Supremo confirma validade da Lei da APA Rio Cuiabá e reconhece liderança técnica e política de Max Russi em defesa do desenvolvimento sustentável e da segurança jurídica em Mato Grosso

Por Alex Rabelo – MT Urgente News
📍 Cuiabá-MT | 16 de outubro de 2025

Em um momento em que o cenário político mato-grossense é dominado por discussões eleitorais e antecipações de 2026, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), mostra que a boa política ainda se faz com trabalho, diálogo e entrega de resultados concretos.
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legalidade da Lei Estadual nº 10.713/2018, que trata da produção sustentável nas Áreas de Proteção Ambiental (APA) do Rio Cuiabá, uma vitória jurídica e institucional construída sob a condução direta de Russi.

A decisão, proferida pelo ministro Cristiano Zanin, anula uma sentença de primeira instância que havia declarado a lei inconstitucional e reconhece a competência da Assembleia Legislativa para legislar sobre o tema, reforçando a autonomia do Parlamento mato-grossense.

“Essa é uma vitória do diálogo e da união. Mostra que é possível defender o meio ambiente e, ao mesmo tempo, garantir segurança jurídica a quem produz. É uma conquista de todos que acreditam na legalidade e na boa política”, destacou Max Russi, logo após a publicação da decisão.

Decisão histórica e impacto direto

Com o reconhecimento da validade da lei, o STF encerra um impasse judicial que se arrastava há anos e devolve tranquilidade a mais de 700 famílias que vivem e produzem nas margens do Rio Cuiabá, abrangendo municípios como Chapada dos Guimarães, Nobres, Nova Brasilândia, Rosário Oeste e Santa Rita do Trivelato.

A legislação estadual — aprovada em 2018 pela ALMT — estabelece critérios técnicos para o uso sustentável do solo, garantindo que atividades agrícolas e de subsistência sejam realizadas de forma ambientalmente correta e juridicamente segura.

O ministro Cristiano Zanin reconheceu que a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso extrapolava os limites legais, uma vez que a análise de constitucionalidade de leis estaduais cabe exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal.
Com isso, determinou a cassação da sentença reclamada e a extinção da Ação Civil Pública nº 1002553-72.2018.4.01.3600, que havia sido movida por entidades contrárias à norma.

“Julgo procedentes os pedidos formulados nas Reclamações 83.283/MT e 83.288/MT, para cassar a sentença reclamada e, desde já, julgar extinta a ação”, escreveu o ministro Zanin em sua decisão.

Assembleia firme e presente no debate

A vitória também é um reflexo da atuação técnica e articulada da Assembleia Legislativa, que, sob o comando de Max Russi, vem se consolidando como uma Casa moderna, propositiva e conectada à sociedade.
Russi liderou pessoalmente as articulações em Brasília, ao lado do presidente da Aprosoja-MT, Lucas Beber, dos procuradores Ricardo Riva e João Pagot, e do senador Jayme Campos (União).
O grupo apresentou aos ministros do STF uma defesa consistente, fundamentada em estudos técnicos e jurídicos que reforçavam a constitucionalidade da norma.

“Foi uma construção coletiva, baseada em técnica e respeito institucional. Esse é o papel da Assembleia: defender o cidadão, proteger quem produz e garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento e o meio ambiente”, afirmou Russi.

Para Lucas Beber, o resultado é uma vitória para toda a cadeia produtiva:

“É um grande passo pela segurança jurídica dos produtores e uma demonstração de que o diálogo com o Legislativo dá resultados. A liderança de Max Russi foi essencial nesse processo.”

Sustentabilidade com responsabilidade

A Lei da APA Rio Cuiabá simboliza um novo modelo de governança ambiental.
Ela busca alinhar produção e preservação, permitindo que o pequeno produtor tenha condições de continuar cultivando a terra, sem desrespeitar as regras de proteção da natureza.
O texto prevê planos de manejo, controle técnico, recuperação de áreas degradadas e incentivo à agricultura familiar sustentável.

Com a decisão do STF, esses produtores voltam a ter segurança para acessar crédito, investir em infraestrutura e regularizar suas propriedades, impulsionando o desenvolvimento econômico e social da região.

“Mato Grosso é o maior produtor agrícola do país, mas também é um dos maiores protetores ambientais do planeta. O que buscamos é equilíbrio. Produzir com responsabilidade e preservar com inteligência”, afirmou Russi.

Liderança que entrega resultados

Enquanto parte da classe política se ocupa com alianças e especulações para 2026, Max Russi segue focado em resultados práticos e imediatos.
À frente da Assembleia Legislativa, ele tem fortalecido programas sociais, ampliado o atendimento ao cidadão por meio da Assembleia Social e do Espaço Cidadania, e estreitado parcerias com o Governo do Estado para levar mutirões e ações de inclusão a municípios do interior.

Sua gestão tem sido marcada pela modernização administrativa, pela responsabilidade fiscal e pela defesa de políticas públicas voltadas à população mais vulnerável.

“O mais importante é trabalhar agora. As eleições vão chegar, mas o povo precisa de resultados hoje. Nosso papel é garantir que as decisões tomadas agora preparem Mato Grosso para o futuro”, pontuou.

O que muda com a decisão

• ✅ Lei da APA Rio Cuiabá mantida: STF reconhece constitucionalidade e validade plena da norma

• 👨‍🌾 Mais de 700 famílias beneficiadas: agricultores retomam atividades com segurança jurídica

• 🏛️ Autonomia legislativa reafirmada: Assembleia tem competência reconhecida para legislar sobre o tema

• 🌱 Desenvolvimento sustentável: produção e preservação caminhando juntas

• 💬 Liderança consolidada: decisão reforça o protagonismo político e institucional de Max Russi

A decisão do Supremo é mais do que uma vitória jurídica — é o reconhecimento da importância do trabalho técnico, do diálogo e da liderança equilibrada.
Max Russi consolida-se como um dos nomes mais influentes da política mato-grossense, pela capacidade de unir forças, articular soluções e transformar pautas complexas em resultados concretos.

Em um momento em que muitos olham para 2026, ele continua focado em entregar para 2025.
E o resultado é visível: uma Assembleia fortalecida, um Estado mais equilibrado e uma sociedade que colhe os frutos de um Parlamento que trabalha.

🖋️ Texto: Alex Rabelo | Edição: MT Urgente News