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Lei propõe combate à otite crônica e cria “Outubro Caramelo” em Cuiabá

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou nesta quinta-feira (19), durante sessão ordinária, um projeto de lei que institui uma política pública voltada ao enfrentamento da otite crônica em crianças e adolescentes da capital. A proposta estabelece diretrizes para ampliar o acesso à informação, garantir diagnóstico precoce e assegurar tratamento integral na rede municipal de saúde.

A iniciativa surge como resposta a um problema recorrente, porém muitas vezes negligenciado, que pode provocar perda auditiva significativa ainda na infância. Além dos impactos na audição, a doença também compromete o desenvolvimento da fala, da linguagem e o desempenho escolar, especialmente quando não identificada a tempo.

O projeto prevê a capacitação de profissionais da atenção básica, a realização de campanhas educativas contínuas e a integração entre os setores de saúde, educação e assistência social. A proposta também assegura atendimento completo aos pacientes, incluindo acompanhamento clínico, procedimentos cirúrgicos, quando necessários, e suporte fonoaudiológico.

Outro ponto de destaque é a criação do “Outubro Caramelo”, campanha anual de conscientização que passa a integrar o calendário oficial do município. Durante o período, deverão ser promovidas ações como triagens auditivas, palestras e mobilizações em escolas e unidades de saúde, com o objetivo de ampliar o diagnóstico precoce e orientar famílias sobre a doença.

Batizado de “Lei Luiza Rodrigues”, o projeto faz referência à história de uma criança cuiabana que teve grande perda auditiva em decorrência da otite crônica, evidenciando a importância do acesso rápido ao diagnóstico e ao tratamento adequado.

Para a autora, a proposta representa um avanço na proteção à infância e no fortalecimento da saúde pública. Segundo ela, garantir o cuidado desde os primeiros sinais da doença é fundamental para evitar consequências permanentes. O texto segue em tramitação no Legislativo municipal e, se aprovado, será encaminhado para sanção do prefeito Abílio Brunini.

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