Termo de Ajustamento de Conduta reúne Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas e Prefeitura para estabelecer ações conjuntas voltadas à melhoria do sistema de abastecimento no município.
A busca por uma solução definitiva para os problemas no abastecimento de água em Várzea Grande ganhará um novo capítulo nesta quarta-feira (22), com a formalização da Aliança pela Água. O compromisso será consolidado por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que reunirá Governo de Mato Grosso, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e Prefeitura de Várzea Grande.
A cerimônia está marcada para as 17h, na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, e simboliza a união entre os principais órgãos públicos envolvidos na construção de medidas voltadas à reestruturação do sistema de abastecimento de água da cidade.
O acordo estabelece um pacto institucional para coordenar ações, definir responsabilidades e acompanhar a execução de medidas que buscam ampliar a eficiência dos serviços prestados à população, enfrentando um problema que há décadas impacta moradores de diferentes regiões do município.
Após a assinatura do documento, o governador Otaviano Pivetta, acompanhado por representantes das instituições participantes, concederá entrevista coletiva para apresentar os principais pontos do acordo e os próximos encaminhamentos previstos pela Aliança pela Água.
