CUIABÁ (MT) – O setor da construção civil em Cuiabá está comemorando! Foi sancionado o pacote de leis “Destrava Cuiabá”, iniciativa do prefeito Abilio Brunini, que promete acabar com a lentidão e a burocracia que travavam o desenvolvimento da capital.
Duas novas legislações foram aprovadas e entram em vigor com impacto direto no setor produtivo: o Alvará de Obras Autodeclaratório e a regulamentação de estacionamentos urbanos.
O que muda na prática?
Com o Alvará Autodeclaratório, engenheiros e arquitetos poderão aprovar obras de baixa e média complexidade de forma automática, sem a necessidade de passar por análise prévia da prefeitura. Isso significa menos papelada, menos espera e mais obras acontecendo com agilidade.
Já a nova lei sobre estacionamentos pretende reorganizar o uso do espaço urbano, melhorando o trânsito e criando um ambiente mais propício para novos empreendimentos e investimentos na cidade.
Um marco para o setor da construção
O presidente da Fiemt, Silvio Rangel, foi direto ao ponto:
“Essa medida é fundamental para destravar o setor e permitir que Cuiabá cresça com mais organização e eficiência.”
O setor produtivo também celebrou:
“Cuiabá agora é referência em inovação legislativa. O empresariado ganha segurança e agilidade”, disse David Willian, da FCDL.
A vice-presidente do Crea-MT, Daiane Brum, reforçou a autonomia para os profissionais da área:
“É um avanço que garante dinamismo e segurança para quem trabalha com projetos.”
Impacto imediato no mercado imobiliário
O presidente do Creci-MT, Claudecir Conttreira, destacou como a medida beneficia diretamente o setor imobiliário:
“Com segurança jurídica e menos burocracia, investidores terão mais confiança e os negócios vão fluir.”
A presidente do CAU-MT, Elisangela Bokorni, pontuou que a nova legislação é um alívio para os arquitetos:
“Menos travas, mais agilidade. O profissional agora tem mais autonomia para atuar.”
União entre poder público e setor produtivo
O projeto foi celebrado por representantes de diversas entidades, vereadores e líderes de classe durante solenidade no Palácio Alencastro. O prefeito Abilio Brunini garantiu que essa é apenas a primeira etapa:
“Vamos continuar avançando. Novas medidas estão sendo preparadas para modernizar a gestão, agilizar licenças e reduzir prazos que travam os negócios em Cuiabá”, anunciou o prefeito.
Segundo ele, um novo pacote já está sendo elaborado e será enviado à Câmara, com foco em acelerar o licenciamento urbano e facilitar a vida de quem empreende.
O recado está dado:
Cuiabá quer ser modelo de cidade que cresce com agilidade, organização e menos burocracia. E o setor produtivo, principalmente da construção civil e mercado imobiliário, agradece.
