A Câmara Municipal de Cuiabá deu um passo importante para a organização e fortalecimento do setor cultural da capital. A presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), apresentou um projeto de lei que propõe a criação do Cadastro Municipal de Artistas e Trabalhadores da Cultura, uma ferramenta que pretende reunir informações detalhadas sobre os profissionais que atuam na área.
A iniciativa surge como um complemento ao Plano Municipal de Cultura e tem como principal objetivo permitir que o poder público conheça melhor a realidade do setor. Com dados mais precisos, a proposta busca tornar mais eficientes as ações de incentivo, além de garantir que políticas públicas sejam planejadas de forma mais estratégica e inclusiva.
O cadastro deverá contemplar artistas, produtores, técnicos e demais trabalhadores da cadeia cultural, assegurando reconhecimento formal a esses profissionais. Outro ponto relevante é a ampliação do acesso a editais e programas de fomento, com critérios mais transparentes e igualitários na distribuição de recursos.
A modernização também é um dos pilares da proposta. O sistema será digital, gratuito e acessível, incluindo pessoas com deficiência, o que deve facilitar a adesão e ampliar o alcance da política pública em Cuiabá.
Ao defender o projeto, Paula Calil destacou a importância de dar visibilidade a quem movimenta a cultura local e reforçou a necessidade de aproximação entre o poder público e os agentes culturais.
A matéria já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e foi aprovada em plenário. Agora, segue para análise nas demais comissões da Câmara. Caso avance em todas as etapas, o projeto será encaminhado para sanção do Executivo municipal.
