justica

Serviços nos Núcleos Cíveis ficarão temporariamente interrompidos durante o período da manhã; atendimentos agendados serão remarcados. Os atendimentos presenciais realizados nos Núcleos Cíveis da Defensoria Pública de Mato Grosso, em Cuiabá, passarão por...

Debate discutiu impactos da Lei Antifacção, ampliação de poderes investigativos e desafios no enfrentamento às facções criminosas Com o tema “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no...

Com mais de 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, nova integrante do Colégio de Procuradores destaca trajetória marcada pela coragem, defesa do interesse público e protagonismo feminino. A procuradora...

Projeto viabilizou a retificação de nome e gênero para mulheres transexuais, incluindo reeducandas do sistema prisional, promovendo inclusão, cidadania e acesso à justiça. A Defensoria Pública de Mato Grosso promoveu uma importante ação...

Iniciativa levará atendimento jurídico, psicológico e social a pessoas privadas de liberdade, egressos, familiares e grupos vulneráveis, com foco na reintegração social e garantia de direitos. Lançado nesta segunda-feira (8), em Cuiabá, o...

Portaria define horário especial das 8h às 15h nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo durante o Mundial. O Poder Judiciário de Mato Grosso terá horário de funcionamento diferenciado nos...

Ação da Defensoria Pública oferece serviços gratuitos, exames de DNA e acordos familiares em 16 municípios, incluindo Cuiabá e Várzea Grande. As inscrições para o mutirão de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem...

Encontro estadual debateu segurança virtual, enfrentamento ao recrutamento criminoso e fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência em Mato Grosso Cuiabá foi palco de importantes discussões voltadas à proteção de crianças...

A 1ª Vara Cível de Cuiabá determinou o encerramento formal do processo de recuperação judicial das empresas Sawamura Yoshimori & Cia e Dinâmica Comércio e Serviços Automotivos. A decisão, assinada pelo juiz de...