A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Municipal nº 5.382/2025, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, principalmente celulares, por estudantes dentro das salas de aula da rede municipal. A medida vale para todas as etapas da educação básica e inclui não apenas o período das aulas, mas também os momentos de recreio e intervalos.
Por que a proibição?
A decisão foi baseada em preocupações crescentes sobre o impacto negativo do uso indiscriminado de celulares no ambiente escolar. Segundo a prefeita, o excesso de estímulos digitais prejudica a concentração, o foco e o desenvolvimento integral dos estudantes, criando um obstáculo real para o aprendizado.
Diversos estudos educacionais reforçam essa preocupação: a simples presença do celular no ambiente escolar já pode ser uma distração significativa, reduzindo a atenção e prejudicando o desempenho acadêmico. Além disso, o uso exagerado desses dispositivos está associado a problemas como dependência digital, ansiedade e dificuldades de socialização entre os jovens.
Uso pedagógico sob orientação
O secretário municipal de Educação, Cleiton Marino Santana, esclareceu que a proibição não é absoluta:
“O uso desses dispositivos será permitido apenas para fins pedagógicos, sempre sob orientação dos professores. Queremos garantir que a tecnologia esteja a serviço do aprendizado, não como um fator de dispersão,” destacou.
Ou seja, os celulares e demais aparelhos eletrônicos podem ser utilizados em atividades planejadas, quando necessários para enriquecer o conteúdo, apoiar projetos ou promover a inclusão e acessibilidade.
Como será aplicada a lei?
A superintendente pedagógica da SMECEL, Majô Cristine Lopes Dias, explicou que já estão sendo elaboradas orientações específicas para apoiar as escolas no cumprimento da nova regra.
“Nosso compromisso é garantir que a lei seja aplicada de forma orientada e educativa, capacitando os educadores para lidar com situações excepcionais, como casos de emergência, necessidades especiais ou promoção de acessibilidade,” afirmou.
Essas diretrizes buscarão fortalecer o ambiente escolar como um espaço saudável e focado na aprendizagem integral, ajudando os alunos a desenvolverem habilidades cognitivas, emocionais e sociais, livres das interferências negativas do uso irrestrito de tecnologia.
Reflexão para pais, professores e estudantes
A medida coloca Várzea Grande na vanguarda do debate sobre o uso de tecnologia nas escolas, levantando perguntas importantes para a comunidade escolar:
Como equilibrar tecnologia e aprendizado? Como envolver os pais nesse processo? Como preparar os estudantes para um uso mais consciente e saudável dos dispositivos digitais?
Enquanto as respostas são construídas coletivamente, a nova lei marca uma tentativa concreta de recolocar o foco no essencial: garantir que a escola seja um lugar de atenção, crescimento e formação para o futuro.
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