Ação da Secretaria Municipal de Ordem Pública recolheu placas, banners e faixas instalados de forma irregular em postes, árvores, calçadas e áreas verdes; responsáveis serão autuados e multas começam em R$ 1,5 mil.
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), realizou mais uma etapa da Operação Cidade Limpa, recolhendo mais de 60 peças de publicidade instaladas irregularmente em áreas públicas. A ação ocorreu no trecho compreendido entre a Avenida Engenheiro Itamar Marcondes Filho e a Rua Martim Pescador, do Parque Tia Nair ao Jardim Imperial.
As equipes de fiscalização encontraram placas, banners e outros materiais fixados em postes de iluminação, postes de sinalização, áreas verdes e até diretamente em árvores, prática que configura crime ambiental. Também foram identificados materiais abandonados em calçadas e terrenos, contribuindo para a poluição visual e o descarte irregular de resíduos.
De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, os responsáveis pelas publicidades irregulares identificadas durante a operação serão autuados conforme a legislação municipal. As penalidades variam de acordo com o tamanho da peça e começam em R$ 1,5 mil para anúncios com até cinco metros quadrados.
“Qualquer publicidade instalada em área pública está sujeita à aplicação de multa, independentemente de notificação prévia. Os estabelecimentos que conseguimos identificar já começaram a ser autuados, e a ação de fiscalização terá continuidade na próxima semana”, afirmou Juliana.
A diretora de Atividades Econômicas da Sorp, Claudia Borges Bertoldo, destacou que a publicidade irregular vai além da poluição visual e pode colocar em risco a segurança da população. Segundo ela, faixas instaladas sobre vias públicas podem cair e provocar acidentes, principalmente com motociclistas. Já placas e banners colocados em calçadas comprometem a mobilidade urbana, dificultando a circulação de pedestres, especialmente de pessoas com deficiência visual.
Outro problema observado durante a operação foi a instalação de materiais em postes de iluminação e de sinalização, prejudicando a visibilidade e a segurança no trânsito. As equipes também encontraram fios e arames antigos utilizados na fixação das peças, que representam risco de ferimentos à população.
“Percebemos que muitas pessoas instalam a publicidade e depois simplesmente a abandonam. Com o tempo, um material vai sendo colocado sobre o outro, formando um excesso de informações visuais que prejudica motoristas e pedestres”, explicou a diretora.
A fiscalização também identificou casos em que empresas substituíram anúncios antigos e descartaram os materiais diretamente em calçadas e terrenos baldios. Além de causar sujeira, esses resíduos podem obstruir bocas de lobo e contribuir para alagamentos durante o período chuvoso.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública orienta que anúncios de venda ou locação de imóveis são permitidos apenas quando instalados no próprio imóvel anunciado, em formato de banner com dimensão máxima de um metro quadrado. A instalação desse tipo de material em postes, áreas públicas ou imóveis de terceiros é considerada irregular e passível de multa.
