Entenda como o STF pode definir o futuro de Bolsonaro e seu núcleo político

Plenário entra na reta final da análise do “núcleo crucial” da trama golpista; ministros devem consolidar maioria pela condenação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento que pode definir o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus principais aliados no chamado “núcleo crucial da trama golpista”.

A sessão marca o quinto dia de análise e pode ser decisiva, já que os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin devem apresentar seus votos. Até agora, o placar está 2 a 1 pela condenação.

O que já foi decidido

Na terça (9), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação dos oito réus, incluindo Bolsonaro.
Na quarta (10), o ministro Luiz Fux divergiu: votou pela condenação apenas de Mauro Cid e Braga Netto, absolvendo os demais, inclusive Bolsonaro.

Com isso, já há maioria para condenar Cid e Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Crimes em discussão

Segundo o relator Alexandre de Moraes, a maioria dos réus deve responder por:

Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
Tentativa de golpe de Estado;
Dano qualificado por violência e grave ameaça;
Deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, Moraes defendeu condenação apenas por três crimes (organização criminosa, tentativa de golpe e tentativa de abolição do Estado democrático de direito). Dino acompanhou, mas sugeriu penas menores para alguns réus.

As divergências de Fux

O voto de Luiz Fux surpreendeu ao pedir a absolvição da maioria dos acusados, incluindo Bolsonaro. Ele alegou que:

O STF não seria competente para julgar o caso, já que os denunciados não ocupam mais cargos com foro privilegiado.
O tamanho do processo e o volume de provas (70 terabytes de dados) comprometeriam a ampla defesa.

Apesar disso, Fux reconheceu a validade da delação de Mauro Cid, alinhando-se a Moraes e Dino nesse ponto.

O que falta decidir

O julgamento deve ser concluído na sexta-feira (12). Até lá, ministros como Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e outros ainda precisam votar, o que vai definir não apenas a formação da maioria, mas também o tamanho das penas.

Defesas em ação

Ao longo do julgamento, os advogados tentaram desconstruir as acusações:

Mauro Cid alegou irregularidades na investigação e na delação.
Ramagem disse não haver provas de uso de documentos eletrônicos.
Heleno alegou ter sido alvo de “Abin paralela”.
Anderson Torres acusou a PGR de distorcer fatos sobre sua viagem aos EUA.
Braga Netto classificou a delação de Cid como “mentirosa”.
Bolsonaro afirmou que não teve tempo para analisar todo o processo, chamando-o de “tsunami de dados”.

A posição da PGR

Na sustentação oral, o procurador-geral Paulo Gonet reforçou que o golpe já estava em curso durante reuniões entre Bolsonaro, ministros e comandantes militares.

“Quando o presidente e o ministro da Defesa se reúnem com os comandantes das Forças Armadas, sob sua direção, para executar fases finais do golpe, o golpe já está em curso”, disse Gonet.

Para ele, todos os envolvidos devem ser responsabilizados, cada um na medida de sua participação.