação.

Segundo Dr. João, o objetivo é romper o ciclo da dependência financeira e permitir que vítimas de violência possam recomeçar suas vidas de forma segura.

“É uma medida simples, sem aumento de custos, mas com um impacto social imenso. Gera oportunidades, salva famílias e mostra que é possível fazer política com propósito”, afirmou o parlamentar.

Max Russi reforça o compromisso da ALMT com políticas sociais

O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, elogiou a iniciativa e ressaltou que a proposta reflete o espírito humanitário e transformador do Parlamento mato-grossense.
Para ele, o projeto demonstra como o poder público pode agir de forma prática e sensível diante de um dos maiores desafios sociais do país: o enfrentamento da violência de gênero.

“A Assembleia Legislativa de Mato Grosso é pioneira em várias pautas sociais, e essa é mais uma ação que reafirma nosso compromisso com a vida das pessoas. Quando o Parlamento cria oportunidades, ele transforma realidades”, afirmou Russi.

Sob sua gestão, a ALMT tem fortalecido programas como a Sala da Mulher, a Assembleia Social e o Espaço Cidadania, todos voltados à inclusão, qualificação profissional e proteção das mulheres.

Mato Grosso entre os estados com mais casos de feminicídio

O projeto surge em um momento crítico.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, Mato Grosso é o terceiro estado com maior taxa de feminicídios do país, registrando 2,6 casos por 100 mil mulheres — quase o dobro da média nacional.

Em 2024, 99 mulheres foram assassinadas, sendo 47 vítimas de feminicídio.
Os números reforçam a necessidade de ações que vão além da punição, oferecendo reconstrução e autonomia financeira às vítimas.

“Não basta acolher — é preciso incluir. A independência financeira é o primeiro passo para romper o ciclo da violência”, destacou Russi.

Inclusão sem custos, mas com grande impacto

O projeto aprovado não gera custos adicionais ao Estado.
As regras serão aplicadas aos contratos já existentes, com ajustes nas cláusulas e maior fiscalização das empresas terceirizadas.

A Procuradoria da Mulher e os setores administrativos da ALMT farão o acompanhamento contínuo da medida, garantindo que o percentual reservado seja cumprido integralmente.

“É um projeto que une eficiência administrativa e responsabilidade social. Um exemplo de como o Parlamento pode transformar a realidade das pessoas sem aumentar despesas públicas”, completou Dr. João.

Um exemplo que inspira

Ao final da votação, Dr. João dedicou a aprovação “às mulheres mato-grossenses que lutam todos os dias para reconstruir suas vidas”, e destacou que continuará trabalhando por políticas de acolhimento, capacitação e empregabilidade.

“Essa é uma vitória das mulheres e de toda a sociedade. Cada vaga aberta representa um novo começo, um passo para fora da dor e em direção à liberdade”, afirmou.

A aprovação também reforça o papel da Assembleia Legislativa de Mato Grosso como modelo nacional de políticas públicas inovadoras, fortalecendo o protagonismo do Parlamento sob a liderança de Max Russi.

“Enquanto muitos falam, nós entregamos resultados. Essa é a diferença de um Legislativo que trabalha pelo presente e pensa no futuro de Mato Grosso”, concluiu Russi.

🖋️ Texto: Alex Rabelo | Edição: MT Urgente News