Um levantamento recente revela que a remuneração dos vereadores no Brasil pode variar drasticamente dependendo da capital onde o cargo é exercido. Em Salvador, Bahia, por exemplo, os parlamentares municipais recebem o maior salário do país, ultrapassando R$ 23 mil mensais. No outro extremo, os vereadores de Vitória, Espírito Santo, são os que ganham menos, com salários abaixo de R$ 9 mil.
Como é definido o salário dos vereadores?
A remuneração dos vereadores é regida pela Lei Complementar nº 25, de 2 de julho de 1975, que estabelece critérios e limites com base nos salários dos deputados estaduais de cada Estado. O valor pago aos parlamentares municipais pode variar entre 10% e 70% do que ganha um deputado estadual, dependendo do tamanho da cidade.
Em municípios pequenos, com até 10 mil habitantes, os vereadores recebem no máximo 10% do salário de um deputado estadual. Já nas capitais com mais de um milhão de habitantes, a remuneração pode chegar a até 70% do que ganha um membro da Assembleia Legislativa.
O valor exato é definido por cada Câmara Municipal, respeitando esses limites estabelecidos pela lei.
Discrepância entre as capitais
O levantamento mostra que, enquanto os vereadores de Salvador lideram a lista com uma remuneração de R$ 23.428,64, os de Vitória recebem apenas R$ 8.966,26. Entre as capitais com maior remuneração estão Aracaju e João Pessoa, que também ultrapassam a marca dos R$ 20 mil.
Salários dos vereadores nas capitais brasileiras (do maior para o menor):
- Salvador: R$ 23.428,64
- Aracaju: R$ 21.880,54
- João Pessoa: R$ 20.890,65
- Fortaleza: R$ 20.139,20
- Goiânia: R$ 19.966,12
- Curitiba: R$ 19.617,82
- Natal: R$ 19.533,24
- Belém: R$ 18.999,19
- Manaus: R$ 18.991,69
- Campo Grande: R$ 18.991,69
- São Paulo: R$ 18.991,68
- Cuiabá: R$ 18.991,18
- Recife: R$ 18.980,00
- Teresina: R$ 18.881,22
- Belo Horizonte: R$ 18.402,02
- Rio de Janeiro: R$ 18.184,31
- Porto Alegre: R$ 18.071,63
- Rio Branco: R$ 17.729,86
- Florianópolis: R$ 17.539,20
- Palmas: R$ 15.619,09
- Boa Vista: R$ 15.512,50
- Maceió: R$ 15.031,76
- São Luís: R$ 15.000,00
- Porto Velho: R$ 13.951,75
- Macapá: R$ 12.015,00
- Vitória: R$ 8.966,26
