O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso (CRECI-MT), Claudecir Conttreira, que também atua como dirigente legislativo do Sistema COFECI-CRECI, fez um alerta sobre as potenciais consequências da Reforma Tributária no setor imobiliário, destacando que sem ajustes específicos, a reforma pode levar a um colapso iminente. Conttreira afirmou que o setor está profundamente preocupado com o impacto das novas alíquotas e que, em conjunto com entidades como o SECOVI-SP e o SINDUSCON, está defendendo uma abordagem que minimize esses riscos. Segundo Conttreira, uma das demandas centrais do setor é a implementação de um redutor de alíquota de 60% para as operações com bens imóveis, medida considerada fundamental para manter a carga tributária no patamar atual. Ele destacou que essa mudança é necessária para garantir a acessibilidade habitacional no país, especialmente diante do déficit habitacional estimado em 7 milhões de moradias. “Sem essa redução, podemos comprometer o acesso à habitação para milhões de brasileiros que já enfrentam dificuldades para realizar o sonho da casa própria”, afirmou. Outro ponto crítico abordado é a tributação dos aluguéis. Conttreira destacou a necessidade de um redutor de 80% para as alíquotas incidentes sobre locações. Segundo ele, a ausência desse redutor pode resultar em um aumento desproporcional na carga tributária sobre aluguéis, ultrapassando 130% em alguns casos. “A locação de imóveis é um investimento, e não consumo. Tributá-la excessivamente criará um desequilíbrio em relação a outros investimentos financeiros, além de desestimular a produção de imóveis para locação. Isso impactaria diretamente milhões de brasileiros que dependem do aluguel para moradia”, alertou o presidente do CRECI-MT. Ele também enfatizou a importância de isentar a locação residencial por pessoas físicas do CBS e do IBS, como ocorre em países com políticas tributárias mais consolidadas. Conttreira explicou que tributar essa modalidade de locação traz insegurança jurídica, prejudicando a continuidade de investimentos e dificultando a manutenção do patrimônio cultural brasileiro, que inclui o direito de acesso à moradia. Para o presidente do CRECI-MT, essas mudanças na Reforma Tributária são essenciais para assegurar a continuidade das atividades no setor imobiliário e garantir que a moradia continue acessível para milhões de brasileiros. Conttreira reforçou que o CRECI-MT está à disposição para discutir essas propostas com o governo e construir uma reforma equilibrada, que atenda às necessidades fiscais e preserve a viabilidade do setor. “Acreditamos que é possível construir uma Reforma Tributária que atenda aos interesses do governo sem comprometer um setor tão importante para a economia e a sociedade”, finalizou Conttreira. Veja Reforma Tributária senado-reforma-tributaria-redux-12nov-2024_v1
Em risco de despejo, assentados da Gleba Mestre 1 buscam apoio de Botelho
ITIMARA FIGUEIREDO Quase 200 famílias dos acampamentos Renascer e União da Vitória, da Gleba Mestre I, em Jaciara, município bb que compõe o Vale do São Lourenço, pediram apoio ao deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para que permaneçam na terra, onde produzem toneladas de alimentos oriundos da agricultura familiar. Botelho designou o coordenador de Regularização Fundiária da ALMT, Euclides Santos, para acompanhar os representantes no Tribunal de Justiça, na tarde dessa segunda-feira (11). Reunião que deu mais tranquilidade às famílias, com o agendamento de visita técnica, nos dias 25 e 26 de novembro, para verificar a situação dos pequenos produtores que moram nos dois acampamentos há mais de duas décadas. “Nos reunimos com a comissão de conflitos agrários do Tribunal de Justiça e será levantado todos os dados das famílias que vivem na gleba para a comissão, já que o STF estabeleceu a suspensão temporária de reintegração de posse. Estamos contentes em saber que vão fazer essa visita técnica onde produzimos, criamos animais e garantimos o sustento das famílias. Somos gratos ao deputado Eduardo Botelho pela agilidade e humanidade com o nosso povo. Um grande passo para evitar a desapropriação da terra”, explicou o morador Willian Ferreira da Silva. Abastecimento em Cuiabá Recentemente as famílias receberam ordem judicial para a desapropriação da terra que é altamente produtiva. Segundo Willian Silva, a empresa Porto Seguro conseguiu junto ao Supremo Tribunal de Justiça – STJ a suspenção da posse dessa terra e solicitou à 4ª Vara de Justiça, de Rondonópolis, a retirada das famílias que vivem no local há 21 anos e não têm outra opção de moradia. O relator é o ministro João Otávio de Noronha. “Eu e mais 197 famílias estamos numa terra da União, mas o STJ determinou que essa terra seja dada a posse à empresa privada Porto Seguro. O Tribunal Regional Federal, 1ª Região, reconheceu como sendo da