Iniciativa levará atendimento jurídico, psicológico e social a pessoas privadas de liberdade, egressos, familiares e grupos vulneráveis, com foco na reintegração social e garantia de direitos.
Lançado nesta segunda-feira (8), em Cuiabá, o Projeto Fortalecer surge como uma nova estratégia para ampliar o acesso à justiça e fortalecer a garantia de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade social ligadas ao sistema prisional mato-grossense. A iniciativa é desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e conta com a atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT).
O projeto foi apresentado durante seminário realizado no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública e tem como principal objetivo promover ações integradas voltadas à cidadania, aos direitos humanos e à reintegração social. Além das pessoas privadas de liberdade, a proposta contempla egressos do sistema penitenciário, familiares, vítimas de violência doméstica e integrantes da população LGBTQIAPN+.
A Defensoria Pública terá papel estratégico na execução da iniciativa, contribuindo com orientação técnica, articulação institucional e organização dos fluxos de atendimento jurídico. A proposta aposta em uma atuação multidisciplinar, reunindo profissionais das áreas de direito, psicologia, serviço social, linguagens e música para oferecer suporte mais amplo aos públicos atendidos.
De acordo com os organizadores, o projeto busca enfrentar desafios sociais complexos por meio da integração entre conhecimento acadêmico, formulação de políticas públicas e atuação direta na defesa de direitos. A expectativa é construir oportunidades de inclusão social e fortalecer mecanismos que favoreçam a reconstrução de trajetórias de vida.
Entre as ações previstas está a implantação de núcleos de atendimento no Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, e na Penitenciária Feminina Ana Maria Couto, em Cuiabá. Os espaços serão voltados ao acompanhamento de pessoas privadas de liberdade, monitoradas eletronicamente e em situação de vulnerabilidade.
Durante o lançamento, representantes das instituições destacaram a importância de uma abordagem humanizada e interdisciplinar para atender demandas que ultrapassam a esfera jurídica. O projeto também dará atenção especial à população feminina encarcerada, diante do crescimento do número de mulheres no sistema prisional e dos impactos que o encarceramento provoca em suas famílias.
Para os participantes, investir em reintegração social significa também fortalecer a segurança pública, reduzindo vulnerabilidades e ampliando oportunidades para grupos historicamente invisibilizados. A proposta é garantir que essas pessoas sejam reconhecidas como sujeitos de direitos e tenham acesso efetivo aos serviços necessários para reconstruir seus projetos de vida.
