Novo espaço, instalado no Ciosp, funcionará 24 horas e integra atendimento de emergência, monitoramento eletrônico e suporte especializado às vítimas.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) inaugurou, nesta quarta-feira (26), a Cabine Lilás, uma estrutura criada para tornar mais rápido, qualificado e humanizado o atendimento às mulheres vítimas de violência em Mato Grosso. O espaço funciona no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), em Cuiabá, e terá atendimento ininterrupto, com profissionais capacitados para lidar com situações de violência doméstica e familiar.
A iniciativa estabelece um atendimento especializado desde o primeiro contato da vítima com os serviços de emergência até a chegada da equipe policial ao endereço informado. Além das ocorrências recebidas pelo telefone 190, a estrutura também terá participação no monitoramento de agressores que utilizam tornozeleira eletrônica e descumprem medidas protetivas, inclusive quando ultrapassam a área de afastamento determinada pela Justiça.
A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a criação da Cabine Lilás representa o fortalecimento da atuação integrada dos órgãos que compõem a rede de proteção às mulheres. Segundo ela, o enfrentamento à violência exige articulação permanente entre as instituições e ampliação dos mecanismos capazes de prevenir novos episódios de agressão.
A estrutura também amplia a utilização da tecnologia como ferramenta de proteção. A partir de um termo de cooperação firmado entre a Sesp e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), o acompanhamento de tornozeleiras eletrônicas de agressores submetidos a medidas restritivas passa a contar com uma atuação mais direcionada.
De acordo com a chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Mariell Antonini, a mudança permite uma resposta mais especializada diante de situações em que o agressor viola a determinação judicial. Antes da criação da cabine, o monitoramento de aproximadamente oito mil pessoas submetidas ao uso de tornozeleira por diferentes tipos de crimes era concentrado em um único setor.
Para Mariell, a especialização possibilita identificar com maior agilidade os casos em que o agressor entra no perímetro de exclusão estabelecido judicialmente, criando uma camada adicional de segurança para as vítimas.
O novo serviço também conta com a participação integrada do Ministério Público. Durante a inauguração, o promotor de Justiça Mauro Zaque destacou que a união entre as instituições é fundamental para aperfeiçoar as estratégias de prevenção e proteção às mulheres em situação de violência.
Atendimento integrado
O funcionamento da Cabine Lilás foi estruturado para evitar que o atendimento especializado provoque qualquer atraso no deslocamento das equipes de emergência. Quando uma ligação é feita para os números 190, 192, 193 ou 197 e a ocorrência é identificada como violência contra a mulher, o atendente do Ciosp registra as informações iniciais e encaminha o chamado simultaneamente à Cabine Lilás e ao setor responsável pelo despacho das equipes da Polícia Militar.
A partir desse momento, os profissionais da Cabine Lilás passam a manter contato com a vítima, sempre que houver condições de segurança para isso, enquanto a equipe policial se desloca até o endereço. Nesse período, são levantadas informações que podem ser decisivas para a atuação dos agentes, como a existência de medida protetiva, uso de monitoramento eletrônico pelo agressor, histórico de violência e presença de crianças ou outras pessoas no imóvel.
As informações são repassadas em tempo real às equipes que estão a caminho, permitindo que os policiais tenham uma visão mais completa da situação antes mesmo de chegarem ao local.
Quando houver necessidade de atendimento médico, o Corpo de Bombeiros ou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também é acionado de forma independente, garantindo que o deslocamento da viatura e a regulação médica não dependam da conclusão do atendimento realizado pela Cabine Lilás.
Além de qualificar o acolhimento e melhorar a comunicação durante as ocorrências, os dados reunidos pela nova estrutura serão organizados em uma base de informações. O objetivo é utilizar esse material para auxiliar o planejamento e o aperfeiçoamento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
Com funcionamento 24 horas, a Cabine Lilás passa a integrar a rede de segurança como um mecanismo especializado de resposta, unindo atendimento humanizado, acionamento policial, monitoramento eletrônico e compartilhamento de informações para ampliar a proteção às mulheres em Mato Grosso.