União. Em agosto de 2024, o Incra nos autorizou a ocupação da Gleba Mestre 1, mas outra decisão judicial barrou o processo. Por isso, estamos recorrendo ao deputado Botelho para nos ajudar a permanecer na terra onde produzimos muito através da agricultura familiar”, disse Silva. “A gente está sofrendo com essa decisão de nos tirar da terra”, lamentou o morador, que já é considerado o maior produtor de berinjela do Estado, Eribaldo Alves do Nascimento. Da mesma forma, Danilo Antônio de Souza, presidente da dos Acampados União da Vitória. Danilo está otimista com o intermédio de Botelho. “Estamos acampados ali onde temos apoio da prefeitura com médicos, escolas, tratores para aragem da terra, produzimos maxixe, quiabo, berinjela, frutas, são muitas variedades. Queremos ajuda para reverter a ordem de despejo e nos manter na terra onde investimos tudo que conquistamos na vida inteira”, alertou o presidente da associação. Botelho destacou que vai encampar essa luta para fortalecer a agricultura familiar e levar alívio às famílias que trabalham no campo. “Produzem toneladas de alimentos, fornecendo o mercado de Cuiabá com quase tudo de hortifruticultura. Agora, foram surpreendidos com essa decisão judicial. Vamos lutar junto com eles para mantê-los lá, a agricultura familiar tem que ser forte!”
Debate sobre mineração impulsiona práticas sustentáveis e novas commodities
Em Mato Grosso os estudos do setor minerário estão sendo ampliados para fomentar a desmistificação da atividade no estado, com o intuito de incentivar a prática responsável e a sustentabilidade. Conforme os organizadores da Expominério 2024, realizadas entre os dias 7 e 9 de novembro, em Cuiabá, os produtos gerados das discussões, desde a sua primeira edição no ano passado, fomentam principalmente a geração de novas commodities minerais. Tendo como o principal incentivador o deputado estadual Max Russi (PSB), que já trata do setor mineral como o “segundo agronegócio”, a Expominério nasceu de um incentivo advindo de uma Câmara Setorial Temática para estudos sobre a mineração, requerida pelo próprio parlamentar no ano passado. Hoje, a partir das conclusões de um Grupo de Trabalho da Mineração da Assembleia Legislativa, presidido por Russi, são fomentadas a erradicação da atividade ilegal, o desenvolvimento econômico, prevendo MT como um polo de investidores e o nascimento de conjunto de novas práticas. Exemplo disso é o trabalho desenvolvido pelas empresas GBJL Construdecor e Fomentas Mining Company, onde juntas transformam resíduos da mineração em insumos biologicamente corretos, como tijolos biomodulares, revestimentos, vasos de plantas, esculturas, telas e outras matérias-primas utilizadas na construção civil e decoração. “A mineração tem um potencial muito grande, que não é explorado, mas que gera muito emprego, gera muita renda. Os produtos da mineração estão em nosso dia a dia, em nosso celular, na água que bebemos. É um setor que a gente precisa fortalecer e ampliar o desenvolvimento nessa área”, avalia Max Russi. O gerente regional da Agência Nacional de Mineração (ANM), Levi Saliés Filho, afirma que no estado existe um crescimento exponencial no setor. Segundo a agência, Mato Grosso produziu R$ 6,9 bilhões em minérios em 2023 com destaque para ouro, calcário, água mineral e zinco. O estado é o 6º maior produtor de minérios do país, sendo o setor que contribui com mais de 4% do nosso Produto Interno Bruto (PIB). “É um momento de se virar essa chave de forma correta, de se lincar a atividade com boas práticas ambientais e interlocução com a sociedade, que precisa conhecer e saber que a mineração é importante no estado e que uma boa mineração pode impulsionar muito mais o crescimento de Mato Grosso”, considera A companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) afirma que nos últimos dez anos, o valor da produção mineral saltou de R$ 500 milhões para R$ 7 bilhões. Oouro e calcário são responsáveis por 80% da produção minerária do estado. Expominério – A Expominério, que teve sua organização liderada pela advogada especialista em Direito Minerário, Pâmela Alegria e está em sua segunda edição, teve início no ano passado, com a intenção de mostrar o potencial econômico da mineração, desmistificar percepções negativas e destacar práticas sustentáveis do setor. No âmbito da CST destinada ao estudo da mineração, proposta pelo deputado estadual Max Russi em 2023, foram realizadas análises, diversos estudos e discussões. Atualmente, as conclusões de um Grupo de Trabalho da Mineração da Assembleia Legislativa, sob a presidência do parlamentar, impulsionam ações voltadas para a erradicação da atividade mineradora ilegal, o fortalecimento do desenvolvimento econômico de Mato Grosso como polo atrativo para investidores, e a implementação de um conjunto inovador de práticas que promovam maior sustentabilidade e segurança no setor.
