Justiça & Sociedade

Durante conferência internacional em Brasília, defensora pública geral de Mato Grosso destacou a importância da representatividade feminina nos espaços de decisão e do fortalecimento das políticas de acesso à Justiça. A importância de...

Prazo vale para candidaturas e partidos que participaram da disputa; quem concorreu no 2º turno terá até 14 de novembro para apresentar os dados financeiros Candidatas, candidatos e partidos políticos que participaram do...

Atendimento será exclusivo para casos urgentes e emergenciais; expediente regular será retomado na terça-feira (3), a partir das 12h. A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) funcionará em regime de plantão...

Vice-presidente Waldir Teis assume o comando da Corte, que anunciou medidas administrativas após a Operação Tomada de Contas atingir integrantes do Tribunal. O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) suspendeu...

Na tarde desta segunda-feira (26), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) participou da apresentação da análise regional do Projeto Travessia – iniciativa nacional que busca traçar um diagnóstico das condições...

Portaria da Corregedoria Regional Eleitoral estabelece a proibição das 7h às 16h do próximo domingo (25), durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026, em todo o Mato Grosso. O Tribunal Regional...

Comparecimento às urnas pode ser identificado pelo cruzamento de dados entre o TSE e o instituto; beneficiários também podem comprovar que estão vivos por outros registros. A participação no segundo turno das Eleições...

A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, e a coordenadora do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (Gaedic) em atenção aos catadores de materiais recicláveis, Kelly Christina Monteiro, se reuniram na...

Na tarde desta quarta-feira (7), na 10ª edição do Expojud, em Brasília (DF), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) apresentou o case “Rede de Confiança entre a DPMT e as...

Decisão ocorre após STF anular eleição que havia reconduzido Wanderley Cerqueira ao comando do Legislativo de Várzea Grande O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira, terá dez dias para apresentar...