O que parecia encerrado no cenário político de Várzea Grande ganhou um novo rumo e recolocou em aberto uma das disputas mais importantes do município: o comando da Câmara Municipal.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada pelo ministro Dias Toffoli, anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande e abriu caminho para uma nova disputa pela presidência do Legislativo. Com isso, o grupo político da prefeita Flávia Moretti (PL), que havia saído enfraquecido após o resultado anterior, volta a ter espaço para reorganizar forças e tentar virar o jogo.
A decisão teve forte repercussão nos bastidores porque o vencedor da eleição anulada havia sido o atual presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira (MDB) — nome que hoje representa um dos principais polos de resistência política ao Executivo municipal.
Flávia comentou o resultado e afirmou ter recebido a decisão com tranquilidade e sentimento de justiça.
“Eu vejo com muita alegria. A justiça está sendo feita porque o STF já tinha tomado essas decisões em vários municípios do país e aí, consequentemente, essa decisão veio abarcar o que é de direito”, declarou.
Mas afinal, o que o STF anulou?
Diferente do que muitos imaginaram, o Supremo não entrou no mérito de quem venceu ou deveria vencer a eleição.
A discussão foi jurídica e envolveu o momento em que a eleição foi realizada.
O entendimento aplicado pelo ministro Dias Toffoli segue uma linha já adotada pelo STF em decisões semelhantes em outras cidades brasileiras: eleições para definição da Mesa Diretora devem respeitar um limite temporal próximo da posse dos eleitos.
Segundo o entendimento utilizado na decisão, o prazo correto para realização da eleição seria de até 90 dias antes da posse da nova Mesa Diretora.
Na prática, isso levou à conclusão de que o calendário utilizado pela Câmara de Várzea Grande estava fora do parâmetro considerado válido.
Com isso:
- a eleição realizada em maio foi anulada;
- a previsão anteriormente discutida para agosto também deixou de valer;
- uma nova eleição deverá acontecer dentro da janela considerada adequada pelo entendimento do STF — apontada para outubro.
A decisão também deverá servir de referência para análises semelhantes no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Como começou toda essa disputa?
O impasse sobre a presidência da Câmara não começou agora.
Nos últimos meses, Várzea Grande passou a viver um ambiente de tensão política entre o Executivo e parte do Legislativo.
De um lado, a prefeita Flávia Moretti assumiu defendendo renovação administrativa e fortalecimento da sua base.
Do outro, a eleição da Mesa Diretora passou a representar muito mais do que a escolha de um presidente da Câmara.
Nos bastidores, a disputa envolve:
- controle da pauta legislativa;
- articulação política;
- força para aprovar projetos;
- formação de maioria dentro do Legislativo;
- influência sobre a condução institucional da Casa.
Quando Wanderley Cerqueira venceu a eleição interna, o resultado foi interpretado como uma demonstração de independência da Câmara em relação ao Executivo e um sinal de dificuldade para consolidação da base da prefeita.
Agora, com a anulação, esse tabuleiro político muda novamente.
O que acontece daqui para frente?
Segundo o entendimento mencionado pela própria prefeita, os atuais integrantes da Mesa permanecem exercendo normalmente suas funções até a realização da nova eleição.
“Eles cumprem agora o mandato deles e até 90 dias antes da posse fazem a eleição para depois assumir quem tiver que assumir”, afirmou Flávia.
Na prática, a decisão não troca imediatamente o comando da Câmara.
Ela apenas determina que uma nova eleição seja realizada dentro do período considerado adequado pela jurisprudência do STF.
O jogo político recomeça
Com a decisão, ninguém saiu vencedor ainda.
O que aconteceu foi a reabertura da disputa.
Para aliados da prefeita, a decisão devolve competitividade ao grupo político e cria oportunidade para reconstrução da articulação dentro do Legislativo.
Para o grupo que venceu anteriormente, o desafio agora será manter apoio e chegar fortalecido para uma nova votação.
O fato é que o cenário que parecia definido voltou ao ponto de partida.
E em Várzea Grande, a corrida pelo comando da Câmara Municipal ganhou um novo capítulo.
Por: Alex Rabelo — jornalista e analista político | MT Urgente News