Caminhoneiro Morre em Acidente Fatal na Serra de São Vicente; Carreta Tomba e Pega Fogo na BR-364
Um trágico acidente na tarde deste domingo (10) resultou na morte de um caminhoneiro na Serra de São Vicente, na BR-364, em Santo Antônio do Leverger, a cerca de 30 km de Cuiabá. O veículo, que estava carregado com feno, tombou na pista e pegou fogo, consumindo rapidamente a carreta. O acidente ocorreu por volta das 14h48, no km 348 da rodovia, no trecho sentido Norte. A empresa responsável pela administração da estrada, Nova Rota do Oeste, informou que a equipe de resgate foi acionada imediatamente. No local, os socorristas constataram que o motorista, cuja identidade ainda não foi revelada, estava preso às ferragens e já sem sinais vitais. O incêndio, que atingiu toda a carga de feno e a estrutura da carreta, foi combatido pelo Corpo de Bombeiros, enquanto a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) realizava os procedimentos de investigação. O trânsito no local foi completamente interditado por várias horas, causando retenções na rodovia. Até o momento, as causas do acidente ainda não foram determinadas. A polícia segue investigando as circunstâncias da tragédia.
Secretária de Saúde de Abilio vai exonerar 100% dos servidores nomeados
Todos servidores nomeados da Secretaria de Saúde de Cuiabá serão exonerados em janeiro de 2025 pela futura secretária da pasta, Lucia Helena Barboza Sampaio. “A primeira ação que faremos é exonerar os comissionados com cargos políticos. Estamos passando um pente-fino na pasta”, disse ao jornal A Gazeta. A primeira integrante da equipe anunciada pelo prefeito eleito, Abilio Brunini (PL), Lucia destacou que o liberal lhe deu total autonomia para escolher quem irá compor a equipe nos próximos quatro anos. “Desde quando ele me chamou para participar da construção do plano de governo, nossa conversa foi essa. Tenho total autonomia, inclusive para escolher quem será, ou quem serão, meus adjuntos. E a escolha será técnica”, afirmou. Lucia Helena enfatizou que está selecionando profissionais qualificados, com foco em uma gestão que priorize resultados e eficiência “Vou trazer quem tem conhecimento e competência para fazer o que precisa ser feito. Não estamos aqui para fazer politicagem”, frisou. Ela também destacou que uma de suas metas é reduzir custos, evitando despesas desnecessárias com terceirizações e intermediários. Sua proposta é pagar diretamente aos profissionais que prestam serviços, sem recorrer a atravessadores. “Pretendemos pagar diretamente os profissionais que atuam na saúde. Terceirizar e deixar atravessadores encarecendo a prestação do serviço não faz sentido. Vamos otimizar os gastos e garantir que o dinheiro chegue a quem está na ponta.” Questionada sobre as suspeitas de corrupção e os problemas históricos na pasta, Lucia Helena afirmou que conduzirá a pasta com transparência, sem permitir interferências políticas. “A Secretaria de Saúde será uma gestão técnica, ponto final. Quem estiver lá por acordos políticos, ou que não tenha competência comprovada, não terá espaço. Estou tranquila, não devo nada a ninguém e farei o que é certo. Meu compromisso é com a saúde da população e com uma administração limpa, sem conchavos ou negociatas”, assegurou, reforçando que não teme retaliações e que seu objetivo é implantar um modelo de gestão pautado na ética e no profissionalismo. Entre suas estratégias, está o estabelecimento de um rigoroso monitoramento dos contratos e serviços, visando prevenir irregularidades e aumentar a transparência em todos os processos. fonte: Gazeta Digital
SES orienta população sobre a importância de manter a caderneta de vacinação em dia
