Plenário entra na reta final da análise do “núcleo crucial” da trama golpista; ministros devem consolidar maioria pela condenação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento que pode definir o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus principais aliados no chamado “núcleo crucial da trama golpista”.
A sessão marca o quinto dia de análise e pode ser decisiva, já que os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin devem apresentar seus votos. Até agora, o placar está 2 a 1 pela condenação.
O que já foi decidido
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Na terça (9), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação dos oito réus, incluindo Bolsonaro.
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Na quarta (10), o ministro Luiz Fux divergiu: votou pela condenação apenas de Mauro Cid e Braga Netto, absolvendo os demais, inclusive Bolsonaro.
Com isso, já há maioria para condenar Cid e Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Crimes em discussão
Segundo o relator Alexandre de Moraes, a maioria dos réus deve responder por:
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Organização criminosa armada;
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Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
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Tentativa de golpe de Estado;
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Dano qualificado por violência e grave ameaça;
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Deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, Moraes defendeu condenação apenas por três crimes (organização criminosa, tentativa de golpe e tentativa de abolição do Estado democrático de direito). Dino acompanhou, mas sugeriu penas menores para alguns réus.
As divergências de Fux
O voto de Luiz Fux surpreendeu ao pedir a absolvição da maioria dos acusados, incluindo Bolsonaro. Ele alegou que:
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O STF não seria competente para julgar o caso, já que os denunciados não ocupam mais cargos com foro privilegiado.
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O tamanho do processo e o volume de provas (70 terabytes de dados) comprometeriam a ampla defesa.
Apesar disso, Fux reconheceu a validade da delação de Mauro Cid, alinhando-se a Moraes e Dino nesse ponto.
O que falta decidir
O julgamento deve ser concluído na sexta-feira (12). Até lá, ministros como Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e outros ainda precisam votar, o que vai definir não apenas a formação da maioria, mas também o tamanho das penas.
Defesas em ação
Ao longo do julgamento, os advogados tentaram desconstruir as acusações:
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Mauro Cid alegou irregularidades na investigação e na delação.
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Ramagem disse não haver provas de uso de documentos eletrônicos.
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Heleno alegou ter sido alvo de “Abin paralela”.
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Anderson Torres acusou a PGR de distorcer fatos sobre sua viagem aos EUA.
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Braga Netto classificou a delação de Cid como “mentirosa”.
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Bolsonaro afirmou que não teve tempo para analisar todo o processo, chamando-o de “tsunami de dados”.
A posição da PGR
Na sustentação oral, o procurador-geral Paulo Gonet reforçou que o golpe já estava em curso durante reuniões entre Bolsonaro, ministros e comandantes militares.
“Quando o presidente e o ministro da Defesa se reúnem com os comandantes das Forças Armadas, sob sua direção, para executar fases finais do golpe, o golpe já está em curso”, disse Gonet.
Para ele, todos os envolvidos devem ser responsabilizados, cada um na medida de sua participação.
Próximos passos
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O julgamento deve terminar até sexta (12).
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O STF deve consolidar maioria pela condenação.
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As próximas sessões definirão as penas de cada acusado.
