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Durante audiência na ALMT, instituição defende reforço técnico, capacitação e flexibilização de procedimentos para garantir acesso ao CAR, crédito rural e segurança jurídica às famílias do campo. A Defensoria Pública de Mato Grosso...

Legislação prioriza famílias inscritas no CadÚnico e grupos em situação de vulnerabilidade, reduzindo o impacto do preço do botijão no orçamento doméstico. A aquisição do gás de cozinha representa um dos principais desafios...

Estratégia mobilizou rede de parceiros e contato direto com famílias para garantir o acesso ao reconhecimento de filiação sem custos, beneficiando crianças, adolescentes e adultos. A atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso...

Segunda fase da operação do Ministério Público cumpre mandados em Cuiabá e Campo Verde para investigar supostas irregularidades em contratos públicos. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deflagrou, na manhã desta quarta-feira...

Rogério Borges Freitas deixa cargo de 1º subdefensor público-geral enquanto Polícia Civil e Corregedoria mantêm investigações sobre denúncias de ex-servidoras.   A Defensoria Pública de Mato Grosso exonerou Rogério Borges Freitas da função...

Serviços incluem orientação jurídica, acolhimento, medidas protetivas, acompanhamento processual e esclarecimentos sobre retificação de nome e gênero. Neste sábado (27), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizará atendimento jurídico gratuito...

Ação “Meu Pai Tem Nome” recebe inscrições até 30 de junho e oferece suporte para reconhecimento de paternidade, emissão de certidão de óbito tardia e regularização de documentos essenciais. A Defensoria Pública do...

Ação “COMPOD pela Vida” reúne rede de serviços gratuitos, assistência jurídica, saúde e apoio social para pessoas em situação de rua no Centro Histórico A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT)...

Serviços nos Núcleos Cíveis ficarão temporariamente interrompidos durante o período da manhã; atendimentos agendados serão remarcados. Os atendimentos presenciais realizados nos Núcleos Cíveis da Defensoria Pública de Mato Grosso, em Cuiabá, passarão por...

Debate discutiu impactos da Lei Antifacção, ampliação de poderes investigativos e desafios no enfrentamento às facções criminosas Com o tema “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no...