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) orienta a população sobre a importância de manter a caderneta de vacinação em dia. A imunização é a principal forma de prevenção de doenças graves como febre amarela, poliomielite (paralisia infantil), sarampo, varicela, difteria e meningite. Uma pessoa que não está com a vacinação em dia pode desenvolver formas agressivas de algumas doenças e se tornar até mesmo um transmissor, o que coloca em risco não só ela, como também as pessoas ao seu redor. Através da vacinação em massa da população, o Brasil já conseguiu erradicar doenças que vitimaram milhares de pessoas no passado, como a poliomielite, o sarampo, a rubéola, o tétano e a coqueluche. Dados do Ministério da Saúde apontam que Mato Grosso registrou, em 2023, o aumento na cobertura vacinal de 9 dos 16 principais imunizantes do calendário infantil do Programa Nacional de Imunizantes (PNI), se comparado ao ano de 2022. Os principais destaques no Estado foram para a 2ª dose da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), cujos números saltaram de 46,07% em 2022 para 54,98% no ano passado, um aumento de 8,91 pontos percentuais. A vacina contra o rotavírus também passou de 82,69% para 88,32%, o que representa um crescimento de 5,63 pontos percentuais. As aplicações da poliomielite também avançaram 3,98 pontos percentuais, passando de 84,17% para 88,15%. Vacina contra a pólio No início do mês de novembro, o Ministério da Saúde anunciou a decisão de trocar as duas doses de reforço da vacina oral contra a poliomielite (VOP), a chamada “gotinha”, pela vacina inativada poliomielite (VIP). Anteriormente, o esquema vacinal contemplava a administração de três doses da VIP, aos 2, 4 e 6 meses de vida e duas doses de reforço com a gotinha aos 15 meses e aos quatro anos de idade. Com a mudança, a gotinha deixa de ser aplicada e apenas uma dose de reforço, com a VIP, passa a ser aplicada aos 15 meses de idade. As gotinhas foram aplicadas desde 1977 e há 34 anos o país não registra um caso da doença. A mudança, segundo o órgão, foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal mais seguro. Em Mato Grosso, o imunizante e as doses de reforço já são aplicados de forma injetável, conforme determinação do Ministério da Saúde. Segundo a secretária Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, é importante que a população continue consciente da importância da vacinação, não só para as crianças, mas também para pessoas na fase adulta. “O esquema vacinal é de grande importância para todos os indivíduos, independente da idade. Não podemos permitir que doenças que já foram erradicadas voltem a vitimar a população por falta de imunização. Precisamos continuar nesta proteção e segurança pelo nosso bem e pelo bem do próximo”, pontuou Alessandra. O Calendário Nacional de Vacinação contempla pessoas de todas as idades e etnias, desde o recém-nascido até os idosos e gestantes. No caso dos recém-nascidos, são disponibilizadas 19 vacinas cuja proteção se estende por toda a vida. Entre as principais vacinas oferecidas pelo SUS, estão: BCG; Hepatite B; Penta; Pólio; Rotavírus; Pneumo 10; Meningo C; Febre amarela; Influenza (ofertada durante campanha anual); Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola); Pneumocócica; Tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela); DTP; Hepatite A; Varicela e Difteria e tétano adulto (dT); O Ministério da Saúde é o responsável por fazer a aquisição e a distribuição de todas as vacinas do Calendário Nacional para os municípios. Verifique a disponibilização dos imunizantes nos postos de saúde. Para ter acesso à imunização, basta comparecer a um posto de saúde com um documento com foto e com o cartão de vacinação, se tiver, e verificar se o local possui o imunizante desejado. A falta da caderneta não impede a vacinação, mas ela é importante para que se tenha um documento oficial com histórico vacinal em dia.
