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Licitação do túnel no Portão do Inferno fracassa após única empresa ser inabilitada

Consórcio não atendeu exigências financeiras do edital e Sinfra-MT anuncia revisão do projeto para lançar nova concorrência

A obra considerada estratégica para solucionar os problemas na região do Portão do Inferno, na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, terá que aguardar um novo processo licitatório. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) confirmou que a concorrência aberta para a construção do túnel foi declarada fracassada após a inabilitação da única empresa participante.

O Consórcio TB-ETEL, que havia apresentado proposta para executar a obra, foi desclassificado pela Comissão de Licitação da pasta por não cumprir critérios de qualificação econômico-financeira previstos no edital. Entre os pontos apontados está o índice de Liquidez Geral apresentado pelo grupo, considerado abaixo do mínimo exigido pela administração estadual.

A empresa chegou a apresentar recursos administrativos tentando reverter a decisão, porém o entendimento da comissão foi mantido. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também acompanhou o posicionamento da Sinfra, destacando que os critérios estabelecidos no edital eram objetivos e deveriam ser rigorosamente obedecidos pela administração pública.

Com a exclusão do consórcio e sem outros participantes habilitados, a licitação acabou sendo encerrada sem vencedor.

Diante do resultado, a Sinfra-MT informou que fará uma revisão técnica dos dados do anteprojeto antes de publicar um novo edital para contratação da obra. A nova concorrência deverá ser divulgada futuramente no site oficial da secretaria e também no Diário Oficial do Estado.

O túnel no Portão do Inferno é uma das principais intervenções previstas para garantir mais segurança e estabilidade no trecho da rodovia, que frequentemente enfrenta interdições e riscos de deslizamentos.

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