Abílio Brunini denuncia interferência do Comando Vermelho na disputa da Mesa Diretora da Câmara e formaliza queixa na PF
O prefeito eleito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), revelou que formalizou uma denúncia à Polícia Federal sobre uma possível interferência do Comando Vermelho na disputa pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. A denúncia foi registrada após uma série de declarações feitas ao longo da semana, nas quais o liberal apontava relações criminosas, mas sem apresentar provas ou nomes concretos até o momento. “Eu já contei ao delegado, já informei a outra pessoa. Fiz isso de forma sigilosa, para proteger as pessoas até que a investigação seja concluída. Agora vou me reunir com o secretário de Segurança Pública, com a delegada-geral da Polícia Civil, e vamos seguir com o processo legal”, afirmou Abílio nesta sexta-feira (8). O prefeito eleito declarou que forneceu à PF os nomes de possíveis vereadores envolvidos com o Comando Vermelho, mas, por questões de sigilo, não divulgou mais detalhes sobre a denúncia. Ele também informou que as investigações irão se somar às apurações das Operações Ragnatela e Pubblicare, que já têm o vereador Paulo Henrique como alvo e são conduzidas pelo Ministério Público de Mato Grosso. De acordo com Abílio, a denúncia que chegou até ele afirma que três vereadores teriam aceitado vender seus votos na eleição da Mesa Diretora por R$ 200 mil. O prefeito eleito destacou que, após fazer a denúncia formal, não comentará mais sobre o caso até que a investigação avance. “Eu já fiz a minha parte. Expor essa situação me protege fisicamente. Isso já me dá uma segurança para que ninguém tente fazer algo contra o Abílio”, disse. Questionado sobre a possibilidade de pedir proteção policial, Abílio afirmou que ainda avaliaria essa necessidade. Abílio também reiterou que a interferência do Comando Vermelho teria influenciado diretamente na escolha de candidatos à presidência da Câmara, com a vereadora eleita Paulo Calil (PL) sendo lançada para o cargo como parte dessa estratégia. A denúncia de Abílio Brunini deve dar continuidade às investigações em curso e aumentar a pressão sobre os envolvidos em possíveis crimes eleitorais e de corrupção dentro da Câmara Municipal de Cuiabá.
Max Russi descarta nova eleição e confirma continuidade da mesa diretora na ALMT
O deputado Max Russi, atual primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e futuro presidente da Casa, se pronunciou sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questiona a antecipação da eleição da mesa diretora, realizada em agosto deste ano. Russi se mostrou tranquilo em relação à situação, argumentando que a antecipação foi uma prática adotada por outras 14 assembleias em todo o Brasil. “Acredito que a ação não deve prosperar no Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou, destacando que a eleição foi conduzida de acordo com os procedimentos legais. Apesar de sua confiança na decisão do STF, o deputado garantiu que, caso a ADI seja julgada procedente, ele não vê problemas em realizar uma nova eleição. “O compromisso é com a transparência e a continuidade da liderança”, declarou. Ele também reforçou que, caso haja uma nova votação, a composição da chapa eleita em agosto — com ele como presidente, o deputado Júlio Campos como primeiro vice-presidente e o deputado Dr. João como primeiro secretário — permaneceria inalterada. Com otimismo, Max Russi aguarda a decisão do STF, mas reafirma seu compromisso com a governabilidade e a estabilidade da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Veja o Vídeo:
Vereador Acusa Abílio de Irresponsabilidade e Cobra Provas sobre Interferência de Facções na Eleição da Câmara
O vereador Jefferson Siqueira (PSD) rebateu declarações do prefeito eleito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), afirmando que são “fake news” as acusações de que estaria articulando uma chapa para disputar a presidência da Câmara Municipal. Segundo Abílio, a suposta articulação teria apoio do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, e do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD). “Essa fake news eu tenho o maior prazer de desmentir”, respondeu Jefferson. Em relação à declaração de Abílio sobre a interferência de facções criminosas na eleição da Câmara, Jefferson considerou a denúncia grave e cobrou provas do prefeito eleito para sustentar a acusação. Fonte: Rufando o Bombo
CBF de olho em Guardiola para Seleção; City tenta renovação do técnico
Hugo Viana foi oficialmente anunciado como futuro diretor esportivo do Manchester City, substituindo Txiki Begiristain na próxima temporada. Atualmente, Viana ainda ocupa o cargo de diretor no Sporting, onde terá que lidar com desafios estratégicos antes de assumir o novo posto. O contrato de Pep Guardiola com o Manchester City termina em junho de 2025, e o técnico espanhol ainda não decidiu sobre seu próximo passo. Esse impasse tem sido monitorado de perto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), segundo o portal britânico The Athletic. A CBF, que nomeou Dorival Júnior como técnico da Seleção Brasileira após não conseguir contratar Carlo Ancelotti, continua interessada em trazer um treinador de grande prestígio para liderar a equipe nacional. Guardiola é, atualmente, o favorito da CBF, especialmente após manifestar interesse em assumir um projeto internacional no futuro. A pressão é ainda maior para um novo nome, pois o desempenho atual do técnico da seleção brasileira é questionado, com apenas seis vitórias, cinco empates e uma derrota nos 12 últimos jogos. No entanto, o Manchester City ainda nutre esperanças de convencer Guardiola a renovar seu contrato, mesmo enfrentando acusações de 115 infrações financeiras